Processo Finalizado

REVITALIZAÇÃO DE FACHADA FRONTAL E ÁREA INTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

3/2026
Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA

Autoridade Competente:

HUMBERTO DOS SANTOS

Apoio:

JOSÉ NAZARENO DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/05/2026 às 18:49

Inicio das Propostas

20/05/2026 às 02:59

Limite p/ Impugnações

30/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

30/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

03/06/2026 às 12:30

Abertura das Propostas

03/06/2026 às 12:31

Documentos

EDITAL + PLANILHAS.pdf

Tipo: Edital

19/05/2026-15:48:40

1. Parecer técnico proposta.pdf

Tipo: Outros documentos

14/07/2026-10:28:04

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

REVITALIZACAO DE FACHADA FRONTAL E AREA INTERNA DA UNIDADE BASICA DE SAuDE

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 207.504,17

Melhor lance

R$ 155.629,00

Unidade:

-

22/07/2026
22/07/2026 18:12:02 | Sistema
O item 0001 foi homologado por HUMBERTO DOS SANTOS.
22/07/2026 18:11:52 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por HUMBERTO DOS SANTOS.
22/07/2026 18:09:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/07/2026
15/07/2026 17:56:53 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/07/2026 às 23:59.
15/07/2026 13:34:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/07/2026 às 10:44.
14/07/2026
14/07/2026 13:29:02 | Agente de Contratação
Retorno da sessão 15/07/2026 as 10h
14/07/2026 13:28:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1. Parecer técnico proposta.pdf) em 14/07/2026 às 10:28.
14/07/2026 12:42:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/07/2026 12:34:43 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ANTONIO GOMES LTDA.
14/07/2026 12:34:24 | Agente de Contratação
Boa dia, aos licitantes.
10/07/2026
10/07/2026 18:01:22 | Agente de Contratação
Boa tarde, retorno da sessão dia 13/07/2026 ás 09:30h
11/06/2026
11/06/2026 12:45:02 | Agente de Contratação
retorno da sessão 12/06/2026 as 09:31h
09/06/2026
09/06/2026 12:33:08 | Agente de Contratação
Bom dia, ainda não finalizamos a analise da documentação apresentada, retorno da sessão 09/06/2026 as 15h
08/06/2026
08/06/2026 13:14:22 | Agente de Contratação
Bom dia, retorno da sessão 09/06/2026 as 09:30h
05/06/2026
05/06/2026 14:35:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2026
03/06/2026 15:47:31 | Sistema
Motivo: Prazo para empresa apresentar documentos de habilitação e proposta readequada
03/06/2026 15:47:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:47 do dia 05/06/2026.
03/06/2026 14:27:57 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/06/2026 14:20:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/06/2026 às 11:50.
03/06/2026 14:19:57 | Agente de Contratação
Informamos que a solicitação de comprovação de exequibilidade da proposta encaminhada à empresa ANTONIO GOMES LTDA foi realizada por equívoco. Dessa forma, fica sem efeito a convocação anteriormente expedida para apresentação da documentação de exequibilidade no prazo de 24 horas, não sendo necessária a adoção de qualquer providência por parte da empresa em relação a essa solicitação. Pedimos desculpas pelo ocorrido e esclarecemos que o presente comunicado tem por finalidade corrigir o procedimento anteriormente realizado de forma indevida.
03/06/2026 14:16:55 | Sistema
O fornecedor ANTONIO GOMES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
03/06/2026 14:16:44 | Sistema
Motivo: Equivoco ao pedido de exequibilidade.
03/06/2026 14:16:44 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ANTONIO GOMES LTDA no item 0001.
03/06/2026 13:39:29 | F. ANTONIO GOMES LTDA
Documentação Item 0001: Senhor pregoeiro, segundo o artigo 59, paragrafo 4 - `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Faz referencia aos preços ganhos inferiores a 75%. O valor orçado é de R$ 207.504,17. Logo, 75% do valor orçado é: R$ 155.628,13. A empresa ganhou com o preço de R$ 155.629,00. Ou seja, não chegou ao patamar exido na lei para que o senhor solicitasse a diligencia
03/06/2026 13:29:47 | Sistema
Motivo: Convocamos a empresa ANTONIO GOMES LTDA, para apresentar a comprovação de exequibilidade da proposta, tendo em vista o valor ofertado, no prazo de 24 horas, para que possamos encaminhar para o Departamento de Engenharia, a fim de que seja avaliada a viabilidade dos serviços com o preço pretendido, de acordo com o instrumento convocatório, e art. 59 da Lei 14.133/21, bem como, o Acórdão 465/2024 Plenário, que diz: O critério definido no art. 59, PAR 4º, da Lei 14.133/2021 conduz a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração, nos termos do art. 59, PAR 2º, da referida lei, dar à licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de sua proposta.
03/06/2026 13:29:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 05/06/2026.
03/06/2026 13:29:46 | Sistema
Motivo: Convocamos a empresa ANTONIO GOMES LTDA, para apresentar a comprovação de exequibilidade da proposta, tendo em vista o valor ofertado, no prazo de 24 horas, para que possamos encaminhar para o Departamento de Engenharia, a fim de que seja avaliada a viabilidade dos serviços com o preço pretendido, de acordo com o instrumento convocatório, e art. 59 da Lei 14.133/21, bem como, o Acórdão 465/2024 Plenário, que diz: O critério definido no art. 59, PAR 4º, da Lei 14.133/2021 conduz a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração, nos termos do art. 59, PAR 2º, da referida lei, dar à licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de sua proposta.
03/06/2026 13:29:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 05/06/2026.
03/06/2026 12:58:07 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ANTONIO GOMES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 155.629,00.
03/06/2026 12:57:15 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
03/06/2026 12:56:23 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 200.100,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
03/06/2026 12:41:14 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
03/06/2026 12:41:14 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
03/06/2026 12:41:09 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
03/06/2026 12:41:09 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 15,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
03/06/2026 12:41:09 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
03/06/2026 12:41:09 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
03/06/2026 12:41:01 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
03/06/2026 12:40:56 | Agente de Contratação
Bom dia