Processo Finalizado

Contratação de empresa para fornecimento de 200 (duzentos) garrafões plásticos vazios, retornáveis, com capacidade de 20 litros, próprios para acondicionamento de água mineral ou potável, destinados à recomposição do estoque de vasilhames utilizados...

19/2026

Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

ALAN DOUGLAS BARBOSA DE LIMA

Autoridade Competente:

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA

Apoio:

JOSEANE BEZERRA DE OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/08/2026 às 01:03

Início das Propostas

19/08/2026 às 01:10

Limite para Recebimento das Propostas

19/08/2026 às 01:11

Abertura das Propostas

19/08/2026 às 01:11

Documentos

TR DE19.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

18/08/2026-21:59:13

PARECER JURIDICO DP19.pdf

Tipo: Anexo

18/08/2026-23:33

RATIFICACAO DP19-GARAFAO AGUA.pdf

Tipo: Anexo

18/08/2026-23:33

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Garrafão plástico vazio para água mineral ou potável, capacidade de 20 litros, retornável, resistent...

Quantidade:

200

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 20,00

Melhor lance

R$ 20,00

Unidade:

UND

Andamento do processo

19/08/2026

19/08/2026 02:32:40 | Sistema

O item 0001 foi homologado por MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.

19/08/2026 02:32:34 | Sistema

O item 0001 foi adjudicado por MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.

19/08/2026 02:29:55 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

19/08/2026 02:29:55 | Sistema

A fase do registro de propostas foi encerrada.

19/08/2026 02:29:39 | Sistema

O fornecedor JANIO LUIS DA SILVA LTDA (16.867.098/0001-19) apresentou proposta no valor unitário de R$ 20,00 para o item 0001.

19/08/2026 02:28:52 | Sistema

Iniciada a fase de registro de propostas.

19/08/2026 02:28:52 | Sistema

Encerrado o credenciamento.

19/08/2026 02:28:38 | Sistema

Credenciado o fornecedor JANIO LUIS DA SILVA LTDA (16.867.098/0001-19), que não está representado na sessão presencial.

19/08/2026 01:03:10 | Sistema

Justificativa da realização do processo presencial: A não utilização da dispensa eletrônica, no presente caso, deve ser compreendida comomedida excepcional, motivada e proporcional, adotada em razão do baixo valor dacontratação, da simplicidade do objeto, da necessidade de atendimento célere dademanda e da existência de pesquisa de preços já consolidada em mapa comparativo, contemplando orçamentos de empresas regionais e referências de compras públicas.