Processo Finalizado

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, CONSTANTES NA TABELA CMED/ANVISA, SOB O MAIOR DESCONTO PERCENTUAL AO PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO (PMVG), DESTINADOS AO FORNECIMENTO PARA A POPULAÇÃO CARENTE E ATENDIMENTO DAS...

12/2026
Prefeitura Municipal de Baraúna
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA

Autoridade Competente:

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS

Apoio:

ISAAC FERREIRA DE LIMA, ISMAEL DE LIMA GONÇALVES, KENNEDY DE MELO ALMEIDA

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

Decreto Municipal 28, 31 de julho de 2023, regulamentação da 14.133

Datas

Data de Publicação

15/04/2026 às 16:32

Inicio das Propostas

16/04/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

29/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

29/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/05/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

04/05/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL PE 12-2026.pdf

Tipo: Edital

15/04/2026-13:28:16

CONTRATO 84-2026 ELIZABETE.pdf

Tipo: Contrato

02/06/2026-15:33:03

CONTRATO 85-2026 UNIVIDA.pdf

Tipo: Contrato

02/06/2026-15:35:45

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - FARMA ROCHA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0002 - FARMA ROCHA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0003 - FARMA ROCHA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - FARMACIA UNIVIDA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0002 - FARMACIA UNIVIDA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0003 - FARMACIA UNIVIDA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0003 - MARIA ELIZABETE DE ARAUJO DANTAS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0002

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0003

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

3 registros

Lote 1 - Aquisição de medicamentos GENÉRICOS de A a Z da tabela de preços máximos de medicamentos por princípio ativo para compras públicas.TABELA CMED/ANVISA ATUALIZADA. MAIOR DESCONTO. Valor estimado de compra R$ 275.000,00

Lote 2 - Aquisição de medicamentos SIMILARES de A a Z da tabela de preços máximos de medicamentos por princípio ativo para compras públicas.TABELA CMED/ANVISA ATUALIZADA. MAIOR DESCONTO. Valor estimado de compra R$ 150.000,00

Lote 3 - Aquisição de medicamentos ÉTICOS de A a Z da tabela de preços máximos de medicamentos por princípio ativo para compras públicas.TABELA CMED/ANVISA ATUALIZADA. MAIOR DESCONTO. Valor estimado de compra R$ 275.000,00

