Sessão pública iniciada

Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de uma arena esportiva no Município de Belém do Brejo do Cruz, no âmbito do Convênio nº 0079/2026 (Cadastro GGE nº 2680295300)

4/2026
Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

ELIESER PEREIRA DE ASSIS

Autoridade Competente:

LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA

Apoio:

DEBORA YASMIM BRAGA MARTINS, MATHEUS ÂNGELO DINIZ

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/09/2026 às 01:23

Inicio das Propostas

17/09/2026 às 02:59

Limite p/ Impugnações

29/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

29/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/10/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

01/10/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL DA CE 04 2026_.pdf

Tipo: Edital

16/09/2026-22:21

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

Contratacao de pessoa juridica para execucao de obra de construcao de uma arena esportiva no Municip...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 662.896,61

Melhor lance

R$ 603.235,00

Unidade:

Obra

07/10/2026
07/10/2026 12:12:31 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que, a continuidade do certame fica reagendada para 08/10/26, a partir das 09:30 horas.
07/10/2026 12:12:04 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes
01/10/2026
01/10/2026 16:32:35 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que, em face do encerramento do expediente interno da Administração Municipal, a continuidade do certame fica reagendada para 05/10/26, a partir das 08:30 horas.
01/10/2026 16:31:09 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes
01/10/2026 13:27:06 | Sistema
Motivo: Abre-se negociação.
01/10/2026 13:27:06 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:00 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 13:25:30 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 603.235,00.
01/10/2026 13:25:13 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
01/10/2026 13:06:45 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
01/10/2026 13:06:45 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
01/10/2026 13:06:31 | Agente de Contratação
Por fim, vale destacar que, o Setor de Licitações pode classificar o lance exessivamente baixo ou manifestamente inexequível, como oferta que possa comprometer, restringir ou frustrar a competitividade da proposta, na forma do entendimento firmado no Acórdão 948/2024-TCU-Plenário do Tribunal de Contas da União. Dessa forma, em caso de não envio de documentos solicitados para comprovação de diligências para apuração da inexequibilidade da proposta, assim como o não envio da proposta atualizada e da documentação de habilitação, pode implicar em comportamento descrito na jurisprudência do TCU supramencionada. Desejamos boa sorte a todos.
01/10/2026 13:05:38 | Agente de Contratação
f) Enquanto os senhores leem os avisos postados, farei a conferência das propostas inseridas no Sistema. Aguardem.
01/10/2026 13:05:30 | Agente de Contratação
e) É importante deixar bem claro que são de responsabilidade do licitante todas as transações efetuadas em seu nome, especialmente o cadastramento de propostas e o oferecimento de lances, ainda que o acesso ao sistema seja realizado por terceiros.
01/10/2026 13:05:15 | Agente de Contratação
d) Peço que prestem atenção a TODAS as Condições previstas no Edital deste certame, especialmente quanto à documentação da proposta ajustada ao lance final que devem ser inseridas no sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
01/10/2026 13:04:49 | Agente de Contratação
c) Peço-lhes que acompanhem este certame até o seu desfecho, pois conforme determina o Edital, o licitante que deixar de responder qualquer convocação/mensagem do Agente de Contratação será responsável pelo ônus decorrente da perda de negócio e ficará sujeito a eventuais sanções.
01/10/2026 13:04:19 | Agente de Contratação
b) Todos os senhores, ao participarem de licitações promovidas pelos entes da Administração Pública, firmam termo de que conhecem as disposições contidas nos editais e de que reúnem todos os requisitos para as suas participações. Então, sabem que declarar que reúnem essas condições sem tê-las, pode acarretar proposta de sanção. Por esse motivo, solicito que encarem o processo licitatório com seriedade e atenção.
01/10/2026 13:03:54 | Agente de Contratação
a) Informo que sempre comunico pelo CHAT, dentro de cada Sessão, a data e o horário das próximas Sessões.
01/10/2026 13:03:29 | Agente de Contratação
Estou iniciando os procedimentos relativos a este certame, nesta oportunidade e A TÍTULO DE COLABORAÇÃO farei alguns AVISOS:
01/10/2026 13:03:16 | Agente de Contratação
Ao apresentarem seus lances, solicitamos que considerem, com a devida atenção, a real capacidade de execução de suas empresas, garantindo assim a efetividade e o cumprimento das obrigações assumidas. Ressaltamos que se trata de um procedimento de grande relevância, cujo objetivo é assegurar a melhor contratação em benefício da administração pública e da comunidade. Contamos com a participação consciente e transparente de todos. Desejamos sucesso aos licitantes!
01/10/2026 13:02:52 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
01/10/2026 13:00:27 | Agente de Contratação
Por razões de sigilo da fase de propostas, as informações relativas a empresa serão informadas após a fase de lances.
01/10/2026 12:59:48 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
01/10/2026 12:59:48 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
01/10/2026 12:59:48 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
01/10/2026 12:59:26 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Município para abertura de processo administrativo disciplinar e encaminhamento ao Ministério Público.
01/10/2026 12:59:26 | Agente de Contratação
Informamos que uma das empresas participantes enviaram a garantia de proposta com vestígios de falsidades, pois avo verificarmos as propriedades do arquivo, identificamos que o mesmo era oriundo do programa MS Word. Tal situação ensejou a realização de diligências, a medida que foi a consulta junto ao SAC da Seguradora AVLA 0800 055 00 44, sob o número de protocolo de atendimento nº 202610109135956. A atendente consultou o número da apólice, de modo que informou que a garantia não foi emitida, constatando que a apólice não existe. Pedidmos para que a seguradora consultasse o CNPJ da pessoa jurídica no sistema próprio para identificar se alguma outra apólice havia sido emitida na data informada no documento enviado, também foi informado que a empresa licitante não emitiu nenhuma apólice junto a seguradora no ano de 2026, o que ratifica a possível conduta frudulenta no certame. O documento e os dados da empresa serão encaminhados ao Departamento Jurídico do... (CONTINUA)
01/10/2026 12:31:34 | Sistema
Motivo: Ao verificar a garantia apresentada observamos que o arquivo passou por edição no programa MS Word. Tal situação ensejou a consulta junto ao SAC da AVLA 0800 055 00 44, que informou que a garantia não foi emitida, a situação será apurada em PAD
01/10/2026 12:31:34 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 660000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
01/10/2026 12:04:07 | Sistema
Motivo: Desclassifica a licitante no certame, tendo em vista a não apresentação de garantia de proposta, requisito de pré-habilitação exigido no item 3.11, nos termos do artigo 58, 1º da Lei Federal n.º 14.133/2021.
01/10/2026 12:04:07 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 563462,11 cancelada pelo Agente de Contratação.
01/10/2026 12:01:32 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas