CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA VEREADOR JOSÉ DO CARMO (RUA DA CRUZ), RUA PROJETADA 1,RUA PROJETADA 2 E RUA ANTÔNIO AGOSTINHO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB
6/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
JOSIVAN BATISTA DA SILVA
Autoridade Competente:
ALINE BARBOSA DE LIMA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/07/2026 às 16:01
Inicio das Propostas
28/07/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
11/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/08/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
13/08/2026 às 11:00
Documentos
EDITAL - CONCORRENCIA 06 -2026.pdf
Tipo: Edital
28/07/2026-12:59
Planilhas - Concorrência nº00006.2026.pdf
Tipo: Edital
28/07/2026-13:00:32
CONCORRÊNCIA nº0006.2026 - PARECER TÉCNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-13:10:30
Belém - Parecer técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-12:09:13
Concorrência nº 0006.2026 - PARECER TECNICO001.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-12:09:30
Laudo técnico - Pavimentação.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2026-12:07:59
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO NA RUA VEREADOR JOSE ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 470.303,01
Melhor lance
R$ 385.000,00
Unidade:
SVÇ
08/09/2026
08/09/2026 11:22:51 | Sistema
O fornecedor AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
03/09/2026
03/09/2026 15:40:23 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo presidente de comissão para 09/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/09/2026 às 23:59.
03/09/2026 15:39:09 | Sistema
Intenção: Desclaramos intenção de recurso contra nossa inabilitação, mais detalhes em nossa peça recursal.
03/09/2026 15:39:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/09/2026 15:11:01 | Sistema
O fornecedor AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/09/2026 15:09:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 03/09/2026 às 12:19.
03/09/2026 15:09:25 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/09/2026 15:09:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MEGACONSTRUCOES LTDA.
03/09/2026 15:09:05 | Sistema
O fornecedor MEGACONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
03/09/2026 15:08:43 | Presidente da Comissão
Boa tarde srs licitantes
03/09/2026 15:07:59 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Laudo técnico - Pavimentação.pdf) em 03/09/2026 às 12:07.
01/09/2026
01/09/2026 19:14:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/09/2026 15:11:42 | Presidente da Comissão
Retornaremos o processo na quinta-feira (03/09) às 12h
01/09/2026 15:10:34 | Presidente da Comissão
Solicitamos o envio da proposta atualizada com as planilhas.
01/09/2026 15:10:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 02/09/2026.
01/09/2026 15:09:30 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Concorrência nº 0006.2026 - PARECER TECNICO001.pdf) em 01/09/2026 às 12:09.
01/09/2026 15:09:13 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Belém - Parecer técnico.pdf) em 01/09/2026 às 12:09.
01/09/2026 14:31:32 | Presidente da Comissão
Bom dia! retomamos o processo
31/08/2026
31/08/2026 14:13:59 | Presidente da Comissão
Voltaremos amanhã dia 01/09 às 11:30h
31/08/2026 12:33:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/08/2026 11:51:45 | Presidente da Comissão
Informamos que a documentação solicitada nesta fase é Documentação de Habilitação, conforme está na diligência e, a solicitação versa que Após análise e estando em conformidade com o edital, a proposta atualizada SERÀ solicitada, conforme 13.1 do Edital.
31/08/2026 11:10:16 | F. MEGACONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Conforme entendimento do Tribunal de Contas da União no Acórdão nº 1795/2024 13 Plenário, a fixação de prazo para apresentação de proposta ajustada, solicitamos a prorrogação do prazo por mais 2:00 horas para apresentação da proposta, como tambem a planilha de composição do BD
31/08/2026 11:05:13 | Sistema
Motivo: Sr licitante, diante o valor arrematado, o valor encontra-se exequível, solicitamos desse modo a documentação de habilitação, conforme versa o edital. Após análise e estando em conformidade com o edital, a proposta atualizada será solicitada, conforme 13.1 do Edital.
31/08/2026 11:05:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:05 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 11:03:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MEGACONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 385.000,00.
31/08/2026 11:03:26 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou a documentação de habilitação, que foi solicitada, conforme versa no Item 12.6 do edital
31/08/2026 11:03:26 | Sistema
O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
31/08/2026 11:00:31 | Presidente da Comissão
Bom dia! retomamos o processo
28/08/2026
28/08/2026 16:01:57 | Presidente da Comissão
Voltaremos na próxima segunda-feira, dia 31/08 às 08:00h
28/08/2026 15:33:07 | Sistema
Motivo: Sr licitante, diante o valor arrematado, o valor encontra-se exequível, solicitamos desse modo a documentação de habilitação, conforme versa o edital. Após análise e estando em conformidade com o edital, a proposta atualizada será solicitada, conforme 13.1 do Edital.
28/08/2026 15:33:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:33 do dia 28/08/2026.
28/08/2026 15:31:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SOMOS CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 376.000,00.
28/08/2026 15:31:28 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou a documentação de habilitação, que foi solicitada, conforme versa no Item 12.6 do edital
28/08/2026 15:31:28 | Sistema
O fornecedor CFR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
28/08/2026 13:11:06 | Sistema
Motivo: Sr licitante, diante o valor arrematado, o valor encontra-se exequível, solicitamos desse modo a documentação de habilitação, conforme versa o edital. Após análise e estando em conformidade com o edital, a proposta atualizada será solicitada, conforme 13.1 do Edital.
28/08/2026 13:11:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:11 do dia 28/08/2026.
28/08/2026 13:06:29 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2
28/08/2026 12:57:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
28/08/2026 12:37:00 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 376.000,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 28/08/2026 às 09:57.
28/08/2026 12:37:00 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 28/08/2026 às 09:57.
28/08/2026 12:35:46 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo presidente de comissão.
28/08/2026 12:35:46 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou a documentação de habilitação, que foi solicitada, conforme versa no Item 12.6 do edital, onde consta que o prazo é de 2 (duas) horas. A licitante solicitou prorrogação de prazo para a apresentação da planilha/proposta, informamos ainda que a apresentação da planilha/proposta não foi solicitada nesse momento.
28/08/2026 12:35:46 | Sistema
O fornecedor EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
28/08/2026 12:03:00 | Presidente da Comissão
Bom dia! retomamos o processo.
27/08/2026
27/08/2026 18:06:37 | F. EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCI
Documentação Item 0001: Boa tarde, Agente de Contratação. Considerando a complexidade da planilha orçamentária e o tempo necessário para elaborar a proposta com a devida precisão necessária, solicitamos, por gentileza, a prorrogação do prazo de 24hs para envio da proposta. O TCU (Acórdão 1795/2024) orienta que os prazos devem ser compatíveis com a complexidade da planilha, razão pela qual entendemos adequada a dilação. Agradeço desde já a atenção.
27/08/2026 16:13:25 | Presidente da Comissão
Retornaremos a sessão amanhã às 09h.
27/08/2026 16:12:46 | Presidente da Comissão
Sr licitante, diante o valor arrematado, o valor encontra-se exequível, solicitamos desse modo a documentação de habilitação, conforme versa o edital. Após análise e estando em conformidade com o edital, a proposta atualizada será solicitada, conforme 13.1 do Edital.
27/08/2026 16:12:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:12 do dia 27/08/2026.
27/08/2026 16:11:02 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 371.200,00.
27/08/2026 16:11:02 | Sistema
Motivo: Justificativa técnica em anexo