Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, PERTENCENTES AO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS,...

90016/2026
Secretaria Municipal de Educação Básica de Belterra
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

DANIELA PAZ SILVA

Autoridade Competente:

DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA

Apoio:

LUCAS WILLIAM SANTOS SIQUEIRA, SILAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/09/2026 às 15:00

Inicio das Propostas

24/09/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

03/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/10/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

07/10/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL PE Nº 90016_2026_SEMEB ASS.pdf

Tipo: Edital

23/09/2026-11:46:00

DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

23/09/2026-12:01:14

ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

23/09/2026-12:01:31

PESQUISA DE PREÇOS.pdf

Tipo: Outros documentos

23/09/2026-12:01:49

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

23/09/2026-12:02:03

JUSTIFICATIVA.pdf

Tipo: Outros documentos

23/09/2026-12:02:20

PARECER JURÍDICO - PE Nº 90016-2026- SEMEB.pdf

Tipo: Outros documentos

23/09/2026-12:02:37

PARECER JURÍDICO PE 90016.2026 recurso_repaired.pdf

Tipo: Outros documentos

27/10/2026-10:42:15

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - FERREIRA E FERREIRA COMERCIO E SERVICOS EM VEICULOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0002 - FERREIRA E FERREIRA COMERCIO E SERVICOS EM VEICULOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 1

Lote 2 - LOTE 2

03/11/2026
03/11/2026 13:53:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor AR NACIONAL TRANSPORTES LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0002.
03/11/2026 13:53:00 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor AR NACIONAL TRANSPORTES LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
03/11/2026 11:52:22 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva nos lotes 1,2 foi definida pelo pregoeiro para 03/11/2026 às 10:53.
29/10/2026
29/10/2026 19:35:38 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA.
29/10/2026 19:35:38 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA.
29/10/2026 19:35:27 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA.
29/10/2026 19:35:27 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA.
29/10/2026 19:35:13 | Sistema
Justificativa: O recurso interposto pelas FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 34.750.298/0001-79, e assim como parecer jurídico, a qual declarou improvido as razões submetidas por, adoto as justificativas na decisão, e RATIFICO a decisão.
29/10/2026 19:35:13 | Sistema
DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FERREIRA E FERREIRA COMERCIO E SERVICOS EM VEICULOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
29/10/2026 19:34:51 | Sistema
Justificativa: O recurso interposto pelas FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 34.750.298/0001-79, e assim como parecer jurídico, a qual declarou improvido as razões submetidas por, adoto as justificativas na decisão, e RATIFICO a decisão.
29/10/2026 19:34:51 | Sistema
DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FERREIRA E FERREIRA COMERCIO E SERVICOS EM VEICULOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
27/10/2026
27/10/2026 13:43:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/10/2026 13:42:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO PE 90016.2026 recurso_repaired.pdf) em 27/10/2026 às 10:42.
27/10/2026 13:10:17 | Sistema
Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.
27/10/2026 13:09:58 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/10/2026
13/10/2026 19:24:50 | Sistema
O fornecedor FERREIRA E FERREIRA COMERCIO E SERVICOS EM VEICULOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0002.
13/10/2026 19:24:38 | Sistema
O fornecedor FERREIRA E FERREIRA COMERCIO E SERVICOS EM VEICULOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
08/10/2026
08/10/2026 19:15:53 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 14/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/10/2026 às 23:59.
08/10/2026 19:15:53 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/10/2026 às 23:59.
08/10/2026 18:55:39 | Sistema
Intenção: A empresa manifesta sua irresignação diante da decisão administrativa que determinou sua desclassificação, especialmente porque, conforme consta da própria decisão, foram utilizados fundamentos que extrapolam a questão inicialmente suscitada contra a empresa, culminando no afastamento da FERREIRA E FERREIRA do certame sem que tenha havido, segundo a empresa, oportunidade específica para manifestação acerca dos fundamentos posteriormente utilizados pela Administração. Registra-se, ainda, que a empresa não concorda com a utilização do poder de autotutela administrativa como fundamento suficiente para sua desclassificação, especialmente diante das circunstâncias concretas do procedimento e da necessidade de observância dos princípios que regem as contratações públicas.
08/10/2026 18:55:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
08/10/2026 18:55:28 | Sistema
Intenção: A empresa manifesta sua irresignação diante da decisão administrativa que determinou sua desclassificação, especialmente porque, conforme consta da própria decisão, foram utilizados fundamentos que extrapolam a questão inicialmente suscitada contra a empresa, culminando no afastamento da FERREIRA E FERREIRA do certame sem que tenha havido, segundo a empresa, oportunidade específica para manifestação acerca dos fundamentos posteriormente utilizados pela Administração. Registra-se, ainda, que a empresa não concorda com a utilização do poder de autotutela administrativa como fundamento suficiente para sua desclassificação, especialmente diante das circunstâncias concretas do procedimento e da necessidade de observância dos princípios que regem as contratações públicas.
08/10/2026 18:55:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
08/10/2026 18:54:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2026 às 16:04.
08/10/2026 18:54:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2026 às 16:04.
08/10/2026 18:54:27 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J.B.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA..
08/10/2026 18:54:27 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J.B.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA..
08/10/2026 16:49:02 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
08/10/2026 16:43:28 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação conforme edital e anexos.
08/10/2026 16:43:28 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:44 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 16:32:15 | Sistema
O fornecedor FERREIRA E FERREIRA COMERCIO E SERVICOS EM VEICULOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0002.
08/10/2026 16:31:58 | Sistema
O fornecedor FERREIRA E FERREIRA COMERCIO E SERVICOS EM VEICULOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
08/10/2026 16:22:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2026 às 13:32.
08/10/2026 16:22:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2026 às 13:32.
08/10/2026 16:22:15 | Sistema
O fornecedor J.B.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. teve suas propostas aceitas no processo.
08/10/2026 13:25:17 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
08/10/2026 13:24:59 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
08/10/2026 13:19:17 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
08/10/2026 13:18:44 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
08/10/2026 13:05:05 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:06 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 13:05:05 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:06 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 13:02:23 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante J.B.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. com lance de R$ 736.770,00.
08/10/2026 13:02:23 | Sistema
Motivo: Não atendeu a convocação em tempo hábil conforme edital
08/10/2026 13:02:23 | Sistema
O fornecedor J.B. & D.S. VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
08/10/2026 13:02:14 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante J.B.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. com lance de R$ 392.141,50.
08/10/2026 13:02:14 | Sistema
Motivo: Não atendeu a convocação em tempo hábil conforme edital
08/10/2026 13:02:14 | Sistema
O fornecedor J.B. & D.S. VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
08/10/2026 13:01:26 | Pregoeiro
Bom dia, sr. licitantes.
07/10/2026
07/10/2026 19:15:10 | Pregoeiro
Suspendo a sessão sem prejuízo a convocação para reabertura amanha 08/10/2026 as 10h
07/10/2026 18:40:52 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0002. O prazo de envio é até às 17:41 do dia 07/10/2026.