O item 0001 foi homologado por ITAMAR MOREIRA FERNANDES.

O item 0001 foi adjudicado por ITAMAR MOREIRA FERNANDES.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

não havendo manisfestação de interposição de recurso, finalizamos a seção e encaminhamos para adjudicação e homologação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/07/2026 às 14:31.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

(CONT. 9) complexa, que são os objetos da licitação. Diante do exposto, emito PARECER TÉCNICO FAVORÁVEL à habilitação da licitante KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA para o prosseguimento do certame licitatório em questão.

(CONT. 8) SEGUROS S.A. A apólice encontra-se vigente (26/07/2026 a 23/01/2027) com Limite Máximo Garantido (LMG) no valor exato de R$ 24.053,51, cobrindo integralmente a exigência do edital. Conclusão Parcial: As declarações exigidas e a garantia de proposta estão PLENAMENTE CONFORMES com as disposições editalícias. 7. Parecer Final Após a minuciosa análise dos 239 documentos apresentados pela empresa KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA para a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, conclui-se que a licitante atende integralmente a todas as condições de habilitação exigidas no edital (Itens 7.4 a 7.9 e Anexos). A empresa demonstrou sua regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, apresentando balanços patrimoniais com índices contábeis superiores aos mínimos exigidos. No tocante à habilitação técnica, comprova possuir profissionais registrados no CREA e vasta experiência em obras de pavimentação (superando a exigência mínima) e construção civil...

(CONT. 7) Termo de Compromisso (ANEXO III), a Indicação de Canteiro de Obras (ANEXO IV), as Declarações complementares de conhecimento das cláusulas e condições (ANEXO V), a Declaração de cumprimento ao inciso XXIII do art. 7º da CF e de superveniência de fato impeditivo (ANEXO V), a Declaração de custos trabalhistas (ANEXO VI), a Declaração de ME/EPP, a Declaração de Atendimento ao Decreto nº 7.983/2013 (ANEXO VIII), a Declaração de Disponibilidade de Equipamentos e Pessoal Técnico (ANEXO IX), a Declaração de Vistoria (ANEXO IX), a Indicação do Responsável Técnico (ANEXO X), a Declaração de Independência da Proposta e a Declaração de Inexistência de Parentesco. Todas as declarações foram datadas de 27 de julho de 2026 e assinadas pelo representante legal. Quanto à garantia de proposta (Item 7.8), cujo valor máximo exigido é de R$ 24.053,51 (1% do valor do edital), a licitante apresentou a Apólice de Seguro Garantia nº 11-0775-0547526, emitida pela seguradora JUNTO...

(CONT. 6) apresentados atestados em nome da empresa COPAL ENGENHARIA (com o mesmo engenheiro responsável técnico). Contudo, a empresa possui atestados suficientes emitidos em seu próprio nome (KAIROS ENGENHARIA) que suprem amplamente as exigências do edital para ambos os lotes, tornando desnecessária a discussão sobre a titularidade dos atestados da COPAL. As declarações de indicação do Responsável Técnico (ANEXO X) e o Termo de Compromisso (ANEXO III) foram devidamente assinadas pelo Engenheiro Francueldo Pereira de Sousa, comprometendo-se a integrar o quadro técnico e permanecer à frente dos serviços. Conclusão Parcial: A qualificação técnica da licitante está PLENAMENTE CONFORME as exigências do edital, com ampla comprovação de capacidade técnica para ambos os lotes. 6. Análise de Declarações e Garantias (Itens 7.8, 7.9.10 eAnexos) O edital exige a apresentação de diversas declarações padronizadas em anexos, bem como a garantia de proposta. A empresa apresentou o...

