RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PARÁ.
90010/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
DANIELA PAZ SILVA
Autoridade Competente:
SÉRGIO CARDOSO DE CAMPOS
Apoio:
LUCAS WILLIAM SANTOS SIQUEIRA, RICARDO DOS SANTOS AMARO, SILAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/08/2026 às 13:39
Inicio das Propostas
27/08/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
09/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/09/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
11/09/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CE 90010.2026 ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
27/08/2026-10:39:03
DFD_compressed (1).pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-11:05:58
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-11:06:39
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-11:07:05
Parecer juridico - Concorrência 90010-2026 SEMAP.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-11:07:56
JUSTIFICATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-11:09:06
AUTORIZAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-11:09:29
ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-11:10:23
ANEXOS DA ENGENHARIA_compressed (1).pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-11:17:17
Análise VICINAIS TERRAPLANAGEM - 35-2026 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-15:42:59
Análise VICINAIS TERRAPLANAGEM - 36-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-10:24:01
Análise VICINAIS TERRAPLANAGEM - 37-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2026-13:59:23
Analise_VICINAIS_TERRAPLANAGEM_-_38-2026_RECURSOS_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2026-12:21:09
PARECER JURÍDICO 90010.2026 ass.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2026-12:21:29
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - E C G LIMA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Recuperação de estradas vicinais no município de Belterra PA
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.929.100,00
Melhor lance
R$ 1.446.826,93
Unidade:
UND
08/10/2026
08/10/2026 18:20:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026 18:08:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026 18:03:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026 15:25:54 | Agente de Contratação
(CONT. 2) aquela tempestivamente apresentada. Da mesma forma, eventual saneamento da CP 01 13 Administração Local deverá ocorrer integralmente dentro do preço originalmente ofertado, sem transferência de qualquer custo adicional à Administração. Os documentos e esclarecimentos apresentados serão submetidos à análise da área técnica competente para verificação de sua correspondência com a proposta original. Solicita-se o integral atendimento da diligência dentro do prazo estabelecido no sistema, sob pena de adoção das providências cabíveis previstas no edital e na Lei nº 14.133/2021.
08/10/2026 15:25:54 | Agente de Contratação
(CONT. 1) sua absorção na estrutura econômica originalmente ofertada; 3) caso necessário, apresentar os documentos correspondentes com o saneamento de eventuais falhas estritamente formais já apontadas, sem alteração de seu conteúdo material. ADVERTE-SE que a presente diligência possui finalidade exclusivamente explicativa, comprobatória e saneadora, não constituindo oportunidade para apresentação de nova proposta ou reformulação da oferta. Assim, não será admitido aumento do valor global originalmente ofertado de R$ 1.446.826,93, alteração de quantitativos, inclusão de novos serviços ou custos, modificação substancial das composições originalmente apresentadas ou qualquer outra alteração das condições econômicas da proposta. Quanto às composições auxiliares, os documentos apresentados deverão exclusivamente detalhar e demonstrar a formação dos valores já contemplados na proposta original, não sendo admitida a criação posterior de estrutura de custos incompatível com...
08/10/2026 15:25:54 | Agente de Contratação
Nesse sentido, fica a licitante DILIGENCIADA Em cumprimento à análise recursal e com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, solicita-se à empresa E C G LIMA LTDA que apresente, no prazo disponibilizado no sistema, documentação e esclarecimentos complementares referentes à proposta já apresentada, especificamente para: 1) apresentar o detalhamento analítico das composições auxiliares identificadas na análise técnica, demonstrando os respectivos insumos, equipamentos, equipes, coeficientes, consumos, produtividades, transportes e demais elementos formadores, de modo a comprovar a formação dos valores já constantes e incorporados à proposta original; 2) apresentar esclarecimentos quanto à CP 01 13 Administração Local, especialmente acerca da origem dos coeficientes empregados e da forma de consideração do custo referente ao 1CLaboratório de solos 1D, cuja parcela foi identificada na composição, porém não considerada na fórmula do subtotal, demonstrando... (CONTINUA)
08/10/2026 15:24:58 | Agente de Contratação
(CONT. 1) solucionar a inconsistência e viabilizar a efetiva realização da diligência. Esclarece-se que, embora tenha ocorrido o registro de período destinado à diligência, a ausência das funcionalidades necessárias impossibilitou sua efetiva realização, não sendo possível considerar regularmente oportunizado o prazo anteriormente indicado. Assim, considerando a necessidade de dar integral cumprimento ao Parecer Jurídico e assegurar a regular instrução do procedimento, esta Agente de Contratação procede à abertura de diligência em fase recursal, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, observados os limites legais de esclarecimento e complementação documental.
