CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA COMUNIDADE DE ARAMANAÍ, NO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME...
90012/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
DANIELA PAZ SILVA
Autoridade Competente:
Edjane Medeiros Alves
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Lei Municipal n° 524 de 25 de setembro de 2025
Datas
Data de Publicação
15/09/2026 às 13:38
Inicio das Propostas
16/09/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
26/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/09/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
30/09/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90012_2026_SEMSA ass.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-10:35:20
DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2026-10:47:03
ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2026-10:47:23
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
15/09/2026-10:47:40
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2026-10:48:01
JUSTIFICATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2026-10:48:16
AUTORIZAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2026-10:48:35
ANEXOS ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2026-10:48:57
PARECER JURÍDICO - CONCORRÊNCIA 90012-2026 SEMSA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2026-10:49:32
Julgamento da Impugnação - Resposta_ao_pedido_de_impugnacao_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/09/2026-13:34:08
Análise UBS ARAMANAÍ- 40-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
05/10/2026-14:21:38
Análise UBS ARAMANAÍ- 41-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2026-10:33:59
Análise UBS ARAMANAÍ- 43-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
09/10/2026-10:56:09
Análise UBS ARAMANAÍ- 47-2026 DILIGÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2026-15:14:51
PARECER JURÍDICO CE 90012.2026 . 1 ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2026-15:15:34
DECISAO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ASSS.pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2026-15:16:19
Análise UBS ARAMANAÍ- 47-2026 DILIGÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2026-15:13:17
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - A K C DE SOUZA ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SOLLOS CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SOLLOS CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 585.752,63
Melhor lance
R$ 480.000,00
Unidade:
UND
29/10/2026
29/10/2026 20:06:21 | F. SOLLOS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Novamente reforçamos o pedido de solicitação de prorrogação do prazo para adequar as diligências solicitadas, visto que estamos com oscilações de energia e internet
29/10/2026 19:09:59 | F. SOLLOS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Solicitamos a prorrogação do prazo para adequar as diligências solicitadas, visto que estamos com oscilações de energia e internet.
29/10/2026 18:31:49 | F. SOLLOS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: O arquivo em questão é `COMPOSICOES_UBS_ARAMANAI.xlsx` do retirado link https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao/Licitacao/Detalhes/15445
29/10/2026 18:21:21 | F. SOLLOS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado presidente da Comissão, gostaríamos de encaminhar o link pelo chat para comprovar o item `5.6 Origem dos arquivos` do parecer.
29/10/2026 18:13:17 | Sistema
Motivo: Convocada para prestar os esclarecimentos e apresentar os documentos complementares necessários ao saneamento das inconsistências remanescentes apontadas nos referidos pareceres
29/10/2026 18:13:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:14 do dia 29/10/2026.
29/10/2026 18:11:50 | Presidente da Comissão
Ressalta-se que a diligência deverá observar os limites legais, sem majoração do preço final de R$ 480.000,00 e sem alteração substancial da proposta apresentada.
29/10/2026 18:11:37 | Presidente da Comissão
Senhores, considerando os Pareceres Técnico e Jurídico, fica a empresa SOLLOS CONSTRUTORA LTDA. convocada para prestar os esclarecimentos e apresentar os documentos complementares necessários ao saneamento das inconsistências remanescentes apontadas nos referidos pareceres, conforme os quesitos neles estabelecidos.
29/10/2026 18:08:44 | Presidente da Comissão
Boa tarde, sr licitantes
28/10/2026
28/10/2026 18:17:42 | Presidente da Comissão
Reabertura da sessão para o dia 29/10/2026, às 15h,
28/10/2026 18:16:19 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DECISAO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ASSS.pdf) em 28/10/2026 às 15:16.
28/10/2026 18:15:34 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO CE 90012.2026 . 1 ASS.pdf) em 28/10/2026 às 15:15.
28/10/2026 18:14:51 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Análise UBS ARAMANAÍ- 47-2026 DILIGÊNCIA.pdf) em 28/10/2026 às 15:14.
20/10/2026
20/10/2026 19:10:04 | Sistema
O fornecedor SOLLOS CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
20/10/2026 19:08:48 | Sistema
O fornecedor SOLLOS CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
15/10/2026
15/10/2026 20:08:15 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
15/10/2026 14:24:14 | Sistema
O fornecedor A K C DE SOUZA ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
09/10/2026
09/10/2026 19:26:10 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 15/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/10/2026 às 23:59.
09/10/2026 19:15:26 | Sistema
O fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/10/2026 19:12:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 09/10/2026 às 16:22.
09/10/2026 19:12:54 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/10/2026 19:12:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SOLLOS CONSTRUTORA LTDA.
09/10/2026 16:42:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/10/2026 15:36:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/10/2026 14:43:01 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação conforme edital e anexos
09/10/2026 14:43:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:43 do dia 09/10/2026.
09/10/2026 14:01:55 | Sistema
O fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/10/2026 13:58:46 | Sistema
O fornecedor A K C DE SOUZA ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/10/2026 13:57:19 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/10/2026 13:56:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 09/10/2026 às 11:06.
09/10/2026 13:56:30 | Sistema
O fornecedor SOLLOS CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
09/10/2026 13:56:09 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Análise UBS ARAMANAÍ- 43-2026.pdf) em 09/10/2026 às 10:56.
09/10/2026 13:09:59 | Presidente da Comissão
Bom dia, sr. licitantes.
08/10/2026
08/10/2026 16:47:13 | Presidente da Comissão
Pela falta de retorno do setor de engenharia da análise e emissão de parecer técnico. Reabriremos a sessão, dia 09/10/2026 as 10h
08/10/2026 14:06:51 | Presidente da Comissão
Bom dia, sr. licitantes.
07/10/2026
07/10/2026 18:37:35 | Presidente da Comissão
Suspendo a sessão, retornamos dia 08/10 as 11h
07/10/2026 17:04:04 | F. SOLLOS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: O arquivo `CONCORRENCIA 90012-2026 - SOLLOS - DOC. PROPOSTA - correta` é a documentação correta para a análise.
07/10/2026 16:59:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2026 16:52:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2026 16:52:52 | F. SOLLOS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Desconsidere a primeira documentação enviada, segue a documentação correta.
07/10/2026 16:45:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2026 15:07:58 | Sistema
Motivo: 30 minutos
07/10/2026 15:07:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:24 do dia 07/10/2026.
07/10/2026 14:58:38 | F. SOLLOS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Solicitamos a prorrogação por igual ou maior período tendo em vista o prazo ser curto para a correta adequação da proposta, visto que houve precedente.
07/10/2026 14:53:26 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada conforme edital e anexos
07/10/2026 14:53:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:54 do dia 07/10/2026.
07/10/2026 14:47:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
07/10/2026 14:22:00 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor A K C DE SOUZA ENGENHARIA LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 07/10/2026 às 11:42, encerrando às 11:47:00.
07/10/2026 14:15:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor A K C DE SOUZA ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
07/10/2026 14:15:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.