Processo Finalizado

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E DE LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, VISANDO MODERNIZAR A RELAÇÃO ENTRE O FISCO E OS CONTRIBUINTES E DAR MAIS EFICIÊNCIA NA GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL.

0035/2025
Prefeitura Municipal de Xinguara
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

KEYTE CARNEIRO DA MOTA

Autoridade Competente:

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR

Apoio:

CRISTHIANE CORREA DA SILVA, HERICA SANTOS DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/05/2025 às 18:41

Inicio das Propostas

26/05/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

05/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/06/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

09/06/2025 às 11:01

Documentos

EDITAL PREGÃO ELETRONICO 0035.2025 SRP.pdf

Tipo: Edital

23/05/2025-15:36:41

Prova de conceito PE 35.2025 .pdf

Tipo: Outros documentos

18/06/2025-12:40:35

CONTRATO 481 - DESENVOLVE ASS II.pdf

Tipo: Contrato

25/08/2025-10:51:50

CONTRATO 481 - DESENVOLVE ASS II.pdf

Tipo: Contrato

25/08/2025-10:52:01

PRIMEIRO TERMO ADITIVO C481 - DESENVOLVE TECNOLOGIA - ADM - ASS II.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

01/07/2026-11:01:36

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA WEB RESPONSIVA INTEGRADA DE GESTÃO FAZENDÁRIA E LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS.

