AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (MICRO-ÔNIBUS URBANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE N° 11109361000126004/2026
00016/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
DEIVID LACERDA VELOSO
Autoridade Competente:
CLEOCELIO NAZARENO BARRETO
Apoio:
CICERO EDIOGENES BARRETO, MARIÂNGELA QUEIROZ DA SILVA VIEIRA, SILVANIA ALVES DA SILVA
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/07/2026 às 13:22
Inicio das Propostas
31/07/2026 às 14:00
Limite p/ Impugnações
13/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/08/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
17/08/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL - PE 016-2025 - AQUISIÇÃO DE MICRO ONIBUS.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-12:16:51
EDITAL - PE 016-2025 - AQUISIÇÃO DE MICROONIBUS - REPUBLICADO.pdf
Tipo: Edital
31/07/2026-10:19:39
CONVOCAÇÃO SESSÃO - PE 016-2026 - MICROONIBUS.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2026-11:05:45
PARECER JURIDICO - PESO CAMINHÕES.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
18/09/2026-10:17:33
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - ImpugnacaoBaradeSantana.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação ao Edital - Gama Diesel LTDA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
MICRO-ÔNIBUS FRETAMENTO DE TRANSPORTE SANITÁRIO 0KM ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DE...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 719.582,00
Melhor lance
R$ 579.900,00
Unidade:
UN
30/09/2026
30/09/2026 17:59:28 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por CLEOCELIO NAZARENO BARRETO.
30/09/2026 17:59:21 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por CLEOCELIO NAZARENO BARRETO.
18/09/2026
18/09/2026 19:38:48 | Pregoeiro
DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, ONDE O REFERIDO PROCESSO SERÁ REENCAMINHADO PARA A ASSESSORIA JURIDICA PARA O PARECER FINAL E POSTERIOR HOMOLOGAÇÃO PELO GESTOR.
18/09/2026 19:37:36 | Sistema
Motivo: TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA JÁ ANEXOU A DILIGÊNCIA SOLICITADA
18/09/2026 19:37:36 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA no item 0001.
18/09/2026 18:55:05 | F. PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde! Segue certidões atualizadas, se precisar de algo estaremos a disposição.
18/09/2026 18:54:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/09/2026 18:39:39 | Sistema
Motivo: Solicito que seja encaminhada as certidões atualizadas.
18/09/2026 18:39:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 21/09/2026.
18/09/2026 17:17:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/09/2026 17:17:09 | F. PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde! Segue cotação realizada na data para este processo pela concessionaria Agrale da região, que nos atende.
18/09/2026 15:34:53 | Pregoeiro
A presente sessão está suspensa, devendo retornar as 15:00 horas, para verificar a diligencia solicitada.
18/09/2026 15:33:28 | Sistema
(CONT. 1) produto já ofertado, possibilitando à Administração verificar objetivamente sua conformidade com as exigências do edital e do Termo de Referência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, sem que isso implique alteração ou substituição da proposta originalmente apresentada. Dessa forma, solicitamos que a empresa encaminhe, dentro do prazo estabelecido no sistema, catálogo técnico, ficha técnica, declaração do fabricante, documentação oficial ou outro documento idôneo que permita confirmar, de forma objetiva, o atendimento aos requisitos solicitados. A ausência de comprovação suficiente ou a constatação de que o veículo ofertado não atende às especificações exigidas poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das disposições do edital. Solicitamos, portanto, especial atenção quanto à comprovação documental dos itens acima relacionados.
18/09/2026 15:33:28 | Sistema
Motivo: Senhor(a) Licitante, Considerando a necessidade de verificar a compatibilidade do veículo ofertado com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, solicitamos, em sede de diligência, o encaminhamento de documentação técnica idônea que permita comprovar o atendimento às características exigidas para o objeto. Especificamente, deverá ser apresentada comprovação quanto aos seguintes itens: 1. capacidade do veículo ofertado; 2. existência e características das janelas móveis; e 3. sistema de TV, com KIT Multimídia, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Ressaltamos que, embora a proposta apresentada pela empresa tenha transcrito as especificações constantes do Termo de Referência, não foi possível identificar, no catálogo/documentação técnica apresentada, elementos suficientes que comprovem o atendimento aos requisitos acima mencionados. A presente solicitação tem por finalidade esclarecer e comprovar características do... (CONTINUA)
18/09/2026 15:33:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 18/09/2026.
