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CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NAS MODALIDADES DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA...

018/2026
Secretaria Municipal de Saúde de Belterra
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechada

Agente da Contratação:

DANIELA PAZ SILVA

Autoridade Competente:

Edjane Medeiros Alves

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Lei Municipal n° 524 de 25 de setembro de 2025

Datas

Data de Publicação

03/09/2026 às 13:10

Início do Credenciamento

04/09/2026 às 11:00

Limite para Impugnações

24/09/2026 às 11:59

Limite para Esclarecimentos

24/09/2026 às 11:59

Fim do Credenciamento

24/09/2026 às 11:59

Documentos

EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 018_2026 CREDENCIAMENTO 008_2026 ass.pdf

Tipo: Edital

03/09/2026-09:50:17

DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

03/09/2026-10:17:05

ETP_.pdf

Tipo: Outros documentos

03/09/2026-10:18:55

PROJETO BÁSICO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

03/09/2026-10:19:12

DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.pdf

Tipo: Outros documentos

03/09/2026-10:19:35

JUSTIFICATIVA.pdf

Tipo: Outros documentos

03/09/2026-10:20:08

AUTORIZAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

03/09/2026-10:20:24

PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE 018.26 CREDENCIAMENTO 008.26.pdf

Tipo: Outros documentos

03/09/2026-10:20:49

Item 1

Fechado

TERAPEUTA OCUPACIONAL ATIVIDADE: realizar consulta com avaliação, planejamento, execução e monitora...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8.530,67

Melhor lance

-

Unidade:

MÊS

Item 2

Fechado

FONOAUDIÓLOGO ATIVIDADE: Realização de avaliações fonoaudiológicas para identificação de alterações...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7.628,73

Melhor lance

-

Unidade:

MÊS

Item 3

Fechado

FISIOTERAPEUTA ATIVIDADE: Carga horária de 30 horas semanais em ambulatório, consultas especializad...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.335,76

Melhor lance

-

Unidade:

MÊS

Item 4

Fechado

FISIOTERAPEUTA ATIVIDADE: Carga horária de 30 horas semanais em ambulatório, consultas especializad...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.335,76

Melhor lance

-

Unidade:

MÊS

03/09/2026
03/09/2026 13:20:49 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE 018.26 CREDENCIAMENTO 008.26.pdf) em 03/09/2026 às 10:20.
03/09/2026 13:20:24 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (AUTORIZAÇÃO.pdf) em 03/09/2026 às 10:20.
03/09/2026 13:20:08 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA.pdf) em 03/09/2026 às 10:20.
03/09/2026 13:19:35 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.pdf) em 03/09/2026 às 10:19.
03/09/2026 13:19:12 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PROJETO BÁSICO.pdf) em 03/09/2026 às 10:19.
03/09/2026 13:18:55 | Sistema
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03/09/2026 13:17:05 | Sistema
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