Processo Finalizado

Contratação a prestação continuada de serviços de apoio documental e administrativo, compreendendo preparação, digitação, formatação, organização, classificação e digitalização de documentos e expedientes institucionais.

21/2026
Defensoria Pública do Estado da Paraíba
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

ALAN DOUGLAS BARBOSA DE LIMA

Autoridade Competente:

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA

Apoio:

JOSEANE BEZERRA DE OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/08/2026 às 15:31

Início das Propostas

26/08/2026 às 15:35

Limite para Recebimento das Propostas

26/08/2026 às 15:36

Abertura das Propostas

26/08/2026 às 15:36

Documentos

TR DP21-2026-APOIO ADMINISTRATIVO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

26/08/2026-12:30:21

PARECER JURIDICO DP21-2026-APOIO ADMINISTRATIVO.pdf

Tipo: Anexo

26/08/2026-12:51

RATIFICACAO DP21-2026-APOIO ADM.pdf

Tipo: Anexo

26/08/2026-12:51

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Prestação continuada de serviços de apoio documental e administrativo, compreendendo preparação, dig...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.100,00

Melhor lance

R$ 2.100,00

Unidade:

MÊS

26/08/2026
26/08/2026 15:51:17 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.
26/08/2026 15:51:05 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.
26/08/2026 15:48:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/08/2026 15:48:56 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
26/08/2026 15:48:42 | Sistema
O fornecedor 68.588.453 RENATA RODRIGUES CARVALHO (68.588.453/0001-14) apresentou proposta no valor unitário de R$ 2.100,00 para o item 0001.
26/08/2026 15:48:26 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
26/08/2026 15:48:26 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
26/08/2026 15:48:15 | Sistema
Credenciado o fornecedor 68.588.453 RENATA RODRIGUES CARVALHO (68.588.453/0001-14), que não está representado na sessão presencial.
26/08/2026 15:31:17 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Para esta contratação, a não divulgação prévia é motivada pelo conjunto dos seguintes elementos: o valor global reduzido; a existência de pesquisa de preços composta por referências públicas e proposta de mercado; a demonstração de que o menor preço obtido é inferior aos parâmetros públicos utilizados; a necessidade de disponibilizar apoio documental continuado ao Gabinete por 12 (doze) meses, evitando agravamento do acúmulo de expedientes; e a possibilidade de obtenção de eficiência procedimental sempre juízo da vantajosidade, da isonomia material, do controle e da transparência dos atos praticados.