O item 0001 foi homologado por Amarildo Carvalho Pereira Filho.

O item 0001 foi adjudicado por Amarildo Carvalho Pereira Filho.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER FINAL.pdf) em 29/10/2026 às 13:08.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia, Sr. Pregoeiro! Segue os documentos, conforme foi solicitado.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO DE DILIGÊNCIA CONCORR 05.pdf) em 27/10/2026 às 09:53.

Motivo: Solicitar a empresa cumprir a diligência em anexo conforme prazo estabelecido no edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:51 do dia 27/10/2026.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Foi anexo ao processo a decisão da Inabilitação da empresa REALIZZA MAIS ENGENHARIA CNPJ 46.492.649/0001-78.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DECISÃO DE INABILITAÇÃO.pdf) em 20/10/2026 às 11:16.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DECISÃO DE INABILITAÇÃO.pdf) em 20/10/2026 às 11:16.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 22/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/10/2026 às 23:59.

O fornecedor R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor JOSE PAULO SILVA DOS SANTOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 19/10/2026 às 10:01.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ALLEF ROOSEVELT GUEDES DA SILVA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia, Sr. Pregoeiro! Segue em anexo os documentos de habilitação, conforme solicitado.

Motivo: Solicitar a empresa ALLEF ROOSEVELT GUEDES DA SILVA enviar habilitação conforme prazo estabelecido no item 12.6 do edital

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:38 do dia 16/10/2026.

O fornecedor JOSE PAULO SILVA DOS SANTOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 16/10/2026 às 08:32.

O fornecedor ALLEF ROOSEVELT GUEDES DA SILVA teve sua proposta aceita no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia, senhor Pregoeiro! Estamos encaminhando a proposta atualizada, conferme solicitado.

Motivo: Solicitar a empresa ALLEF ROOSEVELT GUEDES DA SILVA enviar proposta atualizada conforme item 10.29.4. do edital

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:05 do dia 15/10/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante ALLEF ROOSEVELT GUEDES DA SILVA com lance de R$ 723.730,80.

O fornecedor JOSE PAULO SILVA DOS SANTOS foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: Inabilitar a empresa com base nos dados extraídos dos documentos fiscais, econômicos e financeiro já enviado pela empresa: Balanços e outros. A análise do balanço oficial e da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) apresentados pela própria licitante revela um cenário contábil incompatível com a magnitude da contratação pretendida. Falta de Capacidade Econômico-Financeira Operacional (Art. 69 da Lei nº 14.133/2021) e Desvirtuamento do Regime de Microempresa (LC nº 123/2006): A licitante ostenta formalmente a condição de Microempresa (ME) em seus atos constitutivos e declarações de participação. Ocorre que o objeto licitado e a proposta vencedora por ela ofertada alcançam o patamar de R$ 713.116,08, valor que representa quase o dobro do teto máximo de receita bruta anual admitido para uma Empresa de Pequeno Porte (EPP — R$ 4,8 milhões) e o dobro do dobro do teto de uma Microempresa (R$ 360 mil), limites fixados pelo art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006.

O fornecedor JOSE PAULO SILVA DOS SANTOS foi desclassificado no processo.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 14/10/2026 às 12:10.

O fornecedor JOSE PAULO SILVA DOS SANTOS teve sua proposta aceita no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitar a empresa melhor classificada enviar proposta atualizada conforme prazos estabelecidos no item 10.29.4 do edital

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:32 do dia 14/10/2026.

O item 0001 teve como arrematante JOSE PAULO SILVA DOS SANTOS - ME com lance de R$ 713.116,08.

O item 0001 foi encerrado.

Durante o período de desempate, realizado de 13/10/2026 às 10:41:53 até 13/10/2026 às 10:51, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 713.116,08 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 723.730,80 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 13/10/2026 às 10:51.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 13/10/2026 às 10:51.

O item 0001 foi encerrado em situação de empate.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 820.040,44 para o item 0001 foi aprovado pelo presidente de comissão.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 820.040,44 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 819.990,00 para o item 0001 foi aprovado pelo presidente de comissão.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 819.990,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.