Processo Finalizado

AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS MANUAL A GASOLINA, DESTINADOS À DOAÇÃO A AGRICULTORES FAMILIARES, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS, MANEJO SUSTENTÁVEL DAS AGLOFLORESTAS E INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE BELTERRA/PA

90013/2026
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca de Belterra
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

LUCAS WILLIAM SANTOS SIQUEIRA

Autoridade Competente:

SÉRGIO CARDOSO DE CAMPOS

Apoio:

RICARDO DOS SANTOS AMARO, SILAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/07/2026 às 14:48

Inicio das Propostas

03/07/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

11/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/07/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

15/07/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL PE 90013-2026 - SEMAP.pdf

Tipo: Edital

02/07/2026-11:46:41

DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

03/07/2026-16:11:45

ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

03/07/2026-16:12:06

PESQUISA DE PREÇO.pdf

Tipo: Outros documentos

03/07/2026-16:12:21

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

03/07/2026-16:12:35

JUSTIFICATIVA.pdf

Tipo: Outros documentos

03/07/2026-16:12:47

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Cilindrada 37,7 cc, Potência mínima: 1,5 kW, Sistema de manejo: Com cabo (guidão) aberto. Protetor d...

Quantidade:

43

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.728,33

Melhor lance

R$ 2.550,00

Unidade:

