O item 0001 foi homologado por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.

O item 0001 foi adjudicado por LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 01/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/07/2026 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/06/2026 às 10:04.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI.

Motivo: Encerramos a diligência, em face do princípio da celeridade, tendo em vista que a empresa apresentou a documentação de habilitação tempestivamente e foi considerada habilitada por atender a todas as exigências do Edital.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI no item 0001.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA HABILITAÇÃO TECNICA JQ CONSTRUÇOES.pdf) em 26/06/2026 às 09:32.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie dos documentos exigidos para habilitação, por meio do sistema, em formato digital, nos termos do item 7 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:15 do dia 26/06/2026.

O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/06/2026 às 10:00.

O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_DA_PROPOSTA_DE_PRECO_JQ_CONSTRUTORA_PAVIMENTACAO_BELEM_DO_BREJO_DO_CRUZ_assinado_assinado.pdf) em 25/06/2026 às 09:30.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, de acordo com o item 5.22.4 do Edital, envie a sua proposta atualizada, acompanhada de Planilha Máxima de Custos; Cronograma físico financeiro; Planilha de Composição de Preços Unitários; Planilhas de Composição de BDI e Encargos Sociais; entre outras exigências, constantes no item 6.11 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 17/06/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI com lance de R$ 830.000,00.

O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Desclassificamos a proposta apresentada, tendo em vista a ausência de comprovação da exequibilidade, tendo em vista que o último lance ofertado está inferior a 75% do valor orçado pela Administração, conforme Projeto Básico anexo ao Edital, e por força do parágrafo 4º e inciso III, do art. 59, da Lei nº 14.133/2021 e em atenção ao Acórdão nº 2.198/2023 – Plenário do Tribunal de Contas da União.

O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, de acordo com o item 5.22.4 do Edital, envie a sua proposta atualizada, acompanhada de Planilha Máxima de Custos; Cronograma físico financeiro; Planilha de Composição de Preços Unitários; Planilhas de Composição de BDI e Encargos Sociais; entre outras exigências, constantes no item 6.11 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 16/06/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante SOMOS CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 780.000,00.

O fornecedor DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Desclassificamos a proposta apresentada, tendo em vista a ausência de comprovação da exequibilidade, tendo em vista que o último lance ofertado está inferior a 75% do valor orçado pela Administração, conforme Projeto Básico anexo ao Edital, e por força do parágrafo 4º e inciso III, do art. 59, da Lei nº 14.133/2021 e em atenção ao Acórdão nº 2.198/2023 – Plenário do Tribunal de Contas da União.

O fornecedor DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

(CONT. 1) COMPROVAR A EXEQUIBILIDDE DO PREÇO OFERTADO), nos termos do Acórdão nº 465/2024 – Plenário do TCU.

Motivo: Abre-se diligências para apresentação de prova de exequibilidade do preço ofertado, uma vez que o valor restou inferior a 75% do valor orçado pela Administração para o item, sendo considerado indício de inexequibilidade, conforme Projeto Básico anexo ao Edital, e por força do parágrafo 4º e inciso III, do art. 59, da Lei nº 14.133/2021 e em atenção ao Acórdão nº 2.198/2023 – Plenário do Tribunal de Contas da União, devendo a licitante apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de desclassificação, composição de preços unitários acompanhada de documento que comprove a execução de obra anterior ofertando desconto compatível com o desconto ofertado no certame em questão e que ateste plenas condições de executar o objeto junto a Administração Municipal. Em vista disto, a licitante deverá terá a oportunidade de demonstrar, através de documentos comprobatórios (CONTRATOS DE OUTRAS OBRAS e NOTAS FISCAIS, ou OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO QUE POSSA... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 16/06/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 735.600,00.

O fornecedor NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Desclassificamos a proposta apresentada, tendo em vista a ausência de comprovação da exequibilidade, tendo em vista que o último lance ofertado está inferior a 75% do valor orçado pela Administração, conforme Projeto Básico anexo ao Edital, e por força do parágrafo 4º e inciso III, do art. 59, da Lei nº 14.133/2021 e em atenção ao Acórdão nº 2.198/2023 – Plenário do Tribunal de Contas da União, conforme recomendação discriminado no parecer técnico do Setor de Engenharia, acotado no sistema eletrônico.

O fornecedor NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA foi desclassificado no processo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_PROPOSTOSTA_DE_PRECO_NUNES_CONTRUCOES_PAVIMENTACAO_assinado.pdf) em 15/06/2026 às 10:27.

Documentação Item 0001: COMPROVAR A EXEQUIBILIDDE DO PREÇO OFERTADO ANEXADO

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) COMPROVAR A EXEQUIBILIDDE DO PREÇO OFERTADO), nos termos do Acórdão nº 465/2024 – Plenário do TCU.

Motivo: Abre-se diligências para apresentação de prova de exequibilidade do preço ofertado, uma vez que o valor restou inferior a 75% do valor orçado pela Administração para o item, sendo considerado indício de inexequibilidade, conforme Projeto Básico anexo ao Edital, e por força do parágrafo 4º e inciso III, do art. 59, da Lei nº 14.133/2021 e em atenção ao Acórdão nº 2.198/2023 – Plenário do Tribunal de Contas da União, devendo a licitante apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de desclassificação, composição de preços unitários acompanhada de documento que comprove a execução de obra anterior ofertando desconto compatível com o desconto ofertado no certame em questão e que ateste plenas condições de executar o objeto junto a Administração Municipal. Em vista disto, a licitante deverá terá a oportunidade de demonstrar, através de documentos comprobatórios (CONTRATOS DE OUTRAS OBRAS e NOTAS FISCAIS, ou OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO QUE POSSA... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 10/06/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA com lance de R$ 698.000,00.

O fornecedor TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Desclassificamos a proposta apresentada, tendo em vista a ausência de comprovação da exequibilidade, tendo em vista que o último lance ofertado está inferior a 75% do valor orçado pela Administração, conforme Projeto Básico anexo ao Edital, e por força do parágrafo 4º e inciso III, do art. 59, da Lei nº 14.133/2021 e em atenção ao Acórdão nº 2.198/2023 – Plenário do Tribunal de Contas da União.

O fornecedor TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

(CONT. 1) COMPROVAR A EXEQUIBILIDDE DO PREÇO OFERTADO), nos termos do Acórdão nº 465/2024 – Plenário do TCU.

Motivo: Abre-se diligências para apresentação de prova de exequibilidade do preço ofertado, uma vez que o valor restou inferior a 75% do valor orçado pela Administração para o item, sendo considerado indício de inexequibilidade, conforme Projeto Básico anexo ao Edital, e por força do parágrafo 4º e inciso III, do art. 59, da Lei nº 14.133/2021 e em atenção ao Acórdão nº 2.198/2023 – Plenário do Tribunal de Contas da União, devendo a licitante apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de desclassificação, composição de preços unitários acompanhada de documento que comprove a execução de obra anterior ofertando desconto compatível com o desconto ofertado no certame em questão e que ateste plenas condições de executar o objeto junto a Administração Municipal. Em vista disto, a licitante deverá terá a oportunidade de demonstrar, através de documentos comprobatórios (CONTRATOS DE OUTRAS OBRAS e NOTAS FISCAIS, ou OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO QUE POSSA... (CONTINUA)