08/10/2026 15:24:58 | Agente de Contratação
Em cumprimento ao Parecer Jurídico emitido nos autos do presente processo licitatório, que opinou pela realização de diligência na fase recursal, esta Agente de Contratação informa que serão adotadas as providências necessárias para oportunizar a apresentação dos esclarecimentos e documentos pertinentes, em observância aos princípios da legalidade, transparência, contraditório, ampla defesa e segurança jurídica. Registra-se que anteriormente foram adotadas as providências para abertura da diligência por meio do Portal de Compras Públicas. Contudo, em razão de inconsistência técnica na programação do sistema, não foi disponibilizada à Administração a funcionalidade necessária para formalização da solicitação, tampouco à licitante a aba destinada à apresentação da documentação correspondente. Diante da falha operacional identificada, foi aberto chamado técnico junto ao suporte do Portal de Compras Públicas, sob o Protocolo nº 1518412, com a finalidade de... (CONTINUA)
08/10/2026 15:21:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO 90010.2026 ass.pdf) em 08/10/2026 às 12:21.
08/10/2026 15:21:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise_VICINAIS_TERRAPLANAGEM_-_38-2026_RECURSOS_assinado (1).pdf) em 08/10/2026 às 12:21.
08/10/2026 13:52:00 | Sistema
Atendendo solicitação da prefeitura, a abertura de diligências para o Item 0001 foi definida para 08/10/2026, às 10:55 e o fechamento para 09/10/2026, às 11:00.
02/10/2026
02/10/2026 20:00:00 | Sistema
Atendendo solicitação da prefeitura, a abertura de diligências para o Item 0001 foi definida para 02/10/2026, às 10:00 e o fechamento para 05/10/2026, às 10:00.
22/09/2026
22/09/2026 20:28:22 | Sistema
O fornecedor E C G LIMA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
18/09/2026
18/09/2026 22:32:38 | Sistema
O fornecedor MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
15/09/2026
15/09/2026 19:53:54 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/09/2026 às 23:59.
15/09/2026 19:37:58 | Sistema
O fornecedor MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/09/2026 19:34:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/09/2026 às 16:44.
15/09/2026 19:34:53 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/09/2026 19:34:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor E C G LIMA LTDA.
15/09/2026 17:35:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/09/2026 17:32:07 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação conforme edital
15/09/2026 17:32:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:33 do dia 15/09/2026.
15/09/2026 17:04:07 | Sistema
O fornecedor MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/09/2026 17:00:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/09/2026 às 14:10.
15/09/2026 17:00:49 | Sistema
O fornecedor E C G LIMA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
15/09/2026 16:59:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise VICINAIS TERRAPLANAGEM - 37-2026.pdf) em 15/09/2026 às 13:59.
15/09/2026 13:11:33 | Agente de Contratação
Bom dia, sr. licitantes.
14/09/2026
14/09/2026 18:47:56 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão para reabertura amanha 15/09/2026 as 10h
14/09/2026 18:00:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/09/2026 16:18:41 | Sistema
Motivo: Solicito proposta ajustada + declarações + anexos conforme edital
14/09/2026 16:18:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:19 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 16:18:17 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante E C G LIMA LTDA com lance de R$ 1.446.826,93.
14/09/2026 16:18:17 | Sistema
Motivo: O licitante não encaminhou proposta em tempo hábil
14/09/2026 16:18:17 | Sistema
O fornecedor LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/09/2026 14:03:48 | Sistema
Motivo: Solicito proposta ajustada + declarações + anexos conforme edital
14/09/2026 14:03:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:04 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 13:52:51 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2
14/09/2026 13:50:02 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
14/09/2026 13:24:51 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 1.446.826,93 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 14/09/2026 às 10:50.
14/09/2026 13:24:51 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/09/2026 às 10:50.
14/09/2026 13:24:37 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
14/09/2026 13:24:37 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico
14/09/2026 13:24:37 | Sistema
O fornecedor CEREJEIRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/09/2026 13:24:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise VICINAIS TERRAPLANAGEM - 36-2026.pdf) em 14/09/2026 às 10:24.
14/09/2026 13:03:20 | Agente de Contratação
Bom dia, sr. licitantes
11/09/2026
11/09/2026 19:47:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2026 19:41:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2026 19:13:09 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão sem prejuízo a convocação para reabertura dia 14/09/2026 as 10h
11/09/2026 18:43:56 | Sistema
Motivo: Solicito proposta ajustada + declarações + anexos conforme edital
11/09/2026 18:43:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:44 do dia 11/09/2026.