O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 01/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/07/2026 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/06/2026 às 10:04.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI.

Motivo: Encerramos a diligência, em face do princípio da celeridade, tendo em vista que a empresa apresentou a documentação de habilitação tempestivamente e foi considerada habilitada por atender a todas as exigências do Edital.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI no item 0001.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA HABILITAÇÃO TECNICA JQ CONSTRUÇOES.pdf) em 26/06/2026 às 09:32.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie dos documentos exigidos para habilitação, por meio do sistema, em formato digital, nos termos do item 7 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:15 do dia 26/06/2026.

O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/06/2026 às 10:00.

O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_DA_PROPOSTA_DE_PRECO_JQ_CONSTRUTORA_PAVIMENTACAO_BELEM_DO_BREJO_DO_CRUZ_assinado_assinado.pdf) em 25/06/2026 às 09:30.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, de acordo com o item 5.22.4 do Edital, envie a sua proposta atualizada, acompanhada de Planilha Máxima de Custos; Cronograma físico financeiro; Planilha de Composição de Preços Unitários; Planilhas de Composição de BDI e Encargos Sociais; entre outras exigências, constantes no item 6.11 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 17/06/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI com lance de R$ 830.000,00.

O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Desclassificamos a proposta apresentada, tendo em vista a ausência de comprovação da exequibilidade, tendo em vista que o último lance ofertado está inferior a 75% do valor orçado pela Administração, conforme Projeto Básico anexo ao Edital, e por força do parágrafo 4º e inciso III, do art. 59, da Lei nº 14.133/2021 e em atenção ao Acórdão nº 2.198/2023 – Plenário do Tribunal de Contas da União.

O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, de acordo com o item 5.22.4 do Edital, envie a sua proposta atualizada, acompanhada de Planilha Máxima de Custos; Cronograma físico financeiro; Planilha de Composição de Preços Unitários; Planilhas de Composição de BDI e Encargos Sociais; entre outras exigências, constantes no item 6.11 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 16/06/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante SOMOS CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 780.000,00.

O fornecedor DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Desclassificamos a proposta apresentada, tendo em vista a ausência de comprovação da exequibilidade, tendo em vista que o último lance ofertado está inferior a 75% do valor orçado pela Administração, conforme Projeto Básico anexo ao Edital, e por força do parágrafo 4º e inciso III, do art. 59, da Lei nº 14.133/2021 e em atenção ao Acórdão nº 2.198/2023 – Plenário do Tribunal de Contas da União.

O fornecedor DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

(CONT. 1) COMPROVAR A EXEQUIBILIDDE DO PREÇO OFERTADO), nos termos do Acórdão nº 465/2024 – Plenário do TCU.

Motivo: Abre-se diligências para apresentação de prova de exequibilidade do preço ofertado, uma vez que o valor restou inferior a 75% do valor orçado pela Administração para o item, sendo considerado indício de inexequibilidade, conforme Projeto Básico anexo ao Edital, e por força do parágrafo 4º e inciso III, do art. 59, da Lei nº 14.133/2021 e em atenção ao Acórdão nº 2.198/2023 – Plenário do Tribunal de Contas da União, devendo a licitante apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de desclassificação, composição de preços unitários acompanhada de documento que comprove a execução de obra anterior ofertando desconto compatível com o desconto ofertado no certame em questão e que ateste plenas condições de executar o objeto junto a Administração Municipal. Em vista disto, a licitante deverá terá a oportunidade de demonstrar, através de documentos comprobatórios (CONTRATOS DE OUTRAS OBRAS e NOTAS FISCAIS, ou OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO QUE POSSA... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 16/06/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 735.600,00.

O fornecedor NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Desclassificamos a proposta apresentada, tendo em vista a ausência de comprovação da exequibilidade, tendo em vista que o último lance ofertado está inferior a 75% do valor orçado pela Administração, conforme Projeto Básico anexo ao Edital, e por força do parágrafo 4º e inciso III, do art. 59, da Lei nº 14.133/2021 e em atenção ao Acórdão nº 2.198/2023 – Plenário do Tribunal de Contas da União, conforme recomendação discriminado no parecer técnico do Setor de Engenharia, acotado no sistema eletrônico.

