(CONT. 1) CNPJ 01.446.726/0001-15. Isabela Benigna Garcia Pires - CNPJ 36.238.630/0001-46. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Aparecida - PB, 14 de Abril de 2026 JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA - Agente de Contratação

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de farmácias localizadas no âmbito do município, visando ao fornecimento de medicamentos, insumos médico 13hospitalares e gêneros alimentícios especiais, com entrega imediata diretamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar e suplementar ao Programa Farmácia Básica, bem como para atendimento de demandas decorrentes de determinações judiciais, incluindo o fornecimento de leites especiais e substâncias alimentares. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, `PAR` 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Dantas e Soares Comercio Varejista de Produtos Farmaceuticos Ltda -... (CONTINUA)

O Item 0005 foi homologado por JOÃO RABELO DE SÁ NETO.

O Item 0004 foi homologado por JOÃO RABELO DE SÁ NETO.

O Item 0003 foi homologado por JOÃO RABELO DE SÁ NETO.

O Item 0002 foi homologado por JOÃO RABELO DE SÁ NETO.

O Item 0001 foi homologado por JOÃO RABELO DE SÁ NETO.

O Item 0005 foi adjudicado por JOÃO RABELO DE SÁ NETO.

O Item 0004 foi adjudicado por JOÃO RABELO DE SÁ NETO.

O Item 0003 foi adjudicado por JOÃO RABELO DE SÁ NETO.

O Item 0002 foi adjudicado por JOÃO RABELO DE SÁ NETO.

O Item 0001 foi adjudicado por JOÃO RABELO DE SÁ NETO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 14/04/2026 às 14:54.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 14/04/2026 às 14:54.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 14/04/2026 às 14:54.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 14/04/2026 às 14:54.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/04/2026 às 14:54.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ISABELA BENIGNA GARCIA PIRES.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ISABELA BENIGNA GARCIA PIRES.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ISABELA BENIGNA GARCIA PIRES.

Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DANTAS E SOARES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DANTAS E SOARES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: ABRE-SE DILIGÊNCIA para envio da documentação de habilitação exigida no instrumento convocatório, devendo a licitante anexá-la no prazo fixado no sistema eletrônico, sob pena de inabilitação, nos termos do edital e da legislação aplicável.

Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 14/04/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 14/04/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 14/04/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 14/04/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 14/04/2026.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 14/04/2026 às 12:04.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 14/04/2026 às 12:04.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 14/04/2026 às 12:04.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 14/04/2026 às 12:04.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/04/2026 às 12:04.

O fornecedor DANTAS E SOARES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

O fornecedor ISABELA BENIGNA GARCIA PIRES teve suas propostas aceitas no processo.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0003 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor DANTAS E SOARES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 07/04/2026.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor ISABELA BENIGNA GARCIA PIRES. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 07/04/2026.

(CONT. 2) Agência: 0759-5; Conta Corrente: 21555-4.

(CONT. 1) modalidade instrumento de garantia, emitido por sociedade de capitalização regularmente constituída e autorizada pelo Governo Federal. No caso concreto, a carta fiança apresentada não possui validade para fins de atendimento ao edital, uma vez que a emitente não se trata de banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no País pelo Banco Central do Brasil, bem como não há comprovação de regularidade perante a SUSEP quando exigível à natureza do instrumento. Assim, fica a licitante intimada a apresentar, dentro do prazo assinalado na presente diligência, a comprovação válida da garantia de proposta em uma das modalidades admitidas no edital e na legislação. Esclarece-se que, encerrado o prazo sem o devido saneamento, a proposta não será aceita por descumprimento do item 6.10.1 do edital. Na hipótese de opção pela modalidade caução em dinheiro, o depósito deverá ser realizado na seguinte conta: Titular: PM APARECIDA; Banco: Banco do Brasil;...

Motivo: Abre-se diligência para que a licitante sane a comprovação da garantia de proposta exigida no item 6.10.1 do edital, tendo em vista que foi juntada carta fiança em desconformidade com as modalidades legalmente admitidas. Nos termos do art. 96, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, a garantia somente poderá ser apresentada nas seguintes modalidades: a) caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados pelos seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério competente; b) seguro-garantia; c) fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no País pelo Banco Central do Brasil, devendo constar expressa renúncia do fiador aos benefícios do art. 827 do Código Civil; d) título de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total, sob a... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 07/04/2026.

O item 0005 teve como arrematante DANTAS E SOARES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME com lance de 10,00 %.

O item 0004 teve como arrematante ISABELA BENIGNA GARCIA PIRES - ME com lance de 10,00 %.

O item 0003 teve como arrematante DANTAS E SOARES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME com lance de 10,00 %.