AQUISIÇÃO DE 49.226,50 LITROS DE ÓLEO DIESEL DESTINADO À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 28,9 KM DE VIAS DE ACESSO À PA-443 E PA-163 NO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA.
90015/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
DANIELA PAZ SILVA
Autoridade Competente:
SÉRGIO CARDOSO DE CAMPOS
Apoio:
LUCAS WILLIAM SANTOS SIQUEIRA, RICARDO DOS SANTOS AMARO, SILAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/09/2026 às 14:03
Inicio das Propostas
10/09/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
07/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/10/2026 às 15:59
Abertura das Propostas
09/10/2026 às 16:00
Documentos
EDITAL PE Nº90015-2026 - SEMAP.pdf
Tipo: Edital
09/09/2026-10:58:51
DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2026-11:15:00
ETP.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
09/09/2026-11:20:59
PESQUISA DE PREÇO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2026-11:22:21
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2026-11:23:06
JUSTIFICATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2026-11:23:52
PARECER JURÍDICO - PE Nº 90015-2026-SEMAP.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2026-11:25:45
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
22/09/2026-08:24:09
ERRATA AO TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DE RETOMADA DO CERTAME.pdf
Tipo: Outros documentos
28/09/2026-11:17:51
ERRATA AO TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DE RETOMADA DO CERTAME.pdf
Tipo: Aviso de reinício
28/09/2026-11:23:15
PARECER JURÍDICO PE 90015.2026 ass.pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2026-15:57:57
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - RIBEIRO MOREIRA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Óleo Diesel S10: Combustível automotivo de uso geral para motores de ciclo diesel, com teor máximo d...
Quantidade:
49226,50
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7,67
Melhor lance
R$ 7,49
Unidade:
L
29/10/2026
29/10/2026 14:44:10 | Sistema
O item 0001 foi homologado por SÉRGIO CARDOSO DE CAMPOS.
29/10/2026 14:43:01 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por SÉRGIO CARDOSO DE CAMPOS.
29/10/2026 14:42:50 | Sistema
Justificativa: Tendo em vista o recurso interposto pelas RIBEIRO MOREIRA LTDA. e N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA, e assim como parecer jurídico, a qual declarou improvido as razões submetidas por, adoto as justificativas esposadas na decisão
29/10/2026 14:42:50 | Sistema
SÉRGIO CARDOSO DE CAMPOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
29/10/2026 14:41:43 | Sistema
Justificativa: Tendo em vista o recurso interposto pelas RIBEIRO MOREIRA LTDA. e N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA, e assim como parecer jurídico, a qual declarou improvido as razões submetidas por, adoto as justificativas esposadas na decisão
29/10/2026 14:41:43 | Sistema
SÉRGIO CARDOSO DE CAMPOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RIBEIRO MOREIRA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
29/10/2026 11:30:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/10/2026
28/10/2026 18:58:33 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/10/2026 18:57:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO PE 90015.2026 ass.pdf) em 28/10/2026 às 15:57.
20/10/2026
20/10/2026 18:29:16 | Sistema
O fornecedor ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
20/10/2026 18:28:56 | Sistema
O fornecedor ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
16/10/2026
16/10/2026 23:31:57 | Sistema
O fornecedor RIBEIRO MOREIRA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
16/10/2026 22:54:29 | Sistema
O fornecedor N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
13/10/2026
13/10/2026 14:06:59 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 16/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/10/2026 às 23:59.
13/10/2026 13:57:46 | Sistema
O fornecedor N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/10/2026 13:55:16 | Sistema
O fornecedor RIBEIRO MOREIRA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/10/2026 13:52:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/10/2026 às 11:02.
13/10/2026 13:52:33 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA.
13/10/2026 13:13:44 | Pregoeiro
Bom dia, sr. licitantes.
09/10/2026
09/10/2026 19:55:20 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
09/10/2026 19:40:39 | Pregoeiro
Suspendo a sessão sem prejuizo a convocação para reabertura hoje dia 13/10/2026 as 10h
09/10/2026 19:40:12 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação conforme edital
09/10/2026 19:40:12 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:41 do dia 09/10/2026.
