Processo Finalizado

Contratação de serviço integrado para realização da programação institucional alusiva ao Dia do Defensor Público, incluindo disponibilização de espaço físico com capacidade total para aproximadamente 330 (trezentos e trinta) pessoas, contemplando...

012/2026
Defensoria Pública do Estado da Paraíba
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

ALAN DOUGLAS BARBOSA DE LIMA

Autoridade Competente:

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA

Apoio:

JOSEANE BEZERRA DE OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/05/2026 às 14:27

Início das Propostas

14/05/2026 às 14:28

Limite para Recebimento das Propostas

14/05/2026 às 14:29

Abertura das Propostas

14/05/2026 às 14:29

Documentos

TR-DIA DO DEFENSOR.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

14/05/2026-11:25:44

PARECER JURIDICO-DE12-DIA DO DEFENSOR.pdf

Tipo: Anexo

14/05/2026-11:42

RATIFICACAO-DE12-DIA DO DEFENSOR.pdf

Tipo: Anexo

14/05/2026-11:42

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Serviço integrado para realização da programação institucional alusiva ao Dia do Defensor Público, i...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 28.750,00

Melhor lance:

R$ 28.750,00

Unidade:

SVÇ

14/05/2026
14/05/2026 14:42:46 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.
14/05/2026 14:42:08 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.
14/05/2026 14:37:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/05/2026 14:37:51 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
14/05/2026 14:37:33 | Sistema
O fornecedor PEROLA RECEPCOES LTDA. (08.349.118/0001-31) apresentou proposta no valor unitário de R$ 28.750,00 para o item 0001.
14/05/2026 14:37:04 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
14/05/2026 14:37:04 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
14/05/2026 14:34:31 | Sistema
Credenciado o fornecedor PEROLA RECEPCOES LTDA. (08.349.118/0001-31), que não está representado na sessão presencial.
14/05/2026 14:27:45 | Sistema
(CONT. 2) prévia prevista no art. 75, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021 é indicada como medida preferencial. No presente caso, diante da pesquisa de mercado já realizada, do mapa comparativo de orçamentos, da escolha pelo menor valor global e da necessidade de formalização célere, mostra-se justificável a não realização de etapa adicional de publicação de aviso para novas propostas. Preservação da publicidade obrigatória posterior A não publicação do aviso prévio não significa ausência de transparência. Permanecerá obrigatório o registro e a divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou do extrato correspondente, na forma exigida pela Lei nº 14.133/2021 e pelos normativos internos aplicáveis.
14/05/2026 14:27:45 | Sistema
(CONT. 1) comparativo demonstra que o valor selecionado está compatível com os preços praticados no mercado para objeto semelhante, atendendo à exigência de justificativa do preço e resguardando a economicidade da contratação. 4.Objeto de execução em data certa e próxima A contratação destina-se à realização de programação institucional em data específica, o que exige reserva do espaço, preparação da estrutura, organização operacional e alinhamento prévio entre Administração e fornecedor. A abertura de nova etapa para recebimento de propostas adicionais poderia comprometer a tempestividade da formalização e a adequada execução do evento. 5.Risco de prejuízo à finalidade pública A demora na formalização da contratação poderá gerar risco de indisponibilidade do espaço, dificuldade de organização, perda da proposta obtida, inviabilidade de execução na data prevista e comprometimento da programação institucional. 6.Caráter preferencial da publicação prévia A divulgação...
14/05/2026 14:27:45 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Justifica-se a não realização de publicação prévia de aviso para recebimento de propostas adicionais, no presente caso, pelos seguintes fundamentos: 1.Pesquisa de mercado já realizada A Administração já promoveu levantamento prévio de preços, mediante coleta de propostas junto a fornecedores do ramo pertinente, consolidando os valores obtidos em mapa comparativo de orçamentos. Assim, a etapa de prospecção de mercado já foi realizada de forma documentada nos autos. 2.Escolha pelo menor valor global A seleção do fornecedor recaiu sobre a proposta de menor valor global, desde que atendidas integralmente as especificações do Termo de Referência, especialmente quanto à disponibilização do espaço físico, estrutura de apoio, climatização, mobiliário, sonorização, organização do ambiente e fornecimento de buffet/almoço para aproximadamente 150 participantes. 3.Compatibilidade do preço com o mercado O mapa... (CONTINUA)