CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXCECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO NO DISTRITO DE MUQUEM, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE AREIA-PB TRECHOS 24 E 25
10/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Renato do Nascimento
Autoridade Competente:
SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA
Apoio:
CECÍLIA DE SOUZA FERNANDES, Edson Silvestre da Costa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/10/2025 às 19:28
Inicio das Propostas
09/10/2025 às 19:30
Limite p/ Impugnações
22/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/10/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
24/10/2025 às 13:01
Documentos
10 - CE - PAVIMENTAÇÃO_EDITAL.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-16:26
CE 000102025 - PAV MUQUEM.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
20/10/2025-08:06:39
RELATÓRIO TÉCNICO PROPOSTA CE 00010-25 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
01/12/2025-11:37:27
RELATÓRIO TÉCNICO PROPOSTA CE 00010-25 (2).pdf
Tipo: Outros documentos
06/01/2026-12:34:43
RELATÓRIO TÉCNICO PROPOSTA CE 00010-25 (3).pdf
Tipo: Outros documentos
12/01/2026-09:25:18
RELATÓRIO TÉCNICO PROPOSTA CE 00010-25 (4).pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-14:59:41
RELATÓRIO TÉCNICO PROPOSTA CE 00010-25 (5).pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-08:43:47
RELATÓRIO TÉCNICO PROPOSTA CE 00010-25.4.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-08:34:08
RELATÓRIO TÉCNICO PROPOSTA CE 00010-25.4 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-15:37:49
RELATÓRIO TÉCNICO PROPOSTA CE 00010-25.2.pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2026-07:38:21
RELATÓRIO TÉCNICO PROPOSTA CE 00010-25 - 2.1.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-07:38:31
RELATÓRIO TÉCNICO PROPOSTA CE 00010-25 (6).pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-08:13:28
RELATÓRIO TÉCNICO PROPOSTA CE 00010-25 (7).pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-08:55:21
RELATÓRIO TÉCNICO ACERVO CE 0010-25.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-08:32:42
ilovepdf_merged (2).pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2026-09:46:47
RELATÓRIO TÉCNICO PROPOSTA CE 00010-25 (8).pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-08:00:53
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - JAMC EDIFICACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXCECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO NO DISTRITO DE MUQUEM, ZONA ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 330.889,00
Melhor lance
R$ 248.166,75
Unidade:
SVÇ
21/07/2026
21/07/2026 13:13:57 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
21/07/2026 13:13:45 | Agente de Contratação
Os documentos apresentados serão analisados pelo setor de engenharia e nova sessão para continuidade das atividades será marcada neste chat com, no mínimo, 24 horas de antecedência.
21/07/2026 12:05:23 | F. JAMC EDIFICACOES LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia. Em atendimento à diligência, seguem anexados os documentos e esclarecimentos solicitados, conforme Ofício de Resposta à Diligência, acompanhados da comprovação do regime tributário da empresa, da Memória de Cálculo da Composição Tributária do BDI e da Proposta Readequada.
21/07/2026 12:04:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/07/2026 11:24:10 | Agente de Contratação
(CONT. 1) inexistência de duplicidade ou incompatibilidade na apropriação dos encargos previdenciários.
21/07/2026 11:24:10 | Agente de Contratação
Sr. Fornecedor JAMC EDIFICACOES LTDA, conforme parecer técnico da engenharia, solicito: 1. informar e comprovar o regime tributário vigente da empresa na data da apresentação da proposta, mediante apresentação do respectivo comprovante de opção pelo Simples Nacional ou documento equivalente emitido pela Receita Federal do Brasil; 2. Esclarecer a fundamentação legal e técnica que justifica a inclusão da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta 13 CPRB (Folha Desonerada) no percentual de 2,70% na composição do BDI, considerando o enquadramento tributário da empresa; 3. Apresentar a memória de cálculo detalhada da composição do BDI, demonstrando a origem dos percentuais adotados para PIS, COFINS, ISS e CPRB, bem como a compatibilidade desses percentuais com o regime tributário efetivamente adotado pela empresa; 4. Esclarecer se a composição dos Encargos Sociais e da taxa de BDI observa integralmente o regime tributário informado, demonstrando a... (CONTINUA)
21/07/2026 11:23:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:23 do dia 21/07/2026.
21/07/2026 11:22:30 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Fornecedores. Daremos continuidade às atividades.
20/07/2026
20/07/2026 11:01:24 | Agente de Contratação
Esta sessão terá continuidade amanhã (21/07/2026) às 08:15 horas.
20/07/2026 11:00:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO TÉCNICO PROPOSTA CE 00010-25 (8).pdf) em 20/07/2026 às 08:00.
