O item 0001 foi homologado por ANTONIO GERONIMO DUARTE MACEDO.

O item 0001 foi adjudicado por ANTONIO GERONIMO DUARTE MACEDO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 01/10/2026 às 17:30, com limite de contrarrazão para 05/10/2026 às 17:30.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 01/10/2026 às 17:30, com limite de contrarrazão para 06/10/2026 às 17:30.

Intenção: na fase de habilitação

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: a empresa construtora jl ltda tem intenção de recurso

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO CAUASSU.pdf) em 28/09/2026 às 17:26.

O fornecedor CONSTRUTORA J L LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor CONSTRUTORA J L LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/09/2026 às 08:11.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA.

Fica designada a retomada da sessão para o dia 28/09/2026, a partir das 08h.

Será encaminhada a proposta ao setor de engenharia para emissão de parecer técnico.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor Licitante, fica convocado para, no prazo de 02 horas, apresentar a proposta readequada ao último lance ofertado, acompanhada da planilha orçamentária, composições de custos unitários, composição do BDI, encargos sociais, cronograma físico-financeiro.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:03 do dia 22/09/2026.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de 1,30 %.

Motivo: A empresa concede mais algum desconto?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:00 do dia 22/09/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA com lance de 0,50 %.

Motivo: Não apresentou a proposta solicitada.

O fornecedor ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Senhor Licitante, fica convocado para, no prazo de 02 horas, apresentar a proposta readequada ao último lance ofertado, acompanhada da planilha orçamentária, composições de custos unitários, composição do BDI, encargos sociais, cronograma físico-financeiro.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:37 do dia 22/09/2026.

Bom dia!

Fica designada a retomada da sessão para amanhã, a partir das 10h.

Motivo: A empresa concede mais algum desconto?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 17/09/2026.

Bom dia!

Senhores licitantes, em razão da paralisação dos servidores nesta data, a sessão fica suspensa, com retorno amanhã, 17/09/2026, a partir das 9h, para regular prosseguimento.

Bom dia!

Fica designada a retomada da sessão para amanhã, a partir das 09h.

Fica designada a retomada da sessão para o dia 14/09/2026, a partir das 10h.

O item 0001 tem como novo arrematante ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de 1,00 %.

Motivo: Senhores licitantes, após análise da documentação apresentada em sede de diligência, foi proferida decisão fundamentada de revisão da habilitação e inabilitação da empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., a qual será anexada ao sistema e ficará disponível para conhecimento de todos os interessados. O procedimento prosseguirá com a convocação da licitante subsequente, assegurada a manifestação de intenção de recurso no momento oportuno, conforme as disposições do edital e do art. 165 da Lei nº 14.133/2021.

O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: A omissão na declaração pretérita ocorreu porque, muito embora o instrumento já estivesse assinado, o processo de mobilização ainda se encontrava em trâmite administrativo interno. Para corroborar a atualidade dessa fase de formalização, informamos que a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da referida obra encontra-se, neste exato momento, em processo de emissão junto ao conselho de classe. Reiteramos que a declaração de compromissos devidamente retificada e atualizada já consta nos autos. Em anexo a esta diligência, encaminhamos também as cópias completas dos instrumentos contratuais celebrados no ano-calendário, os quais comprovam matematicamente a estrita observância do limite legal de faturamento para o nosso enquadramento.

Documentação Item 0001: Nossa proposta, arrematante com o lance de 13,00%, representa concretamente a opção mais econômica para a construção das passagens molhadas no Sítio Anis, no município de Areia de Baraúnas/PB. A exequibilidade dos preços, bem como o rigoroso respeito aos limites financeiros para o enquadramento da empresa, estão exaustivamente comprovados nas planilhas e balanços apresentados. Requeremos, portanto, o regular prosseguimento do certame com a validação final da nossa habilitação.

Documentação Item 0001: Em consonância com as melhores práticas que regem as licitações e os contratos administrativos, reforçamos que eventuais dúvidas na leitura ou formatação dos documentos de habilitação foram integralmente sanadas nesta diligência e não configuram motivo legal para inabilitação. A jurisprudência consolidada dos órgãos de controle determina a aplicação do princípio do formalismo moderado, vedando que equívocos formais ou questionamentos sanáveis justifiquem a exclusão da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.

Documentação Item 0001: Prezado Agente de Contratação, em resposta à diligência, encaminhamos a documentação pertinente e esclarecemos que o Contrato nº 00081/2026, firmado com a Prefeitura de Belém do Brejo do Cruz/PB, já consta expressamente na nossa Declaração de Compromissos de Obras Assumidas. O referido instrumento, no valor de R$ 2.277.241,54, encontra-se devidamente listado na relação de obras em andamento, inclusive com a especificação do responsável técnico destacado para a execução.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 2) esclarecimento sobre a ausência do Contrato nº 00081/2026, de Belém do Brejo do Cruz/PB, na relação de compromissos apresentada neste certame. A convocação para apresentação da proposta não representa sua aceitação definitiva, ficando a continuidade da participação da empresa condicionada ao resultado desta diligência.

(CONT. 1) 1. Prefeitura Municipal de Coremas/PB 13 R$ 221.535,60; 2. Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba 13 Recuperação do Canal da Redenção 13 R$ 217.238,83; 3. Prefeitura Municipal de Zabelê/PB 13 R$ 2.676.458,16; 4. Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros/PB 13 R$ 7.500.000,00; 5. Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB 13 R$ 6.500.000,00; 6. Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB 13 R$ 4.779.063,16; 7. Prefeitura Municipal de Malta/PB 13 R$ 167.450,24. Também foi identificado no Portal da Transparência da Prefeitura de Belém do Brejo do Cruz/PB o Contrato nº 00081/2026, celebrado em 02/06/2026, no valor de R$ 2.277.241,54, o qual não consta da relação apresentada pela empresa. Diante disso, a licitante deverá apresentar: a) relação completa dos contratos celebrados com a Administração Pública no ano-calendário de 2026, com respectivos valores, datas de assinatura e vigências; b) cópia dos respectivos instrumentos contratuais. c)...

No mesmo prazo, a empresa deverá esclarecer e comprovar a observância do limite previsto no art. 4º, `PAR``PAR` 2º e 3º, da Lei nº 14.133/2021, considerando que assinalou no sistema eletrônico sua condição de ME/EPP e apresentou declaração expressa, sob as penas da lei, afirmando que, no ano-calendário da presente licitação, ainda não havia celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolassem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte. A informação prestada possibilitaria à licitante usufruir do tratamento favorecido previsto nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006, razão pela qual se mostra necessária a verificação de seu efetivo enquadramento e do atendimento ao referido limite, a fim de evitar a eventual concessão indevida dos benefícios legais. Na Declaração de Compromissos de Obras Assumidas apresentada pela própria empresa constam as seguintes contratações:... (CONTINUA)

Documentação Item 0001: Bom Dia, segue o solicitado!