Processo deserto / Fracassado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de resgate, apreensão/captura, contenção, transporte e guarda operacional de animais de médio e grande porte em vias públicas urbanas.

0003/2026
Prefeitura Municipal de Boa Ventura
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

LIVIA MONIELY DE ALMEIDA DEODATO

Autoridade Competente:

Manoel Vital Neto

Apoio:

Manoel Jeimeson de Alvarenga, WILLIANA EMILIANO DEODATO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/04/2026 às 15:11

Inicio das Propostas

30/04/2026 às 19:00

Limite p/ Impugnações

13/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/05/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

15/05/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL (2).pdf

Tipo: Edital

30/04/2026-12:10:55

ETP.pdf

Tipo: Edital

30/04/2026-12:10:55

TERMO DE REFERÊNCIA (1).pdf

Tipo: Edital

30/04/