Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI...

Benefício Local
12/2026
Prefeitura Municipal de Aparecida
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

JOÃO RABELO DE SÁ NETO

Apoio:

FILIZARDO DA SILVA NETO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/07/2026 às 17:02

Início das Propostas

15/07/2026 às 11:30

Limite para Recebimento das Propostas

20/07/2026 às 11:30

Início da Fase de Lances

21/07/2026 às 11:31

Encerramento da Fase de Lances

21/07/2026 às 17:31

Documentos

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

28/04/2026-00:00

EDITAL DE DISPENSA 12.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

14/07/2026-13:58

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

contratacao de empresa para fornecimento de equipamentos e servico de videomonitoramento de seguranc...

Quantidade:

1,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 62.708,76

Melhor lance

R$ 62.700,00

Unidade:

UND

04/08/2026
04/08/2026 16:44:02 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOÃO RABELO DE SÁ NETO.
04/08/2026 16:43:55 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOÃO RABELO DE SÁ NETO.
04/08/2026 16:43:11 | Sistema
Motivo: Diligência cumprida.
04/08/2026 16:43:11 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LUIS PEDRO DA SILVA FILHO 31367420873 no item 0001.
04/08/2026 16:28:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/08/2026 16:28:04 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LUIS PEDRO DA SILVA FILHO 31367420873.
04/08/2026 12:44:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/08/2026 12:36:11 | Sistema
(CONT. 1) atendimento da presente diligência, no prazo assinalado, ou a apresentação de documentação em desacordo com as exigências do edital poderá acarretar a desclassificação da proposta e/ou a inabilitação da licitante, com a convocação da licitante subsequente, na forma da Lei nº 14.133/2021 e das regras estabelecidas no instrumento convocatório.
04/08/2026 12:36:11 | Sistema
Motivo: Considerando o resultado da fase de lances e em observância aos princípios da legalidade, da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, bem como às disposições constantes do edital, fica a licitante provisoriamente classificada convocada para, no prazo estabelecido no instrumento convocatório, encaminhar por meio do Portal de Compras Públicas: Proposta de preços readequada ao valor final ofertado na fase de lances, devidamente atualizada, assinada e contendo todas as informações exigidas no edital e seus anexos; e Toda a documentação de habilitação, na forma e condições previstas no edital, compreendendo os documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e de qualificação técnica, conforme aplicável. A documentação deverá ser apresentada em arquivo(s) legível(is), preferencialmente em formato PDF, observando-se a validade dos documentos e todas as exigências editalícias. O não... (CONTINUA)
04/08/2026 12:36:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 05/08/2026.
04/08/2026 12:34:56 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante LUIS PEDRO DA SILVA FILHO 31367420873 - ME com lance de R$ 62.700,00.
21/07/2026
21/07/2026 17:31:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
21/07/2026 11:31:00 | Sistema
O processo foi aberto.