Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal de São Domingos/PB
00001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Carlos Eduardo da Silva Medeiros
Autoridade Competente:
VALDERAN DE ALMEIDA QUEIROGA
Apoio:
Francisco Lindomar de Sousa, Washington Luís de Sousa Queiroga
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/07/2026 às 13:26
Inicio das Propostas
24/07/2026 às 02:59
Limite p/ Impugnações
05/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/08/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
07/08/2026 às 12:01
Documentos
Edital da CE nº 01 2026.pdf
Tipo: Edital
23/07/2026-10:24:10
Parecer técnico de engenharia _ sao domingos.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2026-11:21:19
parecer com habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-09:39:05
Contrato_assinado.pdf
Tipo: Contrato
28/08/2026-17:39:22
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA BEZERRA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de reforma e ampliação da sede da Câmara Munici...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 191.637,56
Melhor lance
R$ 143.728,17
Unidade:
SVÇ
27/08/2026
27/08/2026 17:31:03 | Sistema
O item 0001 foi homologado por VALDERAN DE ALMEIDA QUEIROGA.
27/08/2026 17:30:56 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por VALDERAN DE ALMEIDA QUEIROGA.
27/08/2026 11:28:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/08/2026
26/08/2026 14:06:38 | Sistema
Motivo: Fica a empresa intimada a encaminhar proposta escoimada de falhas, sem majoração do valor global ofertado, no prazo de até 24 horas, sob pena de desclassificação, com fulcro no art. 59, `PAR` 2º, no art. 64, `PAR` 1º, e no art. 71, inciso I da lei
26/08/2026 14:06:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:06 do dia 27/08/2026.
26/08/2026 13:51:47 | Sistema
Motivo: Fica a empresa intimada a encaminhar proposta escoimada de falhas, sem majoração do valor global ofertado, no prazo de até 24 horas, sob pena de desclassificação, com fulcro no art. 59, `PAR` 2º, no art. 64, `PAR` 1º, e no art. 71, inciso I da lei
26/08/2026 13:51:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 26/08/2026.
26/08/2026 13:45:56 | Sistema
Justificativa: CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que aceitou e classificou a proposta comercial da empresa CONSTRUTORA BEZERRA LTDA e DETERMINO a realização de diligência saneadora.
26/08/2026 13:45:56 | Sistema
VALDERAN DE ALMEIDA QUEIROGA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
26/08/2026 13:43:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/08/2026 13:43:30 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/08/2026
22/08/2026 18:57:52 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BEZERRA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
17/08/2026
17/08/2026 18:53:26 | Sistema
O fornecedor E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
17/08/2026 13:14:50 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/08/2026 às 23:59.
17/08/2026 12:42:41 | Sistema
O fornecedor E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/08/2026 12:41:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/08/2026 às 10:11.
17/08/2026 12:41:11 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/08/2026 12:41:07 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA BEZERRA LTDA.
17/08/2026 12:39:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer com habilitação.pdf) em 17/08/2026 às 09:39.
14/08/2026
14/08/2026 19:14:37 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que, a continuidade do certame fica reagendada para a partir das 08:30 horas de 17/08/2026.
13/08/2026
13/08/2026 00:30:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/08/2026
12/08/2026 17:22:20 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que, a continuidade do certame fica reagendada para a partir das 14:30 horas de 13/08/2026.
12/08/2026 14:56:12 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie dos documentos exigidos para habilitação, por meio do sistema, em formato digital, nos termos do item 7 do Edital.
12/08/2026 14:56:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:56 do dia 13/08/2026.
12/08/2026 14:44:21 | Sistema
O fornecedor E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
12/08/2026 14:24:20 | Sistema
O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/08/2026 14:22:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/08/2026 às 11:52.
12/08/2026 14:22:06 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BEZERRA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/08/2026 14:21:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico de engenharia _ sao domingos.pdf) em 12/08/2026 às 11:21.
11/08/2026
11/08/2026 12:43:25 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que, a continuidade do certame fica reagendada às 10:00 horas de 12/08/2026.
07/08/2026
07/08/2026 14:13:09 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que, em caso de não ser possível realizar o julgamento das fase de proposta de preços e habilitação e, demais atos processuais até o encerramento do expediente interno da Câmara Municipal, às 17:00 horas de hoje, a reabertura do certame fica reagendada para 10/08/2026, a partir das 08:00 horas.
07/08/2026 14:11:44 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que, em caso de não seja possível realizar a fase de julgamento da proposta de preços e demais atos processuais até o encerramento do primeiro turno do expediente interno da Câmara Municipal, de 08:00 às 12:00 horas, a continuidade do certame fica reagendada às 13:30 horas.
07/08/2026 14:09:38 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que, a documentação da proposta de preços foi encaminhada para o setor de engenharia da Câmara Municipal para análise de seus elementos e emissão de parecer técnico. Tão logo seja elaborado o parecer, os demais atos serão divulgados no sistema eletrônico.
07/08/2026 13:29:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/08/2026 12:45:38 | Sistema
Motivo: Abre-se o prazo de 02 (duas) horas para o envio da PROPOSTA DE PREÇOS (Item 6.11.1 do Edital) acompanhada da GARANTIA DA PROPOSTA (item 3.11 do Edital), nos termos do Edital, por meio eletrônico, acompanhada das planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo elaborado pela Administração, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora e cronograma físico-financeiro.
07/08/2026 12:45:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:46 do dia 07/08/2026.
07/08/2026 12:44:37 | Sistema
Motivo: Em face de manifestação da licitante pela impossibilidade de realização de negociação, em obediência ao princípio da celeridade, encerramos o prazo de negociação e passaremos aos demais atos consecutivos do processo.
07/08/2026 12:44:37 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
07/08/2026 12:38:26 | F. CONSTRUTORA BEZERRA LTDA
Negociação Item 0001: bom dia senhor pregoeiro, já estamos no nosso valor limite.
07/08/2026 12:32:39 | Sistema
Motivo: Abre-se negociação para o objeto da licitação, em observância ao art. 61, da Lei nº 14.133/21
07/08/2026 12:32:39 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:02 do dia 07/08/2026.
07/08/2026 12:29:11 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA BEZERRA LTDA - ME com lance de R$ 143.728,17.
07/08/2026 12:28:56 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
07/08/2026 12:25:05 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 164.500,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
07/08/2026 12:24:52 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 164.500,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
07/08/2026 12:15:28 | Agente de Contratação
Iremos abrir a fase de lances, mas, antes disso, informaremos algumas ressavalvas, o certame já está iniciando com valor de desconto equivalente a 75% do valor orçado pela Administração, neste caso, pedimos prudência aos licitantes ao ofertarem os lances, tendo em vista que serão promovidas diligências para apuração da exequibilidade das propostas.
07/08/2026 12:13:47 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
07/08/2026 12:13:47 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
07/08/2026 12:13:36 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
07/08/2026 12:13:36 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.