(CONT. 5) capacidade técnica no LOTE 01 (pavimentação em paralelepípedos), a licitante apresentou atestados emitidos pelas Prefeituras de Carrapateira-PB (2.456,30 m²), Brejo dos Santos-PB (4.985,92 m² e 4.065,96 m²), totalizando 11.508,18 m² executados. Esta quantidade supera expressamente a exigência mínima de 1.425,54 m² estipulada no edital. Para a comprovação da capacidade técnica no LOTE 02 (construção civil/edificação), a empresa apresentou atestados de obras complexas, incluindo a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário no município de Bom Jesus-PB (R$ 316.324,95), a Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Catolé do Rocha-PB (R$ 160.765,04), a Reforma e Ampliação da Praça Onésio Uchoa em Cajazeiras-PB (R$ 350.571,44) e a Construção de Academia de Saúde em Cachoeira dos Índios-PB (R$ 11.624,87). Estes atestados demonstram de forma inequívoca a capacidade da licitante para executar a obra objeto do LOTE 02. Vale ressaltar que foram...

(CONT. 4) Paraíba, emitida em 08/07/2026. Conclusão Parcial: A qualificação econômico-financeira da licitante está PLENAMENTE CONFORME as exigências do edital, demonstrando boa saúde financeira. 5. Análise de Qualificação Técnica (Item 7.9 do Edital) A habilitação técnica exige o registro no CREA (item 7.9.1), atestados de capacidade técnica compatíveis com o objeto (item 7.9.2), e indicações de responsabilidade técnica (ANEXOS III e X). O objeto da licitação divide-se em dois lotes principais de obras: LOTE 01 (Pavimentação em paralelepípedos, quantidade não inferior a 1.425,54 m²) e LOTE 02 (Construção de edificação/usina de reciclagem). A empresa KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA possui o Registro Definitivo de Empresa no CREA-PB, válido até 04/01/2027. O engenheiro civil Francueldo Pereira de Sousa encontra-se regularmente registrado no conselho, com validade até 31/03/2027, e atua como responsável técnico da licitante desde 19/02/2015. Para a comprovação da...

(CONT. 3) mediante índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) superiores ou iguais a 1. O item 7.7.1 exige a certidão negativa de falência ou recuperação judicial. A licitante apresentou os balanços patrimoniais completos referentes aos exercícios de 2023 e 2024, acompanhados das demonstrações de resultado (DRE), mutações do patrimônio líquido (DMPL), lucros e prejuízos acumulados (DLPA) e fluxo de caixa (DFC). Os documentos foram devidamente assinados pelo representante legal e pela contadora responsável (CRC/PB 011390), com a certidão de arquivamento na JUCEP. Os índices contábeis apresentados pela empresa são todos superiores ao mínimo exigido: 22 Liquidez Corrente (LC) 4,56 (ou 6,94 no balanço 2023) 22 Liquidez Geral (LG) 4,57 (ou 4,04 no balanço 2023) 22 Solvência Geral (SG) 4,56 (ou 4,97 no balanço 2023) Ademais, foi apresentada a Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial expedida pelo Tribunal de Justiça da...

(CONT. 2) Negativa de Débitos Municipais da Prefeitura de João Pessoa, válida até 06/09/2026. No que tange às obrigações sociais e trabalhistas, o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) foi apresentado com validade até 12/08/2026, e a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) está válida até 07/11/2026, apresentada tanto em nome da pessoa jurídica quanto do sócio majoritário. Além disso, foi apresentado o Alvará de Localização e Funcionamento da Prefeitura de João Pessoa. Conclusão Parcial: A qualificação fiscal, social e trabalhista da licitante está PLENAMENTE CONFORME os requisitos estabelecidos no edital. 4. Análise de Qualificação Econômico-Financeira (Item 7.7 do Edital) A habilitação econômico-financeira, conforme item 7.7.3, exige o balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, com a respectiva comprovação do certificado do contador (CRC). O item 7.7.7 determina a comprovação da boa situação financeira...

