O Item 0001 foi homologado por Cícero José Fernandes do Carmo.

O item 0001 foi adjudicado por Cícero José Fernandes do Carmo.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no lote foi definido pelo presidente de comissão para 06/08/2024 às 10:00, com limite de contrarrazão para 09/08/2024 às 10:00.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 02/08/2024 às 12:15.

(CONT. 1) voltar a participar do certame. 2 - Que o certamente fique suspenso até que o litígio de resolva. 3 - Que o litígio se torne público aos órgãos competentes: TCE/PB. 4 - Tempestivamente que o litígio seja resolvido. Nesses termos, Pede deferimento.

Intenção: Viemos respeitosamente perante o presidente da CPL. Interpor a justifica de recurso. Dos fatos: A empresa vivan construções e incorporações LTDA, ficou inabilitada pelo seguinte motivo: A CPL alegou que não atendemos a exigência do item 12.3.3 do edital. A empresa é empresa de pequeno porte EPP SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL. Lembrando que a denominação EIRELE está em desuso de acordo de acordo com a lei complementar 123°, de 14 de setembro de 2006. Do direito: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA. A sociedade declara que se enquadra como EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP, nos termos da lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas na referida lei. De acordo com o credenciamento da qual contém o contrato social em anexo, comprova que atendemos as exigências do referido item do edital supracitado. Do pedido: 1 - Seja atendida a habilitação da empresa Vivan para... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Sr. Pregoeiro, No edital da presente licitação está explícito, no item 11.4: "Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pelo ORC; em tal situação, não sendo possível a imediata confirmação, poderá ser dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a sua exequibilidade, sendo-lhe facultado o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentar, por meio do sistemaeletrônico, a documentação que comprove a viabilidade da proposta." Desta forma, solicitamos que as propostas com valores abaixo de 75% do orçado pela Administração apresentem documentação de viabilidade.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor M F A CAVALCANTI ENGENHARIA.

boa tarde senhores licitantes

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer técnico análise de proposta.pdf) em 02/08/2024 às 11:24.

Senhores licitantes, ainda não foi emitido o parecer do engenheiro do município para aprovação das planilhas de custos do licitante melhor colocado. Desse modo, o pregão será suspenso e retornará amanhã as 12 horas para continuidade

Bom dia senhores licitantes

senhores licitantes, pregão será suspenso para análise das planilhas pelo engenheiro responsável do município e retornará amanhã as 11 horas

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor VIVAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Motivo: Solicito que envie proposta readequada e planilhas de custos.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:50 do dia 31/07/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito que envie documentação de habilitação

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:32 do dia 31/07/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante M F A CAVALCANTI ENGENHARIA com lance de R$ 798.000,00.

O fornecedor F A S C CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: O licitante deixou de cumprir com o exgido em edital presente nos itens: 12.3.7.Comprovação de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS 12.3.11.Certidão negativa de feitos sobre falência 12.3.12.Facultada a Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica expedida pelo Tribunal de Contas da União 12.4.2.Comprovação de capacidade técnico-operacional Desse modo, inabilitado por não cumprimento das exigências habilitatórias.

O fornecedor F A S C CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.

dando continuidade na análise de documentação de habilitação

Bom dia senhores licitantes

O fornecedor M F A CAVALCANTI ENGENHARIA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhores licitantes, o pregão será suspenso e retornará amanhã às 10 horas

Motivo: Solicito que envie documentação de habilitação

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 31/07/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante F A S C CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA com lance de R$ 749.990,00.

O fornecedor CONSTRUTORA MMV LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: Licitante não enviou documentação de habilitação

O fornecedor CONSTRUTORA MMV LTDA foi inabilitado no processo.

Motivo: Solicito que envie documentação de habilitação

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 30/07/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA MMV LTDA com lance de R$ 749.000,00.

O fornecedor VIVAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: Licitante não cumpriu com o exigido no edital presente no item 12.3.3. (inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede)

O fornecedor VIVAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA foi inabilitado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia Senhor agente de contratação. A documentação será enviada antes do prazo disponibilizado

Motivo: Solicito que envie documentação de habilitação

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 30/07/2024.

O fornecedor H & G CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.