O Item 0001 foi homologado por FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA.

O Item 0001 foi adjudicado por FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA.

O prazo para apresentação de recurso e contrarrazão foi definido. Finalizaremos esta sessão. Boa tarde a todos.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 29/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/10/2026 às 23:59.

Intenção: Registramos intenção de recurso, apesar da empresa Cril ter apresentado notas fiscais as mesmas não informam qual o tamanho das Bombonas coletadas, não podendo assim ter parâmetros reais, em tempo solicitamos que também seja apresentação planilha de composição de custo para o preço ofertado, Intenções tempestivas e motivadas não são passíveis de recusa, vide Acórdão 339/2010-TCU.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Cril Empreendimento Ambiental LTDA.

Daremos continuidade às atividades.

Boa tarde, senhores fornecedores.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Retornaremos às atividades amanhã, 24/09/2026, às 14h35. Boa tarde a todos.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:32 do dia 24/09/2026.

(CONT. 1) licitado estão devidamente abrangidas pelo licenciamento ambiental vigente, inclusive a atividade de transporte, em atendimento ao item 12.4.4 do edital.

Após a análise da documentação apresentada pela empresa Cril Empreendimento Ambiental LTDA, verificou-se que a Licença de Operação apresentada possui validade até 03/08/2026, encontrando-se, portanto, vencida. A empresa também apresentou protocolo de renovação da Licença de Operação, datado de 11/03/2026. Considerando que o item 12.4.4 do edital exige a apresentação de Licença ambiental emitida pelo órgão competente, e a fim de verificar a situação atual da empresa perante a SUDEMA, fica a empresa diligenciada para apresentar documentação atualizada que comprove sua regularidade ambiental e a situação atual do processo de renovação da licença apresentada, especialmente eventual licença vigente, renovação deferida, documento emitido pela SUDEMA que ateste a regularidade da atividade ou outro documento oficial apto a comprovar a situação atual do licenciamento. A documentação deverá permitir a verificação de que as atividades necessárias à execução do objeto... (CONTINUA)

Os documentos apresentados serão analisados.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Sr. Fornecedor Cril Empreendimento Ambiental LTDA, solicito o envio da Documentação de Habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:43 do dia 23/09/2026.

O fornecedor SIM GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/09/2026 às 10:42.

Daremos continuidade às atividades.

Bom dia, senhores fornecedores!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Retomaremos as atividades amanhã, 23/09/2026, às 10h30. Bom dia a todos.

Motivo: Sr. Fornecedor Cril Empreendimento Ambiental LTDA, solicito a comprovação de exequibilidade de preços, conforme explicação enviada no chat, para o item 1.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:28 do dia 23/09/2026.

(CONT. 1) apresentados.

Sr. Fornecedor Cril Empreendimento Ambiental LTDA, a proposta ofertada está com valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pelo ORC. De acordo com o item 11.4 do Edital e de acordo com a legislação vigente, é indício de inexequibilidade propostas nesta situação. Assim, será dada a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de tal proposta, mediante apresentação de documentação que comprove a viabilidade da proposta. Uma diligência eficiente deve contar minimamente com a apresentação, por parte da empresa diligenciada, de documentação que comprove que os custos são compatíveis com a execução do objeto do contrato e não somente de uma resposta que declare, sem qualquer documentação comprobatória. A falta da comprovação é motivo de recusa da proposta. Um bom exemplo de apresentação documental seriam planilhas de composição de custos e/ou notas fiscais de aquisição/prestação de serviço, demonstrando ser possível a execução do objeto com os preços... (CONTINUA)

Motivo: Solicitação já atendida.

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor Cril Empreendimento Ambiental LTDA. foi encerrado pelo pregoeiro.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Sr. Fornecedor Cril Empreendimento Ambiental LTDA, solicito o envio da Proposta Readequada para o item herdado.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor Cril Empreendimento Ambiental LTDA. no item 0001. O prazo de envio é até às 12:09 do dia 22/09/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante Cril Empreendimento Ambiental LTDA. com lance de R$ 49,00.

O fornecedor ESLA - EMPRESA DE SERVICOS DE COLETA LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: O fornecedor ESLA - EMPRESA DE SERVIÇOS DE COLETA LTDA não cumpriu com o disposto no item 12.4.4 do edital, em razão da não comprovação da qualificação técnica exigida para a execução do objeto, estando inabilitada para este processo.

O fornecedor ESLA - EMPRESA DE SERVICOS DE COLETA LTDA foi rejeitado no processo.

(CONT. 1) contratação de empresa diversa, detentora da licença ambiental apresentada, o que não atende às condições de habilitação previstas no edital.

Após análise da documentação da empresa ESLA - EMPRESA DE SERVIÇOS DE COLETA LTDA em atendimento à diligência, verifica-se que a licença de tratamento e destinação de resíduos apresentada foi emitida em nome da empresa WASTE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, e não em nome da licitante. Embora a ESLA - EMPRESA DE SERVIÇOS DE COLETA LTDA tenha apresentado contrato de prestação de serviços especializados de tratamento de resíduos de saúde e destinação final celebrado com a WASTE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, tal documento não supre a exigência estabelecida no item 12.4.4 do edital. A minuta do contrato, anexa e parte integrante do edital, estabelece em sua cláusula nona, alínea 1Cf 1D, a vedação de ceder, transferir ou subcontratar, no todo ou em parte, o objeto da contratação, sem o conhecimento e a devida autorização expressa do Contratante. A documentação apresentada evidencia que a ESLA - EMPRESA DE SERVIÇOS DE COLETA LTDA pretende executar parte essencial do objeto mediante... (CONTINUA)

Daremos continuidade às atividades.

Bom dia, senhores fornecedores!

Esta sessão será reaberta amanhã (22/09/2026) às 10:00 horas.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Sr. Fornecedor ESLA - EMPRESA DE SERVIÇOS DE COLETA LTDA, solicito as licenças de tratamento e destinação de resíduos, emitidas pela SUDEMA, para total verificação do ponto 12.4.4 do edital; A atualização da certidão de prova de regularidade com a Fazenda Municipal da sede do licitante, en consonância com o ponto 12.3.6 do edital. Observar o parecer jurídico em resposta ao recurso apresentado, anexado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 15/09/2026.

Justificativa: Recurso parcialmente deferido, conforme parecer em anexo.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por Cril Empreendimento Ambiental LTDA., conforme justificativa registrada no sistema.

Justificativa: Recurso indeferido, conforme parecer em anexo.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SIM GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.