Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB

0009/2026
Prefeitura Municipal de Belém
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente da Contratação:

JOSIVAN BATISTA DA SILVA

Autoridade Competente:

ALINE BARBOSA DE LIMA

Apoio:

JAQUELINE SOARES ROCHA DOMINGOS, JOÃO VICTOR PEREIRA ROSA, JUCELINE MARIA SILVA SANTOS

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/07/2026 às 16:09

Início do Credenciamento

14/07/2026 às 18:00

Limite para Impugnações

04/08/2026 às 11:00

Limite para Esclarecimentos

04/08/2026 às 11:00

Fim do Credenciamento

04/08/2026 às 11:00

Documentos

EDITAL CRED 00009-2026.pdf

Tipo: Edital

14/07/2026-12:57:35

Julgamento da Impugnação - resposta impugn medicos.pdf

Tipo: Documento Anexo

20/07/2026-16:09:05

CREDENCIAMENTO Nº 0009.2026 - PARECER 312001.pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2026-11:09:03

CREDENCIAMENTO Nº 0009.2026 - PARECER Nº 313.pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2026-11:09:29

Credenciamento nº00009.2026.pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2026-11:09:46

Credenciamento nº00009.2026.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

26/08/2026-11:10:55

Credenciamento nº00009.2026.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

26/08/2026-11:11:59

CLASSIFICAÇÃO POR ITEM.pdf

Tipo: Outros documentos

27/08/2026-13:22:44

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0009 - OFTMED ATIVIDADES MEDICAS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - JN SERVICOS MEDICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0004 - JN SERVICOS MEDICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0005 - JN SERVICOS MEDICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0010 - JN SERVICOS MEDICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

14 registros

Item 1

Homologado

SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE ANGIOLOGIA A SEREM PRESTADOS JUNTO A CESB DO MUNICÍPIO, ATENDEN...

Quantidade:

600

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 166,67

Melhor lance

R$ 166,67

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA E REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA COM EMISSÃO DE LA...

Quantidade:

780

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 183,58

Melhor lance

R$ 183,58

Unidade:

UND 

Item 3

Homologado

SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE DERMATOLOGIA A SEREM PRESTADOS JUNTO A CESB DO MUNICÍPIO, ATEND...

Quantidade:

600

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 144,00

Melhor lance

R$ 144,00

Unidade:

UND 

Item 4

Homologado

SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE ENDOCRINOLOGIA A SEREM PRESTADOS JUNTO A CESB DO MUNICÍPIO, ATE...

Quantidade:

600

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 173,25

Melhor lance

R$ 173,25

Unidade:

UND 

Item 5

Homologado

SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE GASTROENTEROLOGIA A SEREM PRESTADOS JUNTO A CESB DO MUNICÍPIO, ...

Quantidade:

600

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 150,00

Melhor lance

R$ 150,00

Unidade:

UND 

Item 6

Homologado

SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA COM PROCEDIMENTOS A SEREM PRESTADOS JUNTO A CESB DO...

Quantidade:

840

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 174,27

Melhor lance

R$ 174,27

Unidade:

UND 

Item 7

Homologado

SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE MASTOLOGIA A SEREM PRESTADOS JUNTO A CESB DO MUNICÍPIO, ATENDEN...

Quantidade:

600

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 183,63

Melhor lance

R$ 183,63

Unidade:

UND 

Item 8

Homologado

SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE NEUROLOGIA A SEREM PRESTADOS JUNTO A CESB DO MUNICÍPIO, ATENDEN...

Quantidade:

600

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 217,66

Melhor lance

R$ 217,66

Unidade:

UND 

Item 9

Homologado

SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA A SEREM PRESTADOS JUNTO A CESB DO MUNICÍPIO, ATEND...

Quantidade:

600

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 156,67

Melhor lance

R$ 156,67

Unidade:

UND 

Item 10

Homologado

SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE OTORRINOLARINGOLOGIA A SEREM PRESTADOS JUNTO A CESB DO MUNICÍPI...

Quantidade:

600

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 152,67

Melhor lance

R$ 152,67

Unidade:

UND 

Item 11

Homologado

SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA A SEREM PRESTADOS JUNTO A CESB DO MUNICÍPIO, ATENDEND...

Quantidade:

600

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 150,00

Melhor lance

R$ 150,00

Unidade:

UND 

Item 12

Homologado

SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA A SEREM PRESTADOS JUNTO A CESB DO MUNICÍPIO, ATENDE...

Quantidade:

600

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 160,00

Melhor lance

R$ 160,00

Unidade:

