Encaminhado para adjudicação/Homologação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, tipo A3 e-CPF, com validade mínima de 36 (trinta e seis) meses, contemplando certificados sem fornecimento de token e certificados com...

16/2026
Defensoria Pública do Estado da Paraíba
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

ALAN DOUGLAS BARBOSA DE LIMA

Autoridade Competente:

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA

Apoio:

JOSEANE BEZERRA DE OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/07/2026 às 12:41

Início das Propostas

06/07/2026 às 13:00

Limite para Recebimento das Propostas

06/07/2026 às 13:00

Abertura das Propostas

06/07/2026 às 13:00

Documentos

TR DE16-2026-CERTIFICADO DIGITAL A3.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

06/07/2026-09:32:35

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

2 registros

Item 1

Finalizado

Certificado digital e- CPF modelo A3, padrão ICP-Brasil, com validade mínima de 36 meses, sem token.

Quantidade:

300

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 99,00

Melhor lance

R$ 99,00

Unidade:

UND

Item 2

Finalizado

Token USB criptográfico de armazenamento de certificado digital modelo A3, padrão ICP-Brasil, com ce...

Quantidade:

50

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 150,00

Melhor lance

R$ 150,00

Unidade:

UND

Andamento do processo

06/07/2026
06/07/2026 14:00:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/07/2026 14:00:42 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
06/07/2026 13:59:29 | Sistema
O fornecedor CERTMAIS SOLUCOES EMPRESARIAIS E CERTIFICACAO DIGITAL LTDA (31.014.048/0001-82) alterou a proposta no item 0002 para o valor unitário de R$ 150,00.
06/07/2026 13:59:28 | Sistema
O fornecedor CERTMAIS SOLUCOES EMPRESARIAIS E CERTIFICACAO DIGITAL LTDA (31.014.048/0001-82) apresentou proposta no valor unitário de R$ 150,00 para o item 0002.
06/07/2026 13:59:24 | Sistema
O fornecedor CERTMAIS SOLUCOES EMPRESARIAIS E CERTIFICACAO DIGITAL LTDA (31.014.048/0001-82) apresentou proposta no valor unitário de R$ 99,00 para o item 0001.
06/07/2026 13:56:10 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
06/07/2026 13:56:10 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
06/07/2026 13:52:45 | Sistema
Credenciado o fornecedor CERTMAIS SOLUCOES EMPRESARIAIS E CERTIFICACAO DIGITAL LTDA (31.014.048/0001-82), que não está representado na sessão presencial.
06/07/2026 12:41:35 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A contratação direta encontra fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão do valor estimado da contratação, observados o limite legal atualizado, a natureza do objeto, a inexistência de fracionamento indevido da despesa e a compatibilidade do preço com os valores praticados no mercado.