Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, cancelamento, remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e assessoramento do...
0005/2026
Informações
Tipo:
Dispensa por Maior Desconto Eletrônica - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
João Thomaz da Silva Neto
Autoridade Competente:
Léa Santana Praxedes
Apoio:
GUILHARDO DE SOUZA LOURENÇO
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/07/2026 às 13:24
Início das Propostas
08/07/2026 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
13/07/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
13/07/2026 às 13:00
Documentos
28 Extrato de Publicação.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
07/07/2026-10:06:34
27 Instrumento Convocatório.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
07/07/2026-10:07:07
2- Termo de diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2026-13:26:43
1.Ofício de resposta a diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-11:09:41
4- Relatório de análise de documentos de licitação c anexos - TRIVIOS.pdf
Tipo: Outros documentos
30/07/2026-14:36:56
Termo de diligência - Mato Grosso Viagens.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-10:47:18
7- Parecer de julgamento de diligência - Mato Grosso Viagens.pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-16:59:36
Termo de diligência -MR TRAVEL.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-12:44:34
Termo de diligência -MR TRAVEL.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-12:44:52
Parecer de Julgamento de diligência - MR TRAVEL (1).pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-10:48:26
40 Adjudicação.pdf
Tipo: Termo de Adjudicação
02/09/2026-12:22:06
42 Homologação.pdf
Tipo: Termo de Homologação
02/09/2026-12:22:32
49 Extrato de Gestor e Fiscal de Contrato.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-12:23:40
48 Extrato de Adjudicação e Homologação.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-12:25:06
50 Adjudicação.pdf
Tipo: Termo de Adjudicação
03/09/2026-11:09:11
52 Homologação.pdf
Tipo: Termo de Homologação
03/09/2026-11:09:51
53 Despacho Homologação.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2026-11:10:23
51 Despacho Adjudicação.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2026-11:10:50
contrato_000012026_PASSAGEM_AEREA_assinado.pdf
Tipo: Contrato
08/09/2026-14:02:39
Extrato de Contrato.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-14:03:57
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 63.895,00
Melhor lance
35,01%
Unidade:
UND
08/09/2026
08/09/2026 17:03:57 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Extrato de Contrato.pdf) em 08/09/2026 às 14:03.
03/09/2026
03/09/2026 14:10:50 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (51 Despacho Adjudicação.pdf) em 03/09/2026 às 11:10.
03/09/2026 14:10:23 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (53 Despacho Homologação.pdf) em 03/09/2026 às 11:10.
03/09/2026 14:09:51 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (52 Homologação.pdf) em 03/09/2026 às 11:09.
03/09/2026 14:09:11 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (50 Adjudicação.pdf) em 03/09/2026 às 11:09.
02/09/2026
02/09/2026 15:25:06 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (48 Extrato de Adjudicação e Homologação.pdf) em 02/09/2026 às 12:25.
02/09/2026 15:23:40 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (49 Extrato de Gestor e Fiscal de Contrato.pdf) em 02/09/2026 às 12:23.
02/09/2026 15:22:32 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (42 Homologação.pdf) em 02/09/2026 às 12:22.
02/09/2026 15:22:06 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (40 Adjudicação.pdf) em 02/09/2026 às 12:22.
02/09/2026 15:15:20 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Léa Santana Praxedes.
02/09/2026 15:15:15 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Léa Santana Praxedes.
31/08/2026
31/08/2026 13:50:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/08/2026 13:48:51 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MR TRAVEL & TOURS LTDA.
31/08/2026 13:48:26 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parecer de Julgamento de diligência - MR TRAVEL (1).pdf) em 31/08/2026 às 10:48.
31/08/2026 13:47:32 | Sistema
Motivo: CONCLUÍDO.
31/08/2026 13:47:32 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MR TRAVEL & TOURS LTDA no item 0001.
31/08/2026 00:24:59 | F. MR TRAVEL & TOURS LTDA
Documentação Item 0001: SIMULAÇÃO PARA FINS DA DILIGÊNCIA Nº 3 13 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00005/2026. Taxa DU/RAV/RAT: R$ 0,00. Desconto contratual de 35,01% aplicado exclusivamente sobre a tarifa aérea, conforme item 3.2 do Termo de Referência. Taxa de embarque excluída da base de incidência do desconto.
31/08/2026 00:24:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/08/2026
26/08/2026 16:09:36 | F. MR TRAVEL & TOURS LTDA
Documentação Item 0001: A MR TRAVEL & TOURS LTDA informa que não realizará cobrança de Taxa DU, RAV, RAT, ADE, SDU, taxa de agenciamento ou equivalente na execução do eventual contrato. Assim, a DU será R$ 0,00, o desconto de 35,01% incidirá exclusivamente sobre a tarifa aérea e a taxa de embarque permanecerá fora da base de desconto, conforme o item 3.2 do Termo de Referência. A simulação solicitada será apresentada nessa mesma metodologia: Tarifa × 64,99% + Taxa de embarque.
