Processo Finalizado

Contratação de empresa especializa da para execução de solução completa de comunicação visual institucional, compreendendo a confecção, fornecimento e instalação de placas de identificação institucional em ACM, PVC expandido e vinil adesivo, medidas...

20/2026
Defensoria Pública do Estado da Paraíba
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

ALAN DOUGLAS BARBOSA DE LIMA

Autoridade Competente:

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA

Apoio:

JOSEANE BEZERRA DE OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/08/2026 às 15:51

Início das Propostas

21/08/2026 às 15:52

Limite para Recebimento das Propostas

21/08/2026 às 15:55

Abertura das Propostas

21/08/2026 às 15:55

Documentos

TR DE20-2026-PLACAS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

21/08/2026-12:48:43

PARECER JURIDICO DE20-2026-PLACAS.pdf

Tipo: Anexo

21/08/2026-13:08

RATIFICACAO DE20-2026-PLACAS.pdf

Tipo: Anexo

21/08/2026-13:08

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Solução completa de comunicação visual institucional, conforme os requisitos deste Termo de Referênc...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 65.400,00

Melhor lance

R$ 65.400,00

Unidade:

UND

Andamento do processo

21/08/2026
21/08/2026 16:08:24 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.
21/08/2026 16:07:51 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.
21/08/2026 16:07:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/08/2026 16:07:01 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
21/08/2026 16:06:52 | Sistema
O fornecedor DANIZIO DUARTE DE SA (38.468.258/0001-90) apresentou proposta no valor unitário de R$ 65.400,00 para o item 0001.
21/08/2026 16:06:38 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
21/08/2026 16:06:38 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
21/08/2026 16:06:33 | Sistema
Credenciado o fornecedor DANIZIO DUARTE DE SA (38.468.258/0001-90), que não está representado na sessão presencial.
21/08/2026 15:51:38 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A não utilização da dispensa eletrônica, no presente caso, deve ser compreendida como medida excepcional, motivada e proporcional, adotada em razão do valor da contratação estar dentro do limite legal, da simplicidade relativa do objeto, da necessidade de atendimento tempestivo da demanda e da existência de pesquisa de preços já consolidada em mapa comparativo, contemplando orçamentos de empresas regionais especializadas em comunicação visual.
21/08/2026 15:51:00 | Sistema
O processo foi republicado em 21/08/2026 às 12:51.
21/08/2026 15:50:50 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A não utilização da dispensa eletrônica, no presente caso, deve ser compreendida como medida excepcional, motivada e proporcional, adotada em razão do valor da contratação estar dentro do limite legal, da simplicidade relativa do objeto, da necessidade de atendimento tempestivo da demanda e da existência de pesquisa de preços já consolidada em mapa comparativo, contemplando orçamentos de empresas regionais especializadas em comunicação visual.