(CONT. 1) Comercial do Estado da Paraíba (JUCEP). A Certidão Simplificada e a Certidão Específica da JUCEP confirmam a situação ATIVA da empresa, com sede em João Pessoa-PB. O quadro societário e a administração constam do contrato social e das certidões, onde se verifica que a empresa é administrada isoladamente pelo sócio Francueldo Pereira de Sousa. Conclusão Parcial: O atendimento ao requisito de qualificação jurídica está PLENAMENTE CONFORME as exigências do edital. 3. Análise de Qualificação Fiscal, Social e Trabalhista (Item 7.6 do Edital) O item 7.6 do edital estabelece uma série de certidões necessárias para a regularidade fiscal, social e trabalhista da licitante. A empresa apresentou o comprovante de inscrição no CNPJ (status ATIVO). Para a regularidade fiscal, foram apresentadas a Certidão Negativa de Débitos Federais e Dívida Ativa da União (CND/RFB/PGFN), válida até 07/11/2026; a Certidão Negativa Estadual (SEFAZ/PB), válida por 60 dias; e a Certidão...

Vistos e etc, ... 1. Introdução O presente parecer tem por objetivo analisar a conformidade dos documentos de habilitação apresentados pela empresa KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA em relação às exigências contidas no Edital da Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, da Prefeitura Municipal de Poço Dantas/PB. A análise baseia-se no cruzamento dos requisitos estipulados nas cláusulas 7.4 a 7.9 do edital com o portfólio documental anexo da licitante. 2. Análise de Qualificação Jurídica (Item 7.5 do Edital) O edital exige, no item 7.5.2, o ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, acompanhado de documento comprobatório de seus sócios e administradores. A licitante apresentou o Contrato Social datado de 02/02/2015, com suas respectivas alterações contratuais consolidadas (Primeira Alteração em 13/10/2015 e Segunda Alteração em 22/06/2020). Todos os documentos foram devidamente registrados na Junta... (CONTINUA)

Senhores licitantes tendo em vista que a documentação referente a habilitação ja foi juntado no processo, portanto não sendo necessario abertura de prazo, sera proferida a analise tecnica.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/07/2026 às 13:53.

O fornecedor KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

CONCLUSÃO TÉCNICA Após análise detalhada, conclui-se que a proposta da empresa KAIRÓS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, está compatível com a planilha orçamentária de referência. Diante do exposto, opina-se pelo CLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada pela empresa acima mencionada na Concorrência nº 00005/2026.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia CR 0005.2026 (Propostas de Preço) - Kairós.pdf) em 28/07/2026 às 13:42.

DILIGENCIA RECEBIDA SERA ENCAMINHADA AO SETOR DE ENGENHARIA PARA ANALISE.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: SENHOR LICITANTE, KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.798.708/0001-00, SOLICITAMOS O ENVIO NO PRAZO DE 02 HORAS, A CARTA PROPOSTA READEQUADA, JUNTO COM A PLANILHA ORÇAMENTARIA, COMPOSIÇOES, BDI, TABELA DE ENCARGOS, CRONOGRAMA, E PLANILHA EXECULTAVEL DEMAIS COMPONENTES, AJUSTADOS E COMPATIVEIS COM O INSTRUMENTO CONVOCATORIO E PROJETO BASICO, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO RESPONSAVEL TECNICO. CONFORME ITEM 9.4 DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 28/07/2026.

Negociação Item 0001: Bom dia Sr. Licitante, já estamos em nosso melhor preço!

Motivo: SENHOR LICITANTE, KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ESTA ABERTO O PRAZO PARA NEGOCIAÇÃO, QUERENDO OFERTAR UM NOVO LANCE, TEM O PRAZO DE 10 MINUTOS.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:26 do dia 28/07/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA com lance de R$ 2.320.000,00.

O fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Diante do exposto, considerando que a licitante NTC Construções e Serviços Ltda deixou transcorrer in albis (vazio) o prazo concedido em diligência, inclusive após prorrogações deferidas pelo Agente de Contratação, sem apresentar a documentação exigida no item 9.4 do Edital, restou comprovada a impossibilidade de prosseguimento com a referida empresa no certame. Desta forma, com fulcro no item 9.1.A do Edital e nos princípios que regem a Administração Pública (DESCLASSIFICA) a licitante NTC Construções e Serviços Ltda, devendo o Agente de Contratação prosseguir com a análise da habilitação e julgamento das demais licitantes classificadas, preservando a impessoalidade e a isonomia do certame.