UND 

Andamento do processo

27/08/2026
27/08/2026 16:24:12 | Sistema
A sessão foi finalizada.
27/08/2026 16:24:09 | Agente de Contratação
O processo será finalizado e passará pela análise jurídica e seguido os proximos passos para contratação, boa tarde!
27/08/2026 16:23:22 | Agente de Contratação
Em anexo, encontra-se a classificação por item no período de 12 meses.
27/08/2026 16:22:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CLASSIFICAÇÃO POR ITEM.pdf) em 27/08/2026 às 13:22.
27/08/2026 16:21:16 | Agente de Contratação
Diante do sorteio realizado, segue a classificação geral: 1° INVESTICLIN, 2° LA BARBOSA, 3° JN SERVIÇOS, 4° POLIVIDA, 5° DERMOESTETICA, 6° OFTMED, 7° PATRÍCIA SERVIÇOS, 8° MOURA E BEZERRA, 9° GINECOPREV.
27/08/2026 15:53:44 | Agente de Contratação
Boa tarde srs interessados
26/08/2026
26/08/2026 14:25:29 | Agente de Contratação
Retornaremos o processo amanhã às 12:30h para definição do resultado do sorteio.
26/08/2026 14:22:54 | Agente de Contratação
Srs interessados, a Administração realizará sorteio público para definição da ordem de convocação dos credenciados amanhã (27/08) às 12h. De forma presencial (setor de licitação) e online (através do youtube - canal institucional).
26/08/2026 14:17:04 | Sistema
Para o item 0009 foi credenciado o fornecedor OFTMED ATIVIDADES MEDICAS LTDA.
26/08/2026 14:16:49 | Sistema
Para o item 0010 foi credenciado o fornecedor JN SERVICOS MEDICOS LTDA.
26/08/2026 14:16:35 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor JN SERVICOS MEDICOS LTDA.
26/08/2026 14:16:27 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor JN SERVICOS MEDICOS LTDA.
26/08/2026 14:16:14 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor JN SERVICOS MEDICOS LTDA.
26/08/2026 14:14:36 | Sistema
Motivo: Após análise jurídica, o recurso apresentado foi deferido.
26/08/2026 14:14:36 | Sistema
O fornecedor OFTMED ATIVIDADES MEDICAS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0009.
26/08/2026 14:14:23 | Sistema
Motivo: Após análise jurídica, o recurso apresentado foi deferido.
26/08/2026 14:14:23 | Sistema
A fase recursal do item 0009 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
26/08/2026 14:14:05 | Sistema
Motivo: Após análise jurídica, o recurso apresentado foi deferido.
26/08/2026 14:14:05 | Sistema
O fornecedor JN SERVICOS MEDICOS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0010.
26/08/2026 14:13:54 | Sistema
Motivo: Após análise jurídica, o recurso apresentado foi deferido.
26/08/2026 14:13:54 | Sistema
A fase recursal do item 0010 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
26/08/2026 14:12:43 | Sistema
Motivo: Após análise jurídica, o recurso apresentado foi deferido.
26/08/2026 14:12:43 | Sistema
O fornecedor JN SERVICOS MEDICOS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0005.
26/08/2026 14:12:27 | Sistema
Motivo: Após análise jurídica, o recurso apresentado foi deferido.
26/08/2026 14:12:27 | Sistema
A fase recursal do item 0005 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
26/08/2026 14:12:10 | Sistema
Motivo: Após análise jurídica, o recurso apresentado foi deferido.
26/08/2026 14:12:10 | Sistema
O fornecedor JN SERVICOS MEDICOS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0004.
26/08/2026 14:11:59 | Sistema
Motivo: Após análise jurídica, o recurso apresentado foi deferido.
26/08/2026 14:11:59 | Sistema
A fase recursal do item 0004 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
26/08/2026 14:11:13 | Sistema
Motivo: Após análise jurídica, o recurso apresentado foi deferido.
26/08/2026 14:11:13 | Sistema
O fornecedor JN SERVICOS MEDICOS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
26/08/2026 14:10:55 | Sistema
Motivo: Após análise jurídica, o recurso apresentado foi deferido.
26/08/2026 14:10:55 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
26/08/2026 14:09:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Credenciamento nº00009.2026.pdf) em 26/08/2026 às 11:09.
26/08/2026 14:09:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CREDENCIAMENTO Nº 0009.2026 - PARECER Nº 313.pdf) em 26/08/2026 às 11:09.
26/08/2026 14:09:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CREDENCIAMENTO Nº 0009.2026 - PARECER 312001.pdf) em 26/08/2026 às 11:09.
26/08/2026 13:31:19 | Agente de Contratação
Bom dia! retomamos o processo
25/08/2026
25/08/2026 13:15:22 | Agente de Contratação
Informamos que voltaremos amanhã quarta-feira, dia 26/08 às 10:30H, com a conclusão da análise da documentação(recursos).
25/08/2026 13:10:47 | Agente de Contratação
Bom dia! retomamos o processo
24/08/2026
24/08/2026 11:49:29 | Agente de Contratação
Bom dia, retornaremos ao processo amanhã, terça-feira, dia 25/08 às 10:00h
13/08/2026
13/08/2026 16:47:42 | Sistema
O fornecedor JN SERVICOS MEDICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0010.
13/08/2026 16:45:37 | Sistema
O fornecedor JN SERVICOS MEDICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0005.
13/08/2026 16:45:26 | Sistema
O fornecedor JN SERVICOS MEDICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0004.
13/08/2026 16:45:03 | Sistema
O fornecedor JN SERVICOS MEDICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
13/08/2026 14:56:42 | Agente de Contratação
Diante análise prévia do recurso apresentado pela empresa OFTMED, observamos que houve um equívoco no texto de inabilitação da mesma. Onde-se ler (r) leia-se (s), documentação AUSENTE - Balanço patrimonial.
13/08/2026 11:49:57 | Sistema
O fornecedor OFTMED ATIVIDADES MEDICAS LTDA - ME enviou recurso para o item 0009.
13/08/2026 11:30:24 | Agente de Contratação
Conforme item 12.1 - Das decisões proferidas pela Administração decorrentes deste chamamento público caberão recurso, nos termos da Lei nº. 14.133/21 e demais dispositivos legais de regência. Estamos abrindo o prazo para apresentação de recursos visto a inabilitação de algumas empresas.
13/08/2026 11:26:35 | Sistema
O prazo para recursos no item 0014 foi definido pelo agente de contratação para 18/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/08/2026 às 23:59.
13/08/2026 11:26:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0013 foi definido pelo agente de contratação para 18/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/08/2026 às 23:59.
13/08/2026 11:26:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0013 foi definido pelo agente de contratação para 18/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/08/2026 às 23:59.