CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVO A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONSUBSTANCIADO EM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS EM...
014/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
DANIELA PAZ SILVA
Autoridade Competente:
SIMONE BRAGA MONTEIRO
Apoio:
LUCAS WILLIAM SANTOS SIQUEIRA, RICARDO DOS SANTOS AMARO, SILAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/07/2026 às 13:56
Documentos
P.B. - INEXIGIBILIDADE 014.26 SEMAG.pdf
Tipo: Edital
06/08/2026-10:50:37
DFD ass.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-10:57:16
ETP ass.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-10:57:37
DOCS DE HABILITAÇÃO ass.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-10:59:13
AUTORIZAÇÃO ass.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-10:59:57
#1471470 - Solicitação de substituição de arquivos (1).pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-11:00:17
Disponibilidade Orçamentária..pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-11:18:42
JUSTIFICATIVA. Inex.014.26.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-11:19:02
PARECER JURÍDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-11:19:17
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LEVANTAMENTO E ...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,20
Melhor lance
R$ 0,20
Unidade:
UND
06/08/2026
06/08/2026 14:37:28 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo JUSTIFICATIVA ass.pdf foi desvinculado do processo.
06/08/2026 14:37:09 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.pdf foi desvinculado do processo.
06/08/2026 14:36:37 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo PJ INEXIGIBILIDADE - 014-2026-SEMAG.pdf foi desvinculado do processo.
06/08/2026 14:19:17 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO.pdf) em 06/08/2026 às 11:19.
06/08/2026 14:19:02 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA. Inex.014.26.pdf) em 06/08/2026 às 11:19.
06/08/2026 14:18:42 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Disponibilidade Orçamentária..pdf) em 06/08/2026 às 11:18.
06/08/2026 14:00:17 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo PROJETO BÁSICO ass.pdf foi desvinculado do processo.
06/08/2026 13:50:37 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (P.B. - INEXIGIBILIDADE 014.26 SEMAG.pdf) em 06/08/2026 às 10:50.
05/08/2026
05/08/2026 19:13:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
05/08/2026 19:13:55 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
05/08/2026 19:13:55 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
05/08/2026 19:13:43 | Sistema
O fornecedor MAXWELL WILLANS CARNEIRO CALAÇO DIAS MONTEIRO LTDA (30.742.774/0001-59) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 0,20.
05/08/2026 19:11:37 | Sistema
O fornecedor MAXWELL WILLANS CARNEIRO CALAÇO DIAS MONTEIRO LTDA (30.742.774/0001-59) apresentou proposta no valor unitário de R$ 0,20 para o item 0001.
05/08/2026 19:10:58 | Sistema
0 fornecedor MAXWELL WILLANS CARNEIRO CALAÇO DIAS MONTEIRO LTDA (30.742.774/0001-59), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
05/08/2026 19:10:24 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
05/08/2026 19:10:24 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
05/08/2026 19:10:18 | Sistema
Credenciado o fornecedor MAXWELL WILLANS CARNEIRO CALAÇO DIAS MONTEIRO LTDA (30.742.774/0001-59), tendo por representante MAXWELL WILLANS CARNEIRO CALAÇO DIAS MONTEIRO.
15/07/2026
15/07/2026 14:00:25 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PJ INEXIGIBILIDADE - 014-2026-SEMAG.pdf) em 15/07/2026 às 11:00.
15/07/2026 13:59:57 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (AUTORIZAÇÃO ass.pdf) em 15/07/2026 às 10:59.
15/07/2026 13:59:42 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA ass.pdf) em 15/07/2026 às 10:59.
15/07/2026 13:59:13 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DOCS DE HABILITAÇÃO ass.pdf) em 15/07/2026 às 10:59.
15/07/2026 13:58:48 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.pdf) em 15/07/2026 às 10:58.
15/07/2026 13:57:37 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ETP ass.pdf) em 15/07/2026 às 10:57.
15/07/2026 13:57:16 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DFD ass.pdf) em 15/07/2026 às 10:57.