O fornecedor NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA foi desclassificado no processo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_PROPOSTOSTA_DE_PRECO_NUNES_CONTRUCOES_PAVIMENTACAO_assinado.pdf) em 15/06/2026 às 10:27.

Documentação Item 0001: COMPROVAR A EXEQUIBILIDDE DO PREÇO OFERTADO ANEXADO

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) COMPROVAR A EXEQUIBILIDDE DO PREÇO OFERTADO), nos termos do Acórdão nº 465/2024 – Plenário do TCU.

Motivo: Abre-se diligências para apresentação de prova de exequibilidade do preço ofertado, uma vez que o valor restou inferior a 75% do valor orçado pela Administração para o item, sendo considerado indício de inexequibilidade, conforme Projeto Básico anexo ao Edital, e por força do parágrafo 4º e inciso III, do art. 59, da Lei nº 14.133/2021 e em atenção ao Acórdão nº 2.198/2023 – Plenário do Tribunal de Contas da União, devendo a licitante apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de desclassificação, composição de preços unitários acompanhada de documento que comprove a execução de obra anterior ofertando desconto compatível com o desconto ofertado no certame em questão e que ateste plenas condições de executar o objeto junto a Administração Municipal. Em vista disto, a licitante deverá terá a oportunidade de demonstrar, através de documentos comprobatórios (CONTRATOS DE OUTRAS OBRAS e NOTAS FISCAIS, ou OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO QUE POSSA... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 10/06/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA com lance de R$ 698.000,00.

O fornecedor TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Desclassificamos a proposta apresentada, tendo em vista a ausência de comprovação da exequibilidade, tendo em vista que o último lance ofertado está inferior a 75% do valor orçado pela Administração, conforme Projeto Básico anexo ao Edital, e por força do parágrafo 4º e inciso III, do art. 59, da Lei nº 14.133/2021 e em atenção ao Acórdão nº 2.198/2023 – Plenário do Tribunal de Contas da União.

O fornecedor TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

(CONT. 1) COMPROVAR A EXEQUIBILIDDE DO PREÇO OFERTADO), nos termos do Acórdão nº 465/2024 – Plenário do TCU.

Motivo: Abre-se diligências para apresentação de prova de exequibilidade do preço ofertado, uma vez que o valor restou inferior a 75% do valor orçado pela Administração para o item, sendo considerado indício de inexequibilidade, conforme Projeto Básico anexo ao Edital, e por força do parágrafo 4º e inciso III, do art. 59, da Lei nº 14.133/2021 e em atenção ao Acórdão nº 2.198/2023 – Plenário do Tribunal de Contas da União, devendo a licitante apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de desclassificação, composição de preços unitários acompanhada de documento que comprove a execução de obra anterior ofertando desconto compatível com o desconto ofertado no certame em questão e que ateste plenas condições de executar o objeto junto a Administração Municipal. Em vista disto, a licitante deverá terá a oportunidade de demonstrar, através de documentos comprobatórios (CONTRATOS DE OUTRAS OBRAS e NOTAS FISCAIS, ou OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO QUE POSSA... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:46 do dia 05/06/2026.

O item 0001 teve como arrematante TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 690.000,00.

O Agente de Contratação adverte os licitantes que a apresentação de propostas manifestamente inexequíveis, sem a efetiva capacidade de execução do objeto, poderá ensejar a instauração dos procedimentos cabíveis para apuração da conduta do participante, especialmente quando constatados indícios de comprometimento da competitividade, de embaraço ao regular andamento da sessão ou de utilização indevida da disputa eletrônica. Ressalta-se que serão adotadas todas as medidas previstas na Lei nº 14.133/2021 para preservação da lisura e da eficiência do certame.