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CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA.

016/2026
Secretaria Municipal de Saúde de Belterra
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechada

Agente da Contratação:

DANIELA PAZ SILVA

Autoridade Competente:

Edjane Medeiros Alves

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Lei Municipal n° 524 de 25 de setembro de 2025

Datas

Data de Publicação

12/08/2026 às 14:41

Início do Credenciamento

13/08/2026 às 11:00

Limite para Impugnações

02/09/2026 às 11:59

Limite para Esclarecimentos

02/09/2026 às 11:59

Fim do Credenciamento

02/09/2026 às 11:59

Documentos

EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 016.2026_CREDENCIAMENTO Nº 006.26.pdf

Tipo: Edital

12/08/2026-11:18:58

DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

12/08/2026-11:45:24

ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

12/08/2026-11:45:50

PROJETO BÁSICO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

12/08/2026-11:46:33

DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.pdf

Tipo: Outros documentos

12/08/2026-11:46:45

JUSTIFICATIVA.pdf

Tipo: Outros documentos

12/08/2026-11:46:57

AUTORIZAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

12/08/2026-11:47:12

PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE 016.26 CREDENCIAMENTO 006.26.pdf

Tipo: Outros documentos

12/08/2026-11:47:29

Item 1

Fechado

Consulta Oftalmologia Pré – Operatório e Pós Operatório Prestação de serviços médicos especializados...

Quantidade:

101

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 205,00

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Item 2

Fechado

Exames oftalmológicos (acuidade visual, refração, tonometria, biomicroscopia, fundoscopia, teste de ...

Quantidade:

101

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 245,00

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Item 3

Fechado

Cirurgias de catarata com lente flexível. Realização de procedimento cirúrgico oftalmológico para tr...

Quantidade:

75

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.886,00

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Item 4

Fechado

Cirurgia de pterigio. Realização de procedimento cirúrgico oftalmológico destinado ao tratamento do ...

Quantidade:

130

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 934,74

Melhor lance

-

Unidade:

UND

12/08/2026
12/08/2026 14:47:29 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE 016.26 CREDENCIAMENTO 006.26.pdf) em 12/08/2026 às 11:47.
12/08/2026 14:47:12 | Sistema
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12/08/2026 14:46:57 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA.pdf) em 12/08/2026 às 11:46.
12/08/2026 14:46:46 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.pdf) em 12/08/2026 às 11:46.
12/08/2026 14:46:33 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PROJETO BÁSICO.pdf) em 12/08/2026 às 11:46.
12/08/2026 14:45:50 | Sistema
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12/08/2026 14:45:24 | Sistema
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