Processo Finalizado

Contratação de serviços de jardinagem para manutenção e cuidado das áreas verdes, incluindo, mas não se limitando a corte de grama, poda de arbusto e árvores, limpeza de canteiros, plantio de flores, remoção de folhas e resíduos verdes e controle de...

33/2024
Defensoria Pública do Estado da Paraíba
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

ALAN DOUGLAS BARBOSA DE LIMA

Autoridade Competente:

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA

Apoio:

ANA LÚCIA NAVARRO DE SOUZA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/12/2024 às 15:59

Início das Propostas

05/12/2024 às 16:10

Limite para Recebimento das Propostas

05/12/2024 às 16:11

Abertura das Propostas

05/12/2024 às 16:11

Documentos

08-TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

05/12/2024-12:55:14

15-RATIFICACAO.pdf

Tipo: Anexo

09/12/2024-09:14

CONTRATO N 41-JARDINAGEM.pdf

Tipo: Contrato

14/01/2025-14:22:45

1 ADITIVO-CICERO.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

25/08/2026-09:09:18

1 ADITIVO-CICERO.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

25/08/2026-09:54:10

1 ADITIVO-CICERO.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

25/08/2026-09:59:38

CONTRATO 41-2024 -PRIMEIRO ADITIVO CICERO.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

09/09/2026-12:27:15

CONTRATO 41-2024 -PRIMEIRO ADITIVO CICERO.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

09/09/2026-12:27:35

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviço de jardinagem, manutenção, limpeza de cantei...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.412,00

Melhor lance

R$ 1.412,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

25/08/2026
25/08/2026 12:59:38 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1 ADITIVO-CICERO.pdf) em 25/08/2026 às 09:59.
25/08/2026 12:54:10 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1 ADITIVO-CICERO.pdf) em 25/08/2026 às 09:54.
25/08/2026 12:09:18 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1 ADITIVO-CICERO.pdf) em 25/08/2026 às 09:09.
09/12/2024
09/12/2024 12:14:35 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.
09/12/2024 12:13:00 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.
06/12/2024
06/12/2024 13:09:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/12/2024 13:09:46 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
06/12/2024 13:01:57 | Sistema
O fornecedor CÍCERO MANOEL DA SILVA PINHO (39.266.026/0001-11) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.412,00 para o item 0001.
06/12/2024 13:00:34 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
06/12/2024 13:00:34 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
06/12/2024 13:00:17 | Sistema
Credenciado o fornecedor RODRIGO GODOY LTDA (21.706.616/0001-52), que não está representado na sessão presencial.
05/12/2024
05/12/2024 17:02:28 | Sistema
Credenciado o fornecedor DEYVISON SANTOS SILVA (52.791.893/0001-34), que não está representado na sessão presencial.
05/12/2024 16:53:22 | Sistema
Credenciado o fornecedor CÍCERO MANOEL DA SILVA PINHO (39.266.026/0001-11), que não está representado na sessão presencial.
05/12/2024 15:59:52 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Na escolha das pessoas jurídicas para execução da pesquisa de mercado foi levado em consideração empresas que prestam o mesmo serviço, sendo efetuadas cotações no mesmo segmento, conforme constam no Documento Formalizador de Demanda, Estudo Técnico Preliminar - ETP e Termo de Referência - TR, em conformidade com o que preconiza o art. 23, Inciso IV da Lei 14.133/2021.