Documentação Lote 0002: Bom dia, Senhor Pregoeiro. Em atenção à diligência solicitada no âmbito do presente processo licitatório, vimos, por meio desta, encaminhar a documentação complementar requerida, com o objetivo de esclarecer os pontos suscitados e comprovar, de forma plena, o atendimento às exigências de habilitação técnica.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) contratantes; f) Esclarecimento formal acerca da cronologia da contratação, execução e conclusão dos serviços atestados, considerando a proximidade entre a data de constituição da empresa e as datas de emissão dos atestados. A presente diligência destina-se exclusivamente à complementação de informações relativas a fatos existentes à época da habilitação, não sendo admitida a substituição de documentos originalmente exigidos pelo edital. O não atendimento da presente diligência no prazo estabelecido, ou a apresentação de informações insuficientes para formação da convicção administrativa, poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis no julgamento do recurso e da habilitação da licitante.

Motivo: Considerando os questionamentos suscitados em sede recursal acerca dos atestados de capacidade técnica apresentados por essa licitante e com fundamento no art. 64, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica a empresa NOTIFICADA para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta diligência, apresentar documentos e esclarecimentos complementares aptos a demonstrar a efetiva execução dos serviços constantes dos atestados emitidos pela LCN Construções e Energias Ltda e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Bento/PB. Para tanto, poderão ser apresentados, dentre outros documentos pertinentes: a) Contratos, propostas, ordens de serviço ou instrumentos equivalentes; b) Notas fiscais, recibos ou documentos correlatos; c) Relatórios técnicos ou de execução; d) Registros fotográficos, materiais produzidos ou produtos resultantes dos serviços; e) Comprovantes de entrega, recebimento ou aceite dos serviços pelos... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 18/06/2026.

Justificativa: Segue decisão em anexo.

TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NDS, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor MA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0002.

O fornecedor NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NDS - Entidade sem Fins Lucrativos enviou recurso para o lote 0002.

O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 20/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/05/2026 às 23:59.

O fornecedor NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NDS - Entidade sem Fins Lucrativos declarou intenção de recurso para o lote 0002.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 15/05/2026 às 09:11.

Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.

O fornecedor NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NDS - Entidade sem Fins Lucrativos declarou intenção de recurso para o lote 0002.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 15/05/2026 às 09:00.

O fornecedor MA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA teve sua proposta aceita no lote 0002.

Motivo: Negociação finalizada.

Foi encerrada a negociação para o lote 0002.

Motivo: Diligencia anexada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA no lote 0002.

A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

Anexe sua proposta readequada ao sistema.

Documentação Lote 0002: Senhor Pregoeiro, segue documentação para habilitação como previsto em Edital.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0002: Bom dia, Senhor Pregoeiro esse valor da proposta é o final.

Motivo: Solicito os documentos de habilitação conforme o edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 10:15 do dia 15/05/2026.

Motivo: Há possibilidade de melhoria na proposta ?

Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 10:15 do dia 15/05/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 10:15 do dia 15/05/2026.

O lote 0002 teve como arrematante MA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME com lance de R$ 2.119.091,00.

O lote 0002 foi encerrado.

O lote 0002 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0002 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia a todos, estamos analisando as propostas.

Atendendo à solicitação do Órgão, os prazos do processo foram alterados. Os dados originais estão preservados na tabela de republicações.

O processo foi republicado em 11/05/2026 às 09:15.

Motivo: Conforme o edital.

O processo foi retificado em 08/05/2026 às 09:10.