01/07/2026
01/07/2026 14:01:36 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PRIMEIRO TERMO ADITIVO C481 - DESENVOLVE TECNOLOGIA - ADM - ASS II.pdf) em 01/07/2026 às 11:01.
25/06/2025
25/06/2025 12:00:20 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR.
18/06/2025
18/06/2025 19:27:38 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR.
18/06/2025 17:38:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/06/2025 17:38:13 | Pregoeiro
Agradecemos a participação de todos os envolvidos.
18/06/2025 17:37:55 | Pregoeiro
Informamos que, tendo transcorrido o prazo legal sem a interposição de intenção de recurso por parte dos licitantes, damos por encerrada a fase recursal do presente certame, conforme previsto na legislação vigente.
18/06/2025 17:22:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/06/2025 às 14:35.
18/06/2025 17:22:29 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DESENVOLVE TECNOLOGIA TREINAMENTO E GESTÃO POR RESULTADO PARA ADMINISTRAÇÃO.
18/06/2025 17:21:27 | Pregoeiro
Boa tarde senhores
18/06/2025 17:21:22 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
18/06/2025 15:40:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Prova de conceito PE 35.2025 .pdf) em 18/06/2025 às 12:40.
12/06/2025
12/06/2025 13:33:38 | Sistema
Motivo: Em decorrência da necessidade de realização de prova de conceito, fica a sessão suspensa até sua realização.
12/06/2025 13:33:38 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
12/06/2025 12:53:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/06/2025 às 10:10.
12/06/2025 12:52:21 | Sistema
O fornecedor DESENVOLVE TECNOLOGIA TREINAMENTO E GESTÃO POR RESULTADO PARA ADMINISTRAÇÃO teve sua proposta aceita no lote 0001.
12/06/2025 12:52:02 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
12/06/2025 12:36:38 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
12/06/2025 12:27:17 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 12/06/2025.
12/06/2025 12:23:33 | Pregoeiro
Considerando o resultado provisório do certame licitatório convocamos o representante legal da empresa DESENVOLVE TECNOLOGIA, TREINAMENTO E GESTAO POR RESULTADO PARA ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA, classificada provisoriamente em primeiro lugar, para apresentação da solução tecnológica proposta, com vistas à realização da Prova de Conceito. A Prova de Conceito tem como objetivo a verificação das funcionalidades e serviços do protótipo do sistema ofertado, em conformidade com os requisitos estabelecidos no Anexo I 13 Especificações Gerais do Software, integrante do Termo de Referência. A Prova de Conceito será realizada no dia 18 de junho de 2025, as 08:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, localizada na praça vitória regia, s/n, centro, Xinguara/PA. Solicitamos que a empresa se mantenha atenta as condições estabelecidas no Edita quanto a realização da prova de conceito.
12/06/2025 12:12:48 | Pregoeiro
Bom dia senhores
12/06/2025 12:12:43 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
10/06/2025
10/06/2025 14:35:08 | Sistema
Motivo: Senhores licitantes, iremos suspender a sessão. Convocando a todos para o retorno no dia 12/06/2025 ás 09:00 horas para dar continuidade com a sessão.
10/06/2025 14:35:08 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
10/06/2025 12:16:58 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/06/2025 11:55:56 | Sistema
Motivo: Solicito, sob pena de desclassificação, o envio em até 02:00 horas, contados a partir desta convocação, dos documentos inerentes a habilitação nos termos do edital.
10/06/2025 11:55:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 10/06/2025.
10/06/2025 11:42:15 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 420.000,00.
10/06/2025 11:36:52 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 08:50 do dia 10/06/2025.
10/06/2025 11:36:31 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante DESENVOLVE TECNOLOGIA TREINAMENTO E GESTÃO POR RESULTADO PARA ADMINISTRAÇÃO com lance de R$ 432.000,00.
10/06/2025 11:36:31 | Sistema
Motivo: A proposta da empresa CL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA é considerada inexequível e, por consequência, desclassificada, pelos seguintes motivos: Valor inferior a 75% do valor de referência, a composição de custos apresentada esta sem comprovação completa de viabilidade; Inconsistências financeiras no item de deslocamento e logística apresentando o valor de R$ 1.000,00 sem indicação da periodicidade (mensal, eventual ou esporádico), sem pormenorizar os custos de transporte, hospedagem e alimentação dos técnicos da empresa ao município. Na planilha anual consta total R$ 0,00, evidenciando inconsistente apresentação dos custos. A planilha apresentada limitou-se a indicar valores globais e estimados, sem detalhar os custos de implantação, manutenção, infraestrutura em nuvem, certificações de segurança, suporte técnico e manutenção evolutiva/corretiva.
10/06/2025 11:36:31 | Sistema
O fornecedor C L SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
10/06/2025 11:11:39 | Pregoeiro
Bom dia senhores
09/06/2025
09/06/2025 20:19:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/06/2025 18:04:25 | Sistema
Motivo: Solicitamos, nos termos do item 6.7.1. do edital, o envio da composição detalhada dos custos que fundamentam a proposta apresentada, juntamente com notas fiscais e/ou orçamentos atualizados dos últimos 90 (noventa) dias.
09/06/2025 18:04:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 09/06/2025.
09/06/2025 17:43:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 09/06/2025.
09/06/2025 17:43:13 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante C L SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA com lance de R$ 288.499,00.
09/06/2025 17:43:13 | Sistema
O fornecedor MEGA SUPORTE E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
09/06/2025 17:43:13 | Sistema
(CONT. 1) disponibilizado suporte técnico remoto, no horário comercial, para o tratamento de eventuais falhas, dúvidas e orientações técnicas acerca do uso das ferramentas web e mobile contidas no projeto, bem como a investigação e tratamento de supostos erros. O serviço de suporte deverá ser realizado mediante uso de ferramenta tecnológica de gestão das demandas do suporte capaz de fornecer as seguintes informações: a) Quantidade de chamados online abertos por mês; b) Quantidade de chamados resolvidos ou pendentes; c) Tempo médio de resolução para os tickets; d) Tempo de atendimento dos colaboradores.” Portanto, conforme o Art. 59, incisos III e IV da Lei 14.133/2021; Item 6.7.1 do Edital do presente certame; pela previsão de custo inadequado de suporte técnico; e pela omissão de discriminação dos tributos, o que viola o princípio da economicidade, pois sugere subpreço artificial;
09/06/2025 17:43:13 | Sistema
Motivo: A planilha anexada pela empresa não inclui a carga tributária (como ISS, PIS, COFINS, IRPJ, etc.), o que viola os requisitos do edital e a legislação tributária aplicável. Tal omissão configura falha grave de exequibilidade, pois compromete a viabilidade do cumprimento contratual. A planilha menciona contratos com prefeituras e uma nota fiscal da Oracle, mas não comprova os custos diretos do item licitado. Não anexou notas fiscais ou orçamentos válidos com lastro real dos preços praticados; A planilha apresenta valores como "Margem de Lucro" (R$ 3.131,25) e "Custos Indiretos" (R$ 1.218,75) sem vinculação clara aos tributos obrigatórios. A planilha no item “Técnico de Suporte” estabelece 30 horas mensais como mão de obra na prestação de serviço. Entretanto, o edital no Anexo I, estabelece como requisito essencial suporte em todo o horário comercial ao longo do mês, o que equivale a no mínimo 160 horas mensais: “item 1.1.9.3. Suporte On-Line: Será... (CONTINUA)
09/06/2025 17:43:13 | Sistema
O fornecedor MEGA SUPORTE E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
09/06/2025 14:47:17 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/06/2025 14:46:14 | Sistema
Motivo: Solicitamos, nos termos do item 6.7.1. do edital, o envio da composição detalhada dos custos que fundamentam a proposta apresentada, juntamente com notas fiscais e/ou orçamentos atualizados dos últimos 90 (noventa) dias.
09/06/2025 14:46:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 09/06/2025.
09/06/2025 14:31:40 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:45 do dia 09/06/2025.
09/06/2025 14:31:16 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MEGA SUPORTE E SERVICOS LTDA com lance de R$ 288.000,00.
09/06/2025 14:31:16 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou composição detalhada dos custos que fundamentam a proposta apresentada nos termos do item 6.7.1. do edital.
09/06/2025 14:31:16 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO DE SAUDE PRO VIDAS foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
09/06/2025 12:28:50 | Pregoeiro
Solicitamos, nos termos do item 6.7.1. do edital, o envio da composição detalhada dos custos que fundamentam a proposta apresentada, juntamente com notas fiscais e/ou orçamentos atualizados dos últimos 90 (noventa) dias, bem como detalhamento de todos os custos incorridos na prestação dos serviços para o lote pretendido. A comprovação deverá ser encaminhada em prazo único.
09/06/2025 12:28:30 | Sistema
Motivo: Solicitamos, nos termos do item 6.7.1. do edital, o envio da composição detalhada dos custos que fundamentam a proposta apresentada, juntamente com notas fiscais e/ou orçamentos atualizados dos últimos 90 (noventa) dias.