O fornecedor NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

(CONT. 4) em desclassificar propostas que não atendam às exigências do certame no prazo estabelecido. 4. DA CONCLUSÃO Diante do exposto, considerando que a licitante NTC Construções e Serviços Ltda deixou transcorrer in albis (vazio) o prazo concedido em diligência, inclusive após prorrogações deferidas pelo Agente de Contratação, sem apresentar a documentação exigida no item 9.4 do Edital, restou comprovada a impossibilidade de prosseguimento com a referida empresa no certame. Desta forma, com fulcro no item 9.1.A do Edital e nos princípios que regem a Administração Pública (DESCLASSIFICA) a licitante NTC Construções e Serviços Ltda, devendo o Agente de Contratação prosseguir com a análise da habilitação e julgamento das demais licitantes classificadas, preservando a impessoalidade e a isonomia do certame.

(CONT. 3) não regularização da documentação, no prazo fixado, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades. A Administração Pública, agindo em estrito cumprimento do Princípio da Legalidade e da Isonomia, conferiu à licitante o benefício da prorrogação de prazo por duas vezes consecutivas, atendendo aos pedidos motivados pela própria empresa, demonstrando excesso de zelo e boa-fé administrativa. Contudo, a licitante, mesmo após esgotados os prazos concedidos e prorrogados, manteve-se inerte e não apresentou a documentação solicitada. O Poder Judiciário e os Tribunais de Contas possuem entendimento pacífico de que a recusa ou inércia da licitante em cumprir diligências essenciais à comprovação de sua qualificação ou da exequibilidade de sua proposta enseja sua desclassificação. A Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), em consonância com os princípios da eficiência e da motivação, corrobora a atuação do Agente de Contratação...

(CONT. 2) prazo até o dia seguinte. 5.Terceira Diligência com Prorrogação (27/07/2026 - 13:09:27): O Agente de Contratação deferiu novamente o pedido, concedendo prazo até às 17:00 do dia 27/07/2026 para a apresentação da documentação faltante. 6.Suspensão da Sessão (27/07/2026 - 17:34:43): Tendo em vista o esgotamento do prazo e a não apresentação da documentação, o Agente de Contratação suspendeu a sessão. 7.Reabertura da Sessão (28/07/2026 - 08:46:09): A sessão foi retomada no dia seguinte, sem que a licitante tenha sanado as pendências documentais apontadas. 3. DO FUNDAMENTO LEGAL E ADMINISTRATIVO A conduta da licitante configura descumprimento direto às exigências do Edital de Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. O edital estabelece, em seu item 9.4, a obrigatoriedade do envio da proposta acompanhada da planilha, composições, BDI, tabela de encargos, cronograma e demais documentos. Além disso, o item 9.1.A do mesmo instrumento normativo prevê expressamente que a...

(CONT. 1) documentos essenciais. A análise e em sequência de comunicações e diligências da plataforma demonstra o seguinte histórico de tratativas: 1.Primeira Diligência (27/07/2026 - 09:24:57): O Agente de Contratação solicitou o envio, no prazo de 2 horas, da carta proposta readequada, acompanhada de planilha orçamentária, composições, BDI, tabela de encargos, cronograma e planilha executável, devidamente assinados pelo responsável técnico, conforme exigido no item 9.4 do Instrumento Convocatório. 2.Primeiro Pedido de Prorrogação (27/07/2026 - 09:34:50): A licitante solicitou prorrogação do prazo, alegando a complexidade dos itens. 3.Segunda Diligência com Prorrogação (27/07/2026 - 11:03:01): O Agente de Contratação deferiu o pedido e concedeu nova prorrogação de 2 horas (prazo final: 13:24 do dia 27/07/2026), reiterando a solicitação dos documentos. 4.Segundo Pedido de Prorrogação (27/07/2026 - 11:27:11): A licitante solicitou nova prorrogação, desta vez pedindo...

