O lote 0002 foi homologado por TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA.

O lote 0002 foi adjudicado por TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 23/06/2026 às 10:51.

Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NDS.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 23/06/2026 às 10:40.

O fornecedor NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NDS teve sua proposta aceita no lote 0002.

A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Bom dia a todos.

Informamos que a sessão será retomada na terça-feira dia 23/06/2026, às 10h30min. Solicitamos a presença de todos os interessados.

Atendendo solicitação da Prefeitura, o Lote 0002 do processo retornou a fase de habilitação.

Informamos que a sessão será remarcada em breve. Foi solicitado ao Portal de Compras Públicas o retorno do processo à fase de habilitação, a fim de possibilitar a reabertura da fase recursal, caso necessário, em observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da transparência do certame. A nova data e horário da sessão serão divulgados oportunamente no sistema.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.

Motivo: Solicito os documentos de habilitação conforme o edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 11:36 do dia 19/06/2026.

Motivo: Há possibilidade de melhoria na proposta?

Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 11:35 do dia 19/06/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 11:35 do dia 19/06/2026.

O lote 0002 tem como novo arrematante NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NDS com lance de R$ 2.119.092,10.

(CONT. 1) motivo pelo qual a licitante é declarada inabilitada.

Motivo: A empresa MA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA foi inabilitada por não atender ao requisito de qualificação econômico-financeira previsto no item 12.3.4 do Edital. Verificou-se que a licitante, constituída em 10/09/2025, apresentou apenas o Balanço de Abertura para fins de habilitação, deixando de apresentar o Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício e demais demonstrações contábeis referentes ao exercício social de 2025, exigíveis para empresas constituídas há menos de dois anos. Considerando que a licitação ocorreu no exercício financeiro de 2026, a licitante não se enquadra na exceção editalícia destinada às empresas criadas no mesmo exercício financeiro da licitação, não sendo possível substituir as demonstrações contábeis pelo balanço de abertura. Assim, em observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e do julgamento objetivo, resta configurado o descumprimento do item 12.3.4 do Edital,... (CONTINUA)

O fornecedor MA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA foi rejeitado para o lote 0002 pelo pregoeiro.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Bom dia a todos.

Retornaremos a sessão amanha (19/06/2026) às 09:00. Estejam todos presentes.

Documentação Lote 0002: Bom dia, Senhor Pregoeiro. Em atenção à diligência solicitada no âmbito do presente processo licitatório, vimos, por meio desta, encaminhar a documentação complementar requerida, com o objetivo de esclarecer os pontos suscitados e comprovar, de forma plena, o atendimento às exigências de habilitação técnica.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) contratantes; f) Esclarecimento formal acerca da cronologia da contratação, execução e conclusão dos serviços atestados, considerando a proximidade entre a data de constituição da empresa e as datas de emissão dos atestados. A presente diligência destina-se exclusivamente à complementação de informações relativas a fatos existentes à época da habilitação, não sendo admitida a substituição de documentos originalmente exigidos pelo edital. O não atendimento da presente diligência no prazo estabelecido, ou a apresentação de informações insuficientes para formação da convicção administrativa, poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis no julgamento do recurso e da habilitação da licitante.

Motivo: Considerando os questionamentos suscitados em sede recursal acerca dos atestados de capacidade técnica apresentados por essa licitante e com fundamento no art. 64, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica a empresa NOTIFICADA para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta diligência, apresentar documentos e esclarecimentos complementares aptos a demonstrar a efetiva execução dos serviços constantes dos atestados emitidos pela LCN Construções e Energias Ltda e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Bento/PB. Para tanto, poderão ser apresentados, dentre outros documentos pertinentes: a) Contratos, propostas, ordens de serviço ou instrumentos equivalentes; b) Notas fiscais, recibos ou documentos correlatos; c) Relatórios técnicos ou de execução; d) Registros fotográficos, materiais produzidos ou produtos resultantes dos serviços; e) Comprovantes de entrega, recebimento ou aceite dos serviços pelos... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 18/06/2026.

Justificativa: Segue decisão em anexo.

TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NDS, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor MA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0002.

O fornecedor NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NDS - Entidade sem Fins Lucrativos enviou recurso para o lote 0002.

O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 20/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/05/2026 às 23:59.

O fornecedor NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NDS - Entidade sem Fins Lucrativos declarou intenção de recurso para o lote 0002.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 15/05/2026 às 09:11.

Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.

O fornecedor NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NDS - Entidade sem Fins Lucrativos declarou intenção de recurso para o lote 0002.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 15/05/2026 às 09:00.

O fornecedor MA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA teve sua proposta aceita no lote 0002.

Motivo: Negociação finalizada.

Foi encerrada a negociação para o lote 0002.

Motivo: Diligencia anexada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA no lote 0002.

A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.