Andamento do processo

18/05/2026
18/05/2026 12:20:43 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS.
18/05/2026 12:20:43 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS.
18/05/2026 12:20:43 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS.
18/05/2026 12:20:35 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS.
18/05/2026 12:20:35 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS.
18/05/2026 12:20:35 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS.
18/05/2026 12:19:10 | Sistema
Justificativa: A autoridade competente conhece do recurso administrativo e, no mérito, decide pelo seu indeferimento, mantendo a decisão anteriormente proferida, diante da comprovação da exequibilidade e viabilidade econômica da proposta apresentada.
18/05/2026 12:19:10 | Sistema
AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FARMA ROCHA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
18/05/2026 12:18:47 | Sistema
Justificativa: A autoridade competente conhece do recurso administrativo e, no mérito, decide pelo seu indeferimento, mantendo a decisão anteriormente proferida, diante da comprovação da exequibilidade e viabilidade econômica da proposta apresentada.
18/05/2026 12:18:47 | Sistema
AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FARMA ROCHA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
18/05/2026 12:17:49 | Sistema
Justificativa: A autoridade competente conhece do recurso administrativo e, no mérito, decide pelo seu indeferimento, mantendo a decisão anteriormente proferida, diante da comprovação da exequibilidade e viabilidade econômica da proposta apresentada.
18/05/2026 12:17:49 | Sistema
AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FARMA ROCHA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
18/05/2026 12:10:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/05/2026 12:10:20 | Sistema
Os recursos do lote 0003 foram encaminhados para julgamento.
18/05/2026 12:10:13 | Sistema
Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.
18/05/2026 12:09:42 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/05/2026 12:09:32 | Pregoeiro
Informamos que o presente processo se encontra encaminhado à autoridade competente para homologação. Recomendamos que os senhores mantenham atenção constante ao Portal de Compras, bem como os endereços de e-mail e números de telefone cadastrados na proposta, a fim de receber eventuais comunicações referentes a solicitações de contato e à assinatura do contrato.
18/05/2026 12:08:10 | Pregoeiro
Após a emissão do parecer jurídico, seguindo as orientações nele constantes, e após análise do percentual de desconto ofertado, bem como da documentação e das tabelas apresentadas pela empresa, constatou-se a exequibilidade da proposta, considerando demonstradas a viabilidade econômica da contratação e a possibilidade de execução do fornecimento com margem operacional compatível, mesmo diante do maior desconto ofertado no certame.
18/05/2026 12:04:50 | Pregoeiro
Bom dia Prezados Licitantes.
14/05/2026
14/05/2026 13:39:40 | Pregoeiro
Bom dia, prezados licitantes. Informo que o certame encontra-se suspenso em razão dos recursos e contrarrazões apresentados. Após a análise e emissão do parecer, será retomada a sessão do certame.
12/05/2026
12/05/2026 13:56:25 | Sistema
O fornecedor MARIA ELIZABETE DE ARAUJO DANTAS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0003.
08/05/2026
08/05/2026 15:34:20 | Sistema
O fornecedor FARMACIA UNIVIDA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0003.
08/05/2026 14:06:57 | Sistema
O fornecedor FARMACIA UNIVIDA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0002.
08/05/2026 14:06:23 | Sistema
O fornecedor FARMACIA UNIVIDA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
07/05/2026
07/05/2026 17:31:34 | Sistema
O fornecedor FARMA ROCHA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0003.
07/05/2026 17:31:16 | Sistema
O fornecedor FARMA ROCHA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0002.
07/05/2026 17:30:58 | Sistema
O fornecedor FARMA ROCHA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
04/05/2026
04/05/2026 17:46:06 | Pregoeiro
Neste momento, declaro a realização de pausa na sessão, com retorno previsto após o término dos prazos recursais e de apresentação de contrarrazões.
04/05/2026 17:43:36 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0003 foi definido pelo pregoeiro para 07/05/2026 às 15:00, com limite de contrarrazão para 12/05/2026 às 15:00.
04/05/2026 17:43:22 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 07/05/2026 às 15:00, com limite de contrarrazão para 12/05/2026 às 15:00.
04/05/2026 17:43:05 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 07/05/2026 às 15:00, com limite de contrarrazão para 12/05/2026 às 15:00.
04/05/2026 17:30:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 04/05/2026 às 14:40.
04/05/2026 17:30:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 04/05/2026 às 14:40.
04/05/2026 17:30:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/05/2026 às 14:40.
04/05/2026 17:30:16 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARIA ELIZABETE DE ARAUJO DANTAS LTDA.
04/05/2026 17:29:56 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FARMACIA UNIVIDA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA.
04/05/2026 17:29:56 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FARMACIA UNIVIDA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA.
04/05/2026 17:19:15 | Sistema
O fornecedor FARMA ROCHA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0003.
04/05/2026 17:19:06 | Sistema
O fornecedor FARMA ROCHA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.
04/05/2026 17:18:55 | Sistema
O fornecedor FARMA ROCHA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
04/05/2026 17:15:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 04/05/2026 às 14:25.
04/05/2026 17:15:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 04/05/2026 às 14:25.
04/05/2026 17:15:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/05/2026 às 14:25.
04/05/2026 17:13:14 | Sistema
O fornecedor MARIA ELIZABETE DE ARAUJO DANTAS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0003.
04/05/2026 17:13:00 | Sistema
O fornecedor FARMACIA UNIVIDA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
04/05/2026 17:12:23 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Pregoeiro.
04/05/2026 17:11:58 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
04/05/2026 17:11:14 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
04/05/2026 17:09:43 | Sistema
Motivo: Declaro encerrado o prazo, considerando que a empresa apresentou a documentação solicitada dentro do prazo estabelecido.
04/05/2026 17:09:43 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MARIA ELIZABETE DE ARAUJO DANTAS LTDA no lote 0003.