25/06/2026
25/06/2026 16:26:46 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos.
25/06/2026 16:26:33 | Agente de Contratação
Os documentos apresentados serão analisados pelo setor de engenharia e nova sessão para continuidade das atividades será marcada neste chat com, no mínimo, 24 horas de antecedência.
25/06/2026 16:26:01 | Sistema
Motivo: Solicitação já atendida.
25/06/2026 16:26:01 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
25/06/2026 16:25:31 | Sistema
Motivo: Solicitação já atendida.
25/06/2026 16:25:31 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JAMC EDIFICACOES LTDA no item 0001.
25/06/2026 16:07:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/06/2026 16:06:54 | F. JAMC EDIFICACOES LTDA
Documentação Item 0001: Sr.(a) Agente de Contratação, Em atendimento à diligência promovida por esta Comissão, encaminhamos em anexo a proposta revisada, a declaração de esclarecimentos e os demais documentos técnicos pertinentes. Esclarecemos que foram mantidos o objeto licitado, os quantitativos e o valor global originalmente ofertado de R$ 248.166,75, permanecendo a empresa à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos complementares que se façam necessários. Atenciosamente, JAMC EDIFICAÇÕES LTDA
25/06/2026 14:54:12 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:53 do dia 25/06/2026.
25/06/2026 14:53:58 | Sistema
Motivo: Sr. Fornecedor JAMC EDIFICACOES LTDA, solicito a revisão de sua planilha orçamentária para correção do erro material/aritimético apontado, conforme pareceres já anexados, observada a vedação de alteração dos preços unitários e majoração do valor global originalmente ofertado.
25/06/2026 14:53:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:53 do dia 25/06/2026.
25/06/2026 14:53:20 | Sistema
Motivo: A habilitação será revertida para permitir a promoção de diligência.
25/06/2026 14:53:20 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor JAMC EDIFICACOES LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
25/06/2026 14:52:38 | Agente de Contratação
Ficará aberta a negociação para ajuste do valor global final para menor, caso seja necessário.
25/06/2026 14:52:03 | Agente de Contratação
Sr. Fornecedor JAMC EDIFICACOES LTDA, solicito a revisão de sua planilha orçamentária para correção do erro material/aritimético apontado, conforme pareceres já anexados, observada a vedação de alteração dos preços unitários e majoração do valor global originalmente ofertado.
25/06/2026 14:48:42 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JAMC EDIFICACOES LTDA com lance de R$ 248.166,75.
25/06/2026 14:48:42 | Sistema
Motivo: O Fornecedor está sendo reabilitado para permitir a promoção da diligência indicada no parecer jurídico anexado.
25/06/2026 14:48:42 | Sistema
O fornecedor JAMC EDIFICACOES LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
25/06/2026 14:45:54 | Sistema
Motivo: A adjudicação será revertida, para atender às providências solicitadas no parecer jurídico anexado.
25/06/2026 14:45:54 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA.
25/06/2026 14:45:41 | Sistema
Motivo: A homologação será revertida, para atender às providências solicitadas no parecer jurídico anexado.
25/06/2026 14:45:41 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA.
25/06/2026 14:42:13 | Agente de Contratação
Esta sessão está sendo reaberta, conforme documentos anexos.
25/06/2026 14:40:03 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Fornecedores.
25/06/2026 13:34:57 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Fornecedores. Retornaremos às 11h30 para reabertura da sessão.
23/06/2026
23/06/2026 12:47:40 | Agente de Contratação
Esta sessão será reaberta na próxima quinta-feira (25/06/2026) às 10:00 horas, conforme documento anexado.
23/06/2026 12:46:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ilovepdf_merged (2).pdf) em 23/06/2026 às 09:46.
27/03/2026
27/03/2026 11:59:10 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA.
27/03/2026 11:59:00 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA.
10/03/2026
10/03/2026 10:48:24 | Sistema
Justificativa: Recurso indeferido, conforme pareceres em anexo.
10/03/2026 10:48:24 | Sistema
Fabianna Perazzo de Melo Cabral decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JAMC EDIFICACOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/03/2026 10:45:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/03/2026 10:45:38 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
24/02/2026
24/02/2026 12:58:10 | Sistema
O fornecedor JAMC EDIFICACOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
19/02/2026
19/02/2026 12:29:07 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
19/02/2026 12:28:40 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/02/2026 às 23:59.
19/02/2026 12:06:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/02/2026 às 09:16.
19/02/2026 12:06:28 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/02/2026 12:06:25 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MATRIX CONSTRUTORA EIRELI.
19/02/2026 12:05:34 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Fornecedores. Daremos continuidade às atividades.