Sessão pública iniciada

Contratação de empresa para execução da obra de Calçamento nas Ruas: Terezinha Ferreira; Projetada 01; Projetada Cândida Formiga; Projetada 02; Projetada 03; Projetada José do Ferro Velho; Projetada Francisca Trajano; Projetada Marly; Projetada...

1/2026
Prefeitura Municipal de Aparecida
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

JOÃO RABELO DE SÁ NETO

Apoio:

FILIZARDO DA SILVA NETO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/01/2026 às 18:42

Inicio das Propostas

15/01/2026 às 03:00

Limite p/ Impugnações

30/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

30/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/01/2026 às 03:00

Abertura das Propostas

03/02/2026 às 11:40

Documentos

EDITAL 01 2026 COMPLETO_compressed (1).pdf

Tipo: Edital

13/01/2026-15:40

PEDIDO_DE_DESISTENCIA_APARECIDA_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

04/05/2026-12:28:58

DESISTENCIA (1).pdf

Tipo: Outros documentos

11/08/2026-09:42:04

cc012026_parecer.pdf

Tipo: Outros documentos

25/08/2026-10:18:56

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - ECOFORTE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fornecedor Habilitado

Contratação de empresa para execução da obra de Calçamento nas Ruas: Terezinha Ferreira; Projetada 0...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.058.984,14

Melhor lance

R$ 930.500,00

Unidade:

UND

02/09/2026
02/09/2026 21:46:01 | Sistema
O fornecedor ECOFORTE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
25/08/2026
25/08/2026 14:57:40 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
25/08/2026 14:04:14 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 28/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/09/2026 às 23:59.
25/08/2026 13:56:36 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/08/2026 13:53:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/08/2026 às 11:03.
25/08/2026 13:52:59 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/08/2026 13:52:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ECOFORTE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA.
25/08/2026 13:29:00 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/08/2026 13:25:47 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/08/2026 13:25:47 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/08/2026 13:25:47 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/08/2026 13:25:46 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/08/2026 13:25:46 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/08/2026 13:21:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/08/2026 às 10:31.
25/08/2026 13:21:15 | Sistema
O fornecedor ECOFORTE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
25/08/2026 13:18:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (cc012026_parecer.pdf) em 25/08/2026 às 10:18.
24/08/2026
24/08/2026 19:09:30 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, a sessão da Concorrência nº 1/2026 (Proc. 260107CE00001) fica registrado a retomada agendada para amanhã, 25/08/2026, a partir das 10h, neste mesmo ambiente. Atenciosamente, Comissão de Contratação.
19/08/2026
19/08/2026 17:19:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2026 17:19:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/08/2026
18/08/2026 14:11:40 | Sistema
Motivo: Solicita-se à empresa licitante ECOFORTE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA o envio da proposta readequada, devidamente ajustada aos valores finais ofertados no certame, bem como dos documentos de habilitação devidamente atualizados e vigentes, para fins de análise e prosseguimento dos trâmites do procedimento licitatório.
18/08/2026 14:11:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/08/2026.
18/08/2026 13:30:00 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 18/08/2026 às 09:57:15 até 18/08/2026 às 10:30, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 930.500,00 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
18/08/2026 12:57:16 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 942.495,88 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 18/08/2026 às 10:30.
18/08/2026 12:57:15 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/08/2026 às 10:30.
18/08/2026 12:54:27 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
18/08/2026 12:54:27 | Sistema
O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/08/2026 12:54:27 | Sistema
Motivo: Fica DESCLASSIFICADA a empresa SOMOS CONSTRUÇÕES LTDA, em razão do não envio da proposta readequada dentro do prazo estabelecido, caracterizando o descumprimento da exigência formulada no curso do certame, razão pela qual se dará prosseguimento ao procedimento com a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação.
18/08/2026 12:54:27 | Sistema
O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
11/08/2026
11/08/2026 12:46:18 | Sistema
Motivo: Fica a licitante CONVOCADA, em sede de diligência, para apresentar a PROPOSTA DE PREÇOS READEQUADA ao último lance ofertado, devidamente atualizada e assinada, bem como encaminhar todos os documentos de habilitação exigidos no Edital, para fins de análise e aferição do integral atendimento às exigências editalícias.
11/08/2026 12:46:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 12/08/2026.
11/08/2026 12:43:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SOMOS CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 920.000,00.
11/08/2026 12:43:39 | Sistema
Motivo: A empresa RETA Construções e Serviços EIRELI-ME solicitou desistência da execução, alegando decurso do prazo da proposta, aumento dos custos de materiais e indisponibilidade de mão de obra e materiais na região.
11/08/2026 12:43:39 | Sistema
O fornecedor RETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/08/2026 12:42:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESISTENCIA (1).pdf) em 11/08/2026 às 09:42.
12/05/2026
12/05/2026 18:06:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/05/2026 12:06:57 | Sistema
Motivo: Diligência para Complementação de Documentos de Habilitação Considerando que a licitante apresentou declaração genérica de cumprimento dos requisitos do edital, sem atendimento expresso às exigências específicas previstas no instrumento convocatório, fica aberta diligência complementar para que a empresa RETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME apresente manifestação/documentação que comprove o atendimento expresso aos itens 6.9.4 e 6.9.7 do edital, nos exatos termos exigidos. Fica desde já consignado que o não atendimento integral da presente diligência complementar, no prazo assinalado, ensejará a inabilitação da licitante, em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório e ao dever de comprovação dos requisitos de habilitação exigidos para o certame.
12/05/2026 12:06:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 12/05/2026.
07/05/2026
07/05/2026 14:34:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/05/2026
04/05/2026 15:32:20 | Agente de Contratação
Considerando que os dias 05 e 06 são feriados municipais, estabelece-se o prazo de 24 (vinte e quatro) horas úteis para atendimento da presente diligência, contado a partir do primeiro dia útil subsequente, sob pena de desclassificação/inabilitação, nos termos do instrumento convocatório
04/05/2026 15:31:30 | Sistema
Motivo: Abres-se prazo para envio da proposta readequada e documentos de habilitação.
04/05/2026 15:31:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 07/05/2026.
04/05/2026 15:30:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 900.136,50.
04/05/2026 15:30:23 | Sistema
O fornecedor V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/05/2026 15:30:23 | Sistema
Motivo: V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA a empresa manifestou desistência fundamenta-se no fim do prazo de validade da proposta apresentada, que era de 60 (sessenta) dias, conforme disposto no edital e nos termos do Edital de Licitação e da (art. 155, `PAR` 4º, III da Lei 14.133/21),
04/05/2026 15:30:23 | Sistema
O fornecedor V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
04/05/2026 15:28:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PEDIDO_DE_DESISTENCIA_APARECIDA_assinado.pdf) em 04/05/2026 às 12:28.
11/02/2026
11/02/2026 12:00:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/02/2026
10/02/2026 12:37:13 | Sistema
Motivo: Solicitação dos documentos de habilitação para fins de aferição das exigência editalicias.
10/02/2026 12:37:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 11/02/2026.
04/02/2026
04/02/2026 19:03:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.