VISTOS E ETC, ... 1. INTRODUÇÃO O presente documento tem por finalidade justificar tecnicamente e juridicamente a desclassificação da licitante NTC Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.858.155/0001-48, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, promovida pela Prefeitura Municipal de Poço Dantas - PB. A DESCLASSIFICAÇÃO é motivada pelo descumprimento de diligências solicitadas pelo Agente de Contratação, após a concessão de múltiplas prorrogações de prazo. 2. DOS FATOS Durante a realização da Sessão Pública de licitação supramencionada, conforme registrado na Ata Parcial do evento (ATA nº 495084), a licitante NTC Construções e Serviços Ltda foi classificada provisoriamente em 1º lugar, com oferta no valor global de R$ 2.190.000,00. Ato continuo o agente de contratação, diligenciou a licitante solicitou a documentação da referida licitante, o que ensejou a abertura de diligências pelo Agente de Contratação para a apresentação de... (CONTINUA)

retomando a nossa seção.

bom dia senhores licitantes.

DEVIDO AO HORARIO FICA SUSPENSA A SEÇÃO, RETOMAREMOS AMANHA DIA 28/07/2026, A PARTIR DAS 08 HORAS DA MANHA.

Motivo: CONFORME SOLICITADO A DILATAÇÃO DE PRAZO PELO LICITANTE, NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 35.858.155/0001-48, FICA CONCEDIDO O PRAZO DE ATE AS 17 HORAS DO DIA 27/07/2026 PARA APRESENTAÇÃO DA CARTA PROPOSTA READEQUADA, JUNTO COM A PLANILHA ORÇAMENTARIA, COMPOSIÇOES, BDI, TABELA DE ENCARGOS, CRONOGRAMA, E PLANILHA EXECULTAVEL DEMAIS COMPONENTES, AJUSTADOS E COMPATIVEIS COM O INSTRUMENTO CONVOCATORIO E PROJETO BASICO, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO RESPONSAVEL TECNICO. CONFORME ITEM 9.4 DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 27/07/2026.

Documentação Item 0001: Boa tarde. Solicito prorrogação de prazo até amanhã, devido a complexidade dos itens

Motivo: CONFORME SOLICITADO A DILATAÇÃO DE PRAZO PELO LICITANTE, NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 35.858.155/0001-48, SOLICITAMOS O ENVIO NO PRAZO DE 02 HORAS POR IGUAL PERIODO DO INICIAL, A CARTA PROPOSTA READEQUADA, JUNTO COM A PLANILHA ORÇAMENTARIA, COMPOSIÇOES, BDI, TABELA DE ENCARGOS, CRONOGRAMA, E PLANILHA EXECULTAVEL DEMAIS COMPONENTES, AJUSTADOS E COMPATIVEIS COM O INSTRUMENTO CONVOCATORIO E PROJETO BASICO, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO RESPONSAVEL TECNICO. CONFORME ITEM 9.4 DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:24 do dia 27/07/2026.

Documentação Item 0001: Bom dia. Solicito uma prorrogação de prazo, devido a complexidade dos itens

Motivo: SENHOR LICITANTE, NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 35.858.155/0001-48, SOLICITAMOS O ENVIO NO PRAZO DE 02 HORAS, A CARTA PROPOSTA READEQUADA, JUNTO COM A PLANILHA ORÇAMENTARIA, COMPOSIÇOES, BDI, TABELA DE ENCARGOS, CRONOGRAMA, E PLANILHA EXECULTAVEL DEMAIS COMPONENTES, AJUSTADOS E COMPATIVEIS COM O INSTRUMENTO CONVOCATORIO E PROJETO BASICO, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO RESPONSAVEL TECNICO. CONFORME ITEM 9.4 DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:24 do dia 27/07/2026.

Negociação Item 0001: BOM DIA, ESSE É O NOSSO VALOR FINAL .