UND

20/07/2026
20/07/2026 15:01:43 | Sistema
O item 0001 foi homologado por SÉRGIO CARDOSO DE CAMPOS.
20/07/2026 15:01:19 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por SÉRGIO CARDOSO DE CAMPOS.
20/07/2026 14:48:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/07/2026 14:21:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/07/2026 às 11:31.
20/07/2026 14:20:55 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J BATISTA DANTAS.
20/07/2026 12:47:19 | Sistema
Motivo: Já foi realizado o envio de documentos solicitados.
20/07/2026 12:47:19 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor J BATISTA DANTAS no item 0001.
20/07/2026 12:33:57 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
20/07/2026 12:13:16 | Sistema
Motivo: Sr. licitante, solicito envio de documentos de habilitação, conforme edital.
20/07/2026 12:13:16 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:12 do dia 20/07/2026.
20/07/2026 12:10:41 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J BATISTA DANTAS com lance de R$ 2.550,00.
20/07/2026 12:10:41 | Sistema
O fornecedor GRM MAQUINAS E LOCACOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
20/07/2026 12:10:41 | Sistema
(CONT. 1) a data de recebimento das propostas;”
20/07/2026 12:10:41 | Sistema
Motivo: A licitante não apresentou as Certidões do Contador, conforme o item XIX – a) do edital: “[...]deverá ser acompanhado da Certidão de Habilitação Profissional, emitida pelo conselho Regional de Contabilidade (CRC) do Contador/Técnico de Contabilidade e Certidão Negativa de débitos, conforme estabelecido pela resolução do Conselho Federal de Contabilidade – CFC nº 1.637 de 07 de outubro de 2021;” fica, portanto, INABILITADA. Vale ressaltar que o edital afirma: “8.13. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para (Lei 14.133/21, art. 64, e IN 73/2022, art. 39, `PAR`4º), APLICANDO-SE APENAS A DOIS CASOS: “8.13.1. complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; e 8.13.2. atualização de documentos cuja validade tenha expirado após... (CONTINUA)
20/07/2026 12:10:41 | Sistema
O fornecedor GRM MAQUINAS E LOCACOES LTDA foi inabilitado no processo.
20/07/2026 11:15:51 | Pregoeiro
Bom dia, srs. licitantes! Estamos reabrindo a sessão (20/07/2026) às 8h15min.
17/07/2026
17/07/2026 18:09:55 | Pregoeiro
Srs. licitantes, suspenderemos a sessão por hoje. Retornaremos às 08h15min, segunda-feira (20/07/2026).
17/07/2026 17:09:46 | Sistema
Motivo: Já foi realizado envio de documentos solicitados.
17/07/2026 17:09:46 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor GRM MAQUINAS E LOCACOES LTDA no item 0001.
17/07/2026 16:44:20 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
17/07/2026 16:19:22 | Sistema
Motivo: Sr. licitante, solicito documentos de habilitação, conforme edital.
17/07/2026 16:19:22 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:19 do dia 17/07/2026.
17/07/2026 16:18:12 | Pregoeiro
Sr. licitante, informo que adentramos na fase de HABILITAÇÃO. Atente-se às convocações e aos critérios dispostos no edital quanto à documentação necessária e aos casos de inabilitação no presente certame.
17/07/2026 16:16:30 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante GRM MAQUINAS E LOCACOES LTDA com lance de R$ 2.549,99.
17/07/2026 16:16:30 | Sistema
Motivo: Reabilitação conforme chat.
17/07/2026 16:16:30 | Sistema
O fornecedor GRM MAQUINAS E LOCACOES LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.
17/07/2026 16:15:46 | Pregoeiro
(CONT. 1) durante o certame consignou expressamente que seriam aceitos equipamentos com características técnicas superiores às especificações mínimas previstas no Termo de Referência, desde que atendidos os requisitos de desempenho, segurança, funcionalidade e demais condições exigidas pela Administração. Dessa forma, considerando que a especificação editalícia estabelece parâmetros mínimos, bem como que o equipamento ofertado atende às exigências técnicas aplicáveis, RECONSIDERO a decisão anteriormente proferida, com fundamento na autotutela administrativa (Súmula nº 473 do STF), por se tratar de equívoco na interpretação das especificações técnicas constantes do manual do fabricante. Assim, fica reconsiderada a desclassificação da proposta, devendo a licitante permanecer no certame, prosseguindo-se com a análise dos demais requisitos previstos no edital.
17/07/2026 16:15:46 | Pregoeiro
Em reanálise da proposta apresentada pela licitante GRM MAQUINAS E LOCACOES LTDA, e da documentação técnica do equipamento ofertado, especialmente do manual do fabricante, esta Agente de Contratação verifica que a decisão anteriormente proferida merece reconsideração. A desclassificação havia sido fundamentada na informação de que o equipamento não atenderia à especificação referente ao nível máximo de emissão sonora previsto no Termo de Referência. Todavia, da análise mais detida do manual técnico do fabricante, verifica-se que o equipamento apresenta nível de pressão sonora (Lpeq) de 98 dB(A) quando utilizado com ferramenta de corte metálica, atendendo ao limite máximo de 98 dB estabelecido no Termo de Referência. O manual também distingue tecnicamente os conceitos de nível de pressão sonora e nível de potência sonora, sendo este último medido por metodologia diversa (Lweq), não podendo ambos ser confundidos. Além disso, o pedido de esclarecimento publicado... (CONTINUA)
17/07/2026 16:15:23 | Pregoeiro
Boa tarde, srs. licitantes! Reabrimos a sessão.
17/07/2026 14:58:32 | Pregoeiro
Srs. licitantes, suspenderemos a sessão devido ao horário de almoço. Retornaremos às 13h15min.
17/07/2026 14:05:57 | Sistema
O fornecedor GRM MAQUINAS E LOCACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/07/2026 14:03:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/07/2026 às 11:13.
17/07/2026 14:03:02 | Sistema
O fornecedor J BATISTA DANTAS teve sua proposta aceita no item 0001.
17/07/2026 13:38:26 | Sistema
Motivo: Já foi realizado o envio de proposta.
17/07/2026 13:38:26 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor J BATISTA DANTAS no item 0001.
17/07/2026 13:30:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/07/2026 13:15:57 | Sistema
Motivo: Sr. licitante, solicito proposta reajustada, conforme edital.
17/07/2026 13:15:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 17/07/2026.
17/07/2026 13:14:37 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J BATISTA DANTAS com lance de R$ 2.550,00.
17/07/2026 13:14:37 | Sistema
Motivo: Para o item, a licitante apresentou proposta reajustada, porém o modelo em anexo não atende às especificações quanto ao NÍVEL MÁXIMO de decibéis descritas no Termo de Referência (potência sonora). Portanto, fica a proposta DESCLASSIFICADA.
17/07/2026 13:14:37 | Sistema
O fornecedor GRM MAQUINAS E LOCACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
17/07/2026 12:17:37 | Sistema
Motivo: Já foi realizado o envio da proposta.
17/07/2026 12:17:37 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor GRM MAQUINAS E LOCACOES LTDA no item 0001.
17/07/2026 12:10:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/07/2026 12:08:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/07/2026 12:02:25 | Sistema
Motivo: Sr. licitante, solicito proposta reajustada, conforme edital.
17/07/2026 12:02:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:02 do dia 17/07/2026.
17/07/2026 12:01:09 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante GRM MAQUINAS E LOCACOES LTDA com lance de R$ 2.549,99.
17/07/2026 12:01:09 | Sistema
Motivo: A licitante não encaminhou proposta em tempo hábil, conforme edital.
17/07/2026 12:01:09 | Sistema
O fornecedor SANRE COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.