REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEIO-FIO, AREIA E BLOCO DE INTERTRAVADO EM CONCRETO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA...
18/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
JULIANA COSTA SILVA
Autoridade Competente:
Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti
Apoio:
JERONIMO PEREIRA MARTINS, JOSENILDO DANTAS DE LIMA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/04/2026 às 17:02
Inicio das Propostas
09/04/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
24/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/04/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
28/04/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL 18.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-13:58
EDITAL 18 - 28-04-26.pdf
Tipo: Edital
10/04/2026-11:06:38
Oficio_Diligencia_INCOPOST_PE_018_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-12:13:49
RESPOSTA DILIGÊNCIA BANANEIRAS assinada.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-10:30:41
DECISÃO PE 00018-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-12:05:35
#1405991 - Solicitação volta dos altos.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-17:59:24
CCF_000147_merged.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-10:08:59
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0002 - ADM TECNOLOGIA, PESQUISA E SERVICOS LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - PISO INTERTRAVADO
Lote 2 - AREIA GRANULOMETRIA
06/08/2026
06/08/2026 12:25:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/07/2026
22/07/2026 14:05:20 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 27/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/07/2026 às 23:59.
22/07/2026 13:53:19 | Sistema
O fornecedor OLINDA PREMOLDADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/07/2026 13:51:45 | Sistema
O fornecedor OLINDA PREMOLDADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/07/2026 13:41:07 | Sistema
O fornecedor OLINDA PREMOLDADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/07/2026 13:33:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 11:03.
22/07/2026 13:32:43 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor H M A DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO.
22/07/2026 13:28:34 | Sistema
O fornecedor OLINDA PREMOLDADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/07/2026 13:19:26 | Sistema
O fornecedor OLINDA PREMOLDADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/07/2026 13:18:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 10:28.
22/07/2026 13:17:18 | Sistema
O fornecedor H M A DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO teve sua proposta aceita no lote 0001.
22/07/2026 13:08:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CCF_000147_merged.pdf) em 22/07/2026 às 10:08.
22/07/2026 13:05:06 | Pregoeiro
Bom dia. Reabertura da sessão
21/07/2026
21/07/2026 13:01:45 | Pregoeiro
reabertura da sessão às 10:05 do dia 22/07/2026
14/07/2026
14/07/2026 14:33:15 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/07/2026 14:32:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/07/2026 14:31:06 | Sistema
Motivo: REQUEIRO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NO FORMATO DO EDITAL
14/07/2026 14:31:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 14/07/2026.
14/07/2026 14:30:28 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
14/07/2026 14:25:29 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
14/07/2026 14:24:32 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
14/07/2026 14:24:22 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
14/07/2026 14:24:13 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
14/07/2026 14:21:44 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:25 do dia 14/07/2026.
14/07/2026 14:21:20 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante H M A DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO com lance de R$ 3.600.000,00.
14/07/2026 14:21:20 | Sistema
Motivo: Proposta desclassificada, visto que não foi apresentada a proposta readequada.
14/07/2026 14:21:20 | Sistema
O fornecedor ACACMAR COMERCIAL E TRANSPORTES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
13/07/2026
13/07/2026 14:13:29 | Pregoeiro
Reabertura da sessão às 11:15 do dia 14/07/2026
09/07/2026
09/07/2026 14:40:12 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 09/07/2026.
09/07/2026 14:39:45 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ACACMAR COMERCIAL E TRANSPORTES LTDA com lance de R$ 3.080.000,00.
09/07/2026 14:39:45 | Sistema
(CONT. 1) Comercial ou recibo de entrega da ECD (SPED Contábil), o que compromete sua validade jurídica e a presunção de veracidade necessária à comprovação da capacidade econômico-financeira, não atendendo à exigência editalícia. Diante do descumprimento das condições de habilitação previstas nos itens 6.9.1 e 12.3.4 do Edital, com fundamento nos arts. 62 a 64 da Lei nº 14.133/2021, DECLARO INABILITADA a licitante para o Lote 1, sendo convocada a subsequente na ordem de classificação, nos termos do item 12.11 do Edital.
09/07/2026 14:39:45 | Sistema
Motivo: QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL (item 6.9.1): O Atestado de Capacidade Técnica apresentado foi emitido pela empresa OLINDA EMPREENDIMENTOS (CNPJ 06.041.124/0001-00), representada pelo Sr. Gabriel Vieira de Sousa, que figura como sócio detentor de 45% das quotas da própria licitante, conforme Contrato Social Consolidado dos autos. Há vínculo societário direto entre emitente e licitante, o que retira do documento a idoneidade e a imparcialidade que constituem a razão de ser da exigência, porquanto ninguém atesta a própria capacidade. Atestado emitido por empresa do mesmo grupo/vínculo societário não presta como prova técnica, equiparando-se à ausência de atestado idôneo — vício insanável de conteúdo, não passível de diligência, sob pena de indevida inovação na habilitação. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA (item 12.3.4): As demonstrações contábeis dos exercícios de 2024 e 2025 foram apresentadas sem o respectivo termo de registro/autenticação na Junta... (CONTINUA)
09/07/2026 14:39:45 | Sistema
O fornecedor OLINDA PREMOLDADOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
09/07/2026 14:34:34 | Sistema
Motivo: Visto que foi apresentada diligência
09/07/2026 14:34:34 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor OLINDA PREMOLDADOS LTDA no lote 0001.
09/07/2026 13:43:47 | F. OLINDA PREMOLDADOS LTDA
Documentação Lote 0001: Segue documentos de habilitação, conforme edital.
09/07/2026 13:43:21 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
09/07/2026 12:25:09 | Sistema
Motivo: REQUEIRO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NO FORMATO EDITAL, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA
09/07/2026 12:25:09 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:25 do dia 09/07/2026.
09/07/2026 12:12:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/07/2026 às 09:22.
09/07/2026 12:12:19 | Sistema
O fornecedor OLINDA PREMOLDADOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
09/07/2026 12:12:11 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
08/07/2026
08/07/2026 15:09:25 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
08/07/2026 14:32:15 | Pregoeiro
Suspendemos a sessão, deixando aqui marcado o retorno às 09:00 do dia 09/07/2026
08/07/2026 13:16:23 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
08/07/2026 13:06:46 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 08/07/2026.
07/07/2026
07/07/2026 12:33:52 | Pregoeiro
Reabertura da sessão às 10:00 do dia 08/07/2025
01/07/2026
01/07/2026 18:31:07 | Pregoeiro
reabertura da sessão às 15:31 do dia 01/07/2026
01/07/2026 18:28:29 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante OLINDA PREMOLDADOS LTDA com lance de R$ 2.961.493,00.
01/07/2026 18:28:29 | Sistema
O fornecedor A J EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.