18/09/2026 13:26:59 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
18/09/2026 13:19:13 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 18/09/2026.
18/09/2026 13:18:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA com lance de R$ 579.900,00.
18/09/2026 13:18:29 | Sistema
Motivo: Considerando parecer juridico em anexo
18/09/2026 13:18:29 | Sistema
O fornecedor PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.
18/09/2026 13:17:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO - PESO CAMINHÕES.pdf) em 18/09/2026 às 10:17.
18/09/2026 13:13:21 | Pregoeiro
Conforme parecer juridico que será anexada agora nos autos do processo, foi acatado o recurso apresentado pela empresa PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA, determinando que a mesma fosse reabilitada, o qual será dado proseguimento agora
18/09/2026 13:11:57 | Pregoeiro
Bom dia a todos, daremos continuidade a presente sessão
17/09/2026
17/09/2026 14:05:45 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONVOCAÇÃO SESSÃO - PE 016-2026 - MICROONIBUS.pdf) em 17/09/2026 às 11:05.
17/09/2026 14:04:02 | Pregoeiro
Senhores licitantes, a será reaberta uma sessão amanhã, 18/09/2026, as 10:00, para que seja anexada um nova parecer juridico de analise do recurso apresentado pela empresa PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA, esperamos contar com a presença de todos.
15/09/2026
15/09/2026 13:14:44 | Sistema
Motivo: Processo ainda aguardando parecer juridico
15/09/2026 13:14:44 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por CLEOCELIO NAZARENO BARRETO.
15/09/2026 13:14:16 | Sistema
Motivo: Processo ainda aguardando parecer juridico
15/09/2026 13:14:16 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por CLEOCELIO NAZARENO BARRETO.
09/09/2026
09/09/2026 19:22:03 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CLEOCELIO NAZARENO BARRETO.
09/09/2026 19:20:55 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CLEOCELIO NAZARENO BARRETO.
09/09/2026 19:19:54 | Sistema
Justificativa: CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO
09/09/2026 19:19:54 | Sistema
CLEOCELIO NAZARENO BARRETO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
09/09/2026 19:19:53 | Sistema
Justificativa: CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO
09/09/2026 19:19:53 | Sistema
CLEOCELIO NAZARENO BARRETO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
09/09/2026 18:47:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/09/2026 18:47:22 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/09/2026 18:08:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:18 do dia 09/09/2026.
21/08/2026
21/08/2026 11:29:09 | Sistema
O fornecedor PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
18/08/2026
18/08/2026 12:04:06 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 21/08/2026 às 09:00, com limite de contrarrazão para 24/08/2026 às 09:00.
18/08/2026 12:03:19 | Sistema
Intenção: MANIFESTO INTENÇÃO DE RECURSO EM DECORRENCIA A NOSSA DESCLASSIFICAÇÃO.
18/08/2026 12:03:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/08/2026 12:03:17 | Sistema
Intenção: MANIFESTO INTENÇÃO DE RECURSO EM DECORRÊNCIA A MINHA DESCLASSIFICAÇÃO.
18/08/2026 12:03:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/08/2026 12:01:47 | Pregoeiro
Bom dia caros licitantes, daremos continuidade a presente sessão em instantes.
17/08/2026
17/08/2026 20:27:08 | Pregoeiro
Caros licitantes, daremos continuidade amanhã às 09h da manhã. Obrigado pela compreensão de todos.
17/08/2026 19:39:58 | Sistema
O fornecedor PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/08/2026 19:38:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/08/2026 às 16:48.
17/08/2026 19:38:33 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Gama Diesel Ltda.
17/08/2026 19:26:33 | Sistema
O fornecedor PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.