A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Justificativa: Ante o exposto, acolho integralmente o Parecer e no mérito, INDEFIRO o recurso administrativo interposto por ANTARES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, mantendo a decisão original em todos os seus termos. Diante do exposto, decido conhecer do recurso e, no m

EMMANUEL DA NOBREGA DIAS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ANTARES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Indeferimento do recurso ANTARES COMÉRCIO E.pdf) em 08/06/2026 às 11:18.

bom dia

O fornecedor ANTARES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

22 Vinculação ao Instrumento Convocatório: A regra principal é o Edital. Se ele proíbe expressamente a identificação (como timbre, nome da empresa ou assinaturas nos documentos enviados antes dos lances), a desclassificação é o caminho legal.

A desclassificação de uma proposta que apresenta a identificação da empresa onde deveria haver sigilo é respaldada pela violação do edital, quebra do princípio da isonomia e risco de direcionamento. A regra visa garantir que os concorrentes disputem os lances sem saber quem está ofertando, evitando conluios

Fica sessão fracassada pelo motivo que na apresentação da garantia de proposta foram colocado documentos de habilitação e a garantia identificado as empresas, por erro do sistema não poderia ser identificado por só deveria aparecer somente quando fosse ARREMATADO.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 02/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/06/2026 às 23:59.

Intenção: Declaro intenção de recurso em face do atendimento aos itens mencionados, Nossa empresa é fabricante do porduto e colocamos como "próprio" como manda o edital no item 6.3.2 b e o modelo colocamos Projeto pedagógico super creche conforme nosso catálogo, não infringindo nenhuma clausula editalicia, detalhes na peça recursal

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a decisão que desclassificou a proposta da empresa, tendo em vista que a utilização da expressão “PRÓPRIA” no campo marca encontra previsão expressa no próprio edital, inclusive como forma de evitar a identificação do licitante, conforme exposto pelo Pregoeiro durante a sessão. Assim, entendemos que a decisão merece revisão, por possível afronta aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, isonomia e julgamento objetivo. As razões recursais serão apresentadas tempestivamente.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor ANTARES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/05/2026 às 09:33.

Fica desclassificadas todas as propostas: Não atendendo ao item 6 subitem 6.4. previstas neste edital. 6.4. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

Não foram apresentadas propostas validas para o processo, que foi portanto considerado fracassado.

Motivo: Fica desclassificadas todas as propostas: Não atendendo ao item 6 subitem 6.4. previstas neste edital. 6.4. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital

O item 0001 teve uma proposta de R$ 44985,00 cancelada pelo Pregoeiro.

Motivo: Fica desclassificadas todas as propostas: Não atendendo ao item 6 subitem 6.4. previstas neste edital. 6.4. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital

O item 0001 teve uma proposta de R$ 44988,00 cancelada pelo Pregoeiro.

Motivo: Fica desclassificadas todas as propostas: Não atendendo ao item 6 subitem 6.4. previstas neste edital. 6.4. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital

O item 0001 teve uma proposta de R$ 44988,00 cancelada pelo Pregoeiro.

Motivo: Desclassificada por não apresentar GARANTIA DA PROPOSTA, conforme item 6,letra a, do edital

O item 0001 teve uma proposta de R$ 44988,89 cancelada pelo Pregoeiro.

O processo está em fase de análise das propostas