26/08/2026 16:08:03 | F. MR TRAVEL & TOURS LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Pregoeiro e equipe de apoio, boa tarde! Quanto ao item 1 da diligência, informa-se que a Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica expedida pelo Tribunal de Contas da União 13 TCU, contemporânea à fase de habilitação, foi devidamente apresentada pela licitante.
26/08/2026 16:01:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/08/2026 15:55:49 | Sistema
Motivo: Em conformidade com anexo enviado da deligencia
26/08/2026 15:55:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 31/08/2026.
26/08/2026 15:44:52 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Termo de diligência -MR TRAVEL.pdf) em 26/08/2026 às 12:44.
26/08/2026 15:44:34 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Termo de diligência -MR TRAVEL.pdf) em 26/08/2026 às 12:44.
21/08/2026
21/08/2026 16:51:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/08/2026 12:27:18 | Sistema
Motivo: Aberto para envio.
21/08/2026 12:27:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 21/08/2026.
21/08/2026 12:10:47 | F. MR TRAVEL & TOURS LTDA
Negociação Item 0001: Prezado pregoeiro, bom dia! O campo de anexos não está disponível.
20/08/2026
20/08/2026 13:54:45 | F. MR TRAVEL & TOURS LTDA
Negociação Item 0001: Prezado pregoeiro, bom dia! Informamos que estamos com nosso melhor valor conforme as condições do certame. Providenciaremos a juntada da documentação requerida
20/08/2026 13:51:11 | Sistema
Motivo: Envio de proposta readequada juntamente com Documentos exigidos no Instrumento Convocatório.
20/08/2026 13:51:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 21/08/2026.
20/08/2026 13:49:49 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MR TRAVEL & TOURS LTDA com lance de 35,01 %.
20/08/2026 13:49:49 | Sistema
Motivo: Falta de comprovações.
20/08/2026 13:49:49 | Sistema
O fornecedor JOSELITA AGUIAR ALMEIDA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
19/08/2026
19/08/2026 11:49:58 | Sistema
Motivo: Envio de Proposta readequada juntamente com documentos em conformidade do Instrumento Convocatorio.
19/08/2026 11:49:58 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:00 do dia 20/08/2026.
19/08/2026 11:49:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JOSELITA AGUIAR ALMEIDA LTDA com lance de 38,51 %.
19/08/2026 11:49:14 | Sistema
Motivo: Falta de envio documental conforme solicitado em diligência.
19/08/2026 11:49:14 | Sistema
O fornecedor V8 SOLUCOES E SERVICOS DE TURISMO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
17/08/2026
17/08/2026 19:59:36 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (7- Parecer de julgamento de diligência - Mato Grosso Viagens.pdf) em 17/08/2026 às 16:59.
17/08/2026 19:58:47 | Sistema
Motivo: Envio de Proposta readequada com comprovações de documentos em conformidade com Termo de Refência.
17/08/2026 19:58:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 18/08/2026.
17/08/2026 19:57:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante V8 SOLUCOES E SERVICOS DE TURISMO LTDA com lance de 40,00 %.
17/08/2026 19:57:46 | Sistema
Motivo: EMENTA: PARECER TÉCNICO-ADMINISTRATIVO. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00005/2026. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. DILIGÊNCIA PARA COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE DESCONTO DE 41,50%. ANÁLISE DE MÉRITO: RECUSA INJUSTIFICADA DE APRESENTAÇÃO DE FATURAS SOB ALEGAÇÃO INADEQUADA DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). POSSIBILIDADE DE ANONIMIZAÇÃO NÃO UTILIZADA. DIVERGÊNCIA METODOLÓGICA ENTRE A PROPOSTA DA LICITANTE (DESCONTO SOBRE REMUNERAÇÃO DA AGÊNCIA) E AS REGRAS DO TERMO DE REFERÊNCIA (DESCONTO SOBRE A TARIFA DO BILHETE). AUSÊNCIA DE SIMULAÇÃO MATEMÁTICA EFETIVA DO DESCONTO. INEXEQUIBILIDADE CARACTERIZADA. RECOMENDAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO (ART. 59, `PAR` 2º, C/C ART. 62 DA LEI Nº 14.133/2021) E CONVOCAÇÃO DA LICITANTE REMANESCENTE
17/08/2026 19:57:46 | Sistema
O fornecedor MATO GROSSO VIAGENS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
14/08/2026
14/08/2026 13:51:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/08/2026
11/08/2026 13:47:18 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Termo de diligência - Mato Grosso Viagens.pdf) em 11/08/2026 às 10:47.
11/08/2026 13:46:38 | Sistema
Motivo: A simulação deve demonstrar de forma transparente que o desconto de 41,50% é aplicado sobre a tarifa, respeitando o item 3.2 do TR. A simulação de fatura é um instrumento diretamente relacionado ao objeto da contratação e prático de demonstração de exequibilidade — não cria obrigação nova nem altera o objeto da licitação; apenas permite que o licitante demonstre concretamente como o desconto ofertado se materializa na prática.
11/08/2026 13:46:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 14/08/2026.