Sessão pública iniciada

Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Paralelepípedo nas comunidades acari 2 e alto do Fogo no Município de Vista Serrana/PB.

005/2026
Prefeitura Municipal Vista Serrana
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

DENIS GARCIA XAVIER

Autoridade Competente:

EMMANUEL DA NOBREGA DIAS

Apoio:

GEDILDA BRITO DE SOUZA GOMES, Janicleide de Farias Freitas

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/07/2026 às 13:33

Inicio das Propostas

30/07/2026 às 20:50

Limite p/ Impugnações

11/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/08/2026 às 11:50

Abertura das Propostas

13/08/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL CONCORRENCIA 05-2026 Pavimentação ACARI 2.pdf

Tipo: Edital

30/07/2026-10:33:37

PO.zip

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

28/07/2026-12:39:18

CONVENIO-PROJETO.rar

Tipo: Outros documentos

28/07/2026-12:40:06

PARECER PROPOSTA (1).pdf

Tipo: Outros documentos

20/08/2026-13:16:15

DILIGÊNCIA MJ .pdf

Tipo: Outros documentos

20/08/2026-13:16:42

ConsultaConsolidada_35042630000103_25-8-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

25/08/2026-08:55:40

certidao.pdf

Tipo: Outros documentos

25/08/2026-08:56:02

PARECER_PROPOSTA_281_29_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

22/09/2026-16:13:18

PARECER PROPOSTAAA revisado.pdf

Tipo: Outros documentos

15/10/2026-16:44:23

PARECER PROPOSTA(PAV).pdf

Tipo: Outros documentos

22/10/2026-14:06:26

PARECER HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/10/2026-16:34:20

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

Execução de obra para Pavimentação em Paralelepípedo nas comunidades acari 2 e alto do Fogo no Munic...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.406.273,86

Melhor lance

R$ 1.189.507,69

Unidade:

SVÇ

03/11/2026
03/11/2026 13:17:35 | Agente de Contratação
Informamos que a documentação apresentada em atendimento à diligência foi encaminhada ao setor técnico competente para análise. Após a manifestação do setor, será dado prosseguimento ao certame em 04/11/2026
03/11/2026 13:16:50 | Agente de Contratação
Informamos que a documentação apresentada em atendimento à diligência foi encaminhada ao setor técnico competente para análise. Após a manifestação do setor, será dado prosseguimento ao certame.
29/10/2026
29/10/2026 12:00:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/10/2026
28/10/2026 19:36:50 | Sistema
(CONT. 1) Apresentar a justificativa prevista no subitem b.5 para a diferença entre os saldos declarados, de R$ 2.131.394,05, e a receita bruta da DRE de 2025, de R$ 943.798,46. 3. Declarações: esclarecer e adequar a declaração de ausência de vínculos ao Município de Vista Serrana/PB e à abrangência da alínea “b” do item V, pois o documento menciona a Câmara Municipal de Cajazeiras. Complementar a manifestação sobre a fidelidade dos documentos aos originais e o compromisso de cumprimento da reserva legal de cargos e acessibilidade durante a execução, quando aplicável.
28/10/2026 19:36:50 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, em continuidade à análise da habilitação da empresa CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA, solicitamos o atendimento à seguinte diligência: 1. Qualificação técnica: conforme parecer do Setor de Engenharia, apresentar esclarecimentos e documentos que confirmem: a compatibilidade dos serviços executados com os exigidos no edital, especialmente o rejuntamento com argamassa e o meio-fio em pedra em relação ao pré-fabricado de concreto; a data efetiva de conclusão da obra do Contrato nº 00078/2025-SDC, diante da divergência entre a conclusão registrada em 01/04/2026, o atestado de 06/01/2026 e a CAT emitida em 15/01/2026; e a correspondência dos quantitativos às respectivas ARTs, sem duplicidade. 2. Qualificação econômico-financeira: confirmar a data de referência dos saldos contratuais declarados, esclarecendo o saldo de R$ 347.137,70 do contrato com Capim/PB, cuja vigência indicada coincide com a data da declaração.... (CONTINUA)
28/10/2026 19:36:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:36 do dia 29/10/2026.
28/10/2026 19:34:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER HABILITAÇÃO.pdf) em 28/10/2026 às 16:34.
27/10/2026
27/10/2026 15:36:00 | Agente de Contratação
Informamos que, a sessão será suspensa até as 8:00hs do dia 28/10/2026
22/10/2026
22/10/2026 17:28:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/10/2026 17:17:58 | Sistema
Motivo: Considerando o encerramento do prazo recursal referente à fase de julgamento da proposta, fica a empresa classificada CONVOCADA a apresentar os documentos de habilitação exigidos no item 9 do edital da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, mediante envio em campo próprio do Portal de Compras Públicas, observando-se o prazo estabelecido pelo sistema eletrônico.
22/10/2026 17:17:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:18 do dia 22/10/2026.
22/10/2026 17:13:49 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que, após o encerramento do prazo recursal referente à fase de julgamento da proposta, será dado prosseguimento ao certame, com a convocação da empresa classificada para apresentação dos documentos de habilitação, conforme previsto no item 9.1 do edital, no prazo de 02 (duas) horas, contado da solicitação realizada por meio do sistema eletrônico.
22/10/2026 17:09:10 | Agente de Contratação
Informamos que, após análise da documentação apresentada em sede de diligência, o setor técnico de engenharia manifestou-se favoravelmente à sua aceitação. Dessa forma, considerando o parecer técnico emitido e o atendimento às exigências editalícias pertinentes, a proposta da empresa fica CLASSIFICADA, prosseguindo-se com os demais atos do certame.
22/10/2026 17:06:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER PROPOSTA(PAV).pdf) em 22/10/2026 às 14:06.
22/10/2026 17:04:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/10/2026 às 14:14.
22/10/2026 17:02:45 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
21/10/2026
21/10/2026 13:17:57 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que a documentação apresentada pela empresa em atendimento à diligência foi encaminhada ao Setor Técnico de Engenharia para análise e emissão de parecer técnico. Considerando a necessidade dessa manifestação para subsidiar a decisão da Comissão de Contratação, o certame permanecerá suspenso até o recebimento da referida análise. podendo da continuidade em 22/10/2026
16/10/2026
16/10/2026 13:46:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/10/2026
15/10/2026 19:44:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER PROPOSTAAA revisado.pdf) em 15/10/2026 às 16:44.
15/10/2026 19:43:00 | Sistema
(CONT. 1) deverão ser acompanhados das respectivas memórias de cálculo, sem alteração dos quantitativos, especificações ou aumento do valor global ofertado de R$ 1.189.507,69. A diligência visa subsidiar a análise técnica conclusiva da proposta, nos termos do art. 59, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021 e das disposições do edital.
15/10/2026 19:43:00 | Sistema
Motivo: Considerando o Parecer Técnico emitido pelo Setor de Engenharia, solicitamos à empresa SMP CONSTRUÇÕES, em sede de diligência, a apresentação dos seguintes esclarecimentos:BDI: Apresentar memória de cálculo detalhada, justificando o percentual de 26,14%, especialmente quanto à CPRB de 4,50%, em comparação aos 3,60% previstos no orçamento da Administração.ISS: Esclarecer a metodologia de cálculo, considerando a base estimada de 50%, a alíquota de 2,50% e o percentual informado na composição do BDI.Sinalização vertical: Esclarecer a composição própria do serviço, código 06.200.00, demonstrando sua equivalência com a referência DER-PB quanto aos insumos, materiais e condições de execução. Planilha orçamentária: Justificar as diferenças de arredondamento identificadas no item 5.1.2, código SINAPI 103689 (R$ 3.902,00 e R$ 3.902,04), bem como nos subtotais de R$ 4.835,73 e R$ 4.835,77, apresentando os ajustes necessários, se for o caso. Os esclarecimentos... (CONTINUA)