09/10/2026 19:24:51 | Sistema
O fornecedor N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/10/2026 19:23:31 | Sistema
O fornecedor RIBEIRO MOREIRA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/10/2026 19:20:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2026 às 16:30.
09/10/2026 19:20:32 | Sistema
O fornecedor ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
09/10/2026 17:16:49 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
09/10/2026 16:58:59 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA. O prazo de envio é até às 15:59 do dia 09/10/2026.
09/10/2026 16:56:33 | Pregoeiro
Informamos que a proposta ajustada só será aceita cuja as descrições estejam de acordo com as descrições do item no TERMO DE REFERENCIA bem como deverá conter: ITEM, ESPECIFICAÇÃO, UND, QTD, MARCA, PREÇO UNIT. E VALOR TOTAL, bem como dados da empresa, representante e validade da proposta.
09/10/2026 16:37:10 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA - EPP/SS com lance de R$ 7,49.
09/10/2026 16:22:49 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/10/2026 16:10:20 | Pregoeiro
Boa sorte a todos, que tenhamos uma boa sessão de licitação e que possamos conseguir a proposta mais vantajosa para a administração pública.
09/10/2026 16:10:11 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/10/2026 16:10:11 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
09/10/2026 16:09:16 | Pregoeiro
Para melhor andamento da sessão e cálculos dos valores, informamos que os valores arrematados deverão conter apenas duas casas decimais após a virgula.
09/10/2026 16:08:55 | Pregoeiro
Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
09/10/2026 16:08:45 | Pregoeiro
As eventuais suspensões da sessão pública serão comunicadas por esta Agente de Contratação neste Chat, ou pelo Sistema Compraspúblicas pelo Chat e por e-mail (suspensão administrativa), conforme o caso, COM INDICAÇÃO DA DATA E HORÁRIO PARA A SUA RETOMADA, assegurando a todos condições de acompanhar os atos praticados durante a licitação.
09/10/2026 16:08:33 | Pregoeiro
O envio de lances, sejam eles intermediários ou destinados a cobrir a melhor oferta, devem respeitar o intervalo mínimo de R$ 0,01(ou indicado para cada item), de modo que as ofertas em desacordo com este critério não serão processadas pelo sistema. A exclusão de lance pelo pregoeiro durante a fase competitiva é medida excepcional e somente será promovida quando houver fortes indícios de inexequibilidade do preço.
09/10/2026 16:08:19 | Pregoeiro
São de responsabilidade do licitante todas as transações efetuadas em seu nome, especialmente o cadastramento de proposta e o oferecimento de lances, ainda que o acesso ao sistema seja realizado por terceiros
09/10/2026 16:07:01 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
09/10/2026 16:07:01 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
09/10/2026 16:07:01 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
09/10/2026 16:05:50 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
09/10/2026 16:05:44 | Pregoeiro
Boa tarde,
28/09/2026
28/09/2026 14:24:41 | Sistema
O valor de referência do item 0001 foi retificado.
28/09/2026 14:23:00 | Sistema
Motivo: IV – DA RETOMADA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Considerando que a causa que motivou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 90015/2026 foi objeto de revisão e saneamento mediante a atualização da pesquisa de preços e a consequente adequação do valor estimado da contratação, fica determinada a RETOMADA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Em consequência, CESSAM OS EFEITOS DO ATO DE SUSPENSÃO anteriormente publicado, retomando-se o regular processamento do Pregão Eletrônico nº 90015/2026. Considerando, contudo, que a presente retificação altera o preço estimado da contratação, informação diretamente relacionada à formulação das propostas, será assegurada aos interessados a reabertura do prazo pertinente, com ampla publicidade da presente Errata e dos documentos atualizados.
28/09/2026 14:23:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
28/09/2026 14:23:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ERRATA AO TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DE RETOMADA DO CERTAME.pdf) em 28/09/2026 às 11:23.
28/09/2026 14:17:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ERRATA AO TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DE RETOMADA DO CERTAME.pdf) em 28/09/2026 às 11:17.