15/10/2026 19:43:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 16/10/2026.
14/10/2026
14/10/2026 13:58:56 | Agente de Contratação
Informamos que a continuidade da sessão estava condicionada ao recebimento da análise do setor de engenharia, necessária para subsidiar o julgamento da proposta quanto à sua conformidade com as exigências do edital. O referido documento foi encaminhado a este Agente de Contratação somente em 14/10/2026, razão pela qual a sessão permaneceu suspensa até sua disponibilização, a fim de assegurar uma decisão devidamente fundamentada. Com o recebimento da análise técnica, a sessão terá continuidade em 15/10/2026, para prosseguimento dos atos do certame.
14/10/2026 12:32:01 | Agente de Contratação
Informamos que, a sessão será suspensa até as 8:00hs do dia 15/10/2026
07/10/2026
07/10/2026 18:06:28 | Agente de Contratação
nformamos que, a sessão será suspensa até as 8:00hs do dia 08/10/2026,
06/10/2026
06/10/2026 21:08:32 | Agente de Contratação
Informamos que, até o presente momento, ainda não foi encaminhado a este Agente de Contratação o parecer do setor técnico responsável pela análise da proposta. Caso o referido parecer seja recebido, a sessão terá continuidade no dia 07/10/2026, para prosseguimento dos atos do certame.
06/10/2026 17:52:06 | Agente de Contratação
Informamos que, a sessão será suspensa até as 8:00hs do dia 07/10/2026
05/10/2026
05/10/2026 17:42:21 | Agente de Contratação
Informamos que, a sessão será suspensa até as 8:00hs do dia 06/10/2026
02/10/2026
02/10/2026 15:52:43 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão fica temporariamente suspensa até o retorno da análise do Setor Técnico de Engenharia. Após a emissão do respectivo parecer, será comunicada aos licitantes a data e o horário para continuidade do certame.
02/10/2026 15:51:29 | Agente de Contratação
Informamos que a proposta apresentada pela empresa foi encaminhada ao Setor Técnico de Engenharia para análise e emissão de parecer quanto à sua conformidade com as exigências do Edital e seus anexos.
02/10/2026 15:42:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/10/2026 15:41:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/10/2026 13:43:20 | Sistema
Motivo: Em razão da desclassificação da empresa anteriormente classificada, fica convocada a empresa subsequente, provisoriamente classificada em primeiro lugar, para apresentar a proposta final ajustada ao último valor ofertado, acompanhada das planilhas e demais documentos exigidos no edital, no prazo estabelecido no sistema.
02/10/2026 13:43:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:43 do dia 02/10/2026.
01/10/2026
01/10/2026 13:36:58 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que será dado prosseguimento à sessão pública do presente certame 02/10/2026 as 08:00 hs.Solicitamos que permaneçam conectados e atentos às comunicações, convocações e prazos registrados no sistema eletrônico, para regular continuidade das etapas do procedimento
29/09/2026
29/09/2026 13:38:25 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que será dado prosseguimento à sessão pública do presente certame. Solicitamos que permaneçam conectados e atentos às comunicações, convocações e prazos registrados no sistema eletrônico, para regular continuidade das etapas do procedimento
29/09/2026 13:23:14 | Sistema
Motivo: Fica a empresa convocada para negociação do valor proposto, visando à obtenção de condição mais vantajosa para a Administração,nos termos do art. 61 da Lei nº 14.133/2021.
29/09/2026 13:23:14 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:28 do dia 29/09/2026.
29/09/2026 13:17:03 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA com lance de R$ 1.189.507,69.
29/09/2026 13:17:03 | Sistema
O fornecedor PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/09/2026 13:17:03 | Sistema
Motivo: A empresa fica DESCLASSIFICADA por não ter enviado a proposta atualizada no prazo concedido, conforme previsto no item 8.11 do Edital.
29/09/2026 13:17:03 | Sistema
O fornecedor PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
28/09/2026
28/09/2026 19:12:51 | Agente de Contratação
Atenção, senhores licitantes. Informo que a sessão pública será suspensa com retorno as 08h:00m do dia 29/09/2026
24/09/2026
24/09/2026 17:30:11 | Agente de Contratação
Registra-se que o atraso no reinício da sessão não ocasionou prejuízo às licitantes, tampouco comprometeu a participação, o acompanhamento dos atos ou o exercício de quaisquer direitos no certame.
24/09/2026 17:26:18 | Agente de Contratação
Informamos que a retomada da sessão pública estava prevista para as 08h00. Contudo, em razão de instabilidade na conexão com a internet, não foi possível reiniciá-la no horário inicialmente informado. Superado o problema técnico, a sessão será retomada a partir deste horário, permanecendo inalterada a data previamente comunicada.
24/09/2026 17:23:38 | Agente de Contratação
informamos que estava anuciada a retomada apartir das 08:;
24/09/2026 17:22:59 | Sistema
Motivo: Em razão da desclassificação da empresa anteriormente classificada, fica convocada a empresa subsequente, provisoriamente classificada em primeiro lugar, para apresentar a proposta final ajustada ao último valor ofertado, acompanhada das planilhas e demais documentos exigidos no edital, no prazo estabelecido no sistema.
24/09/2026 17:22:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:23 do dia 24/09/2026.
23/09/2026
23/09/2026 19:08:23 | Agente de Contratação
Comunica-se aos licitantes que a sessão pública terá continuidade no dia 24/09/2026, as 08:00 hs, devendo os interessados acompanhar o sistema para prosseguimento dos atos do certame.
23/09/2026 17:30:28 | Sistema
Motivo: Fica a empresa convocada para negociação, devendo apresentar, por meio do sistema, sua melhor oferta, com vistas à obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração, nos termos do art. 61 da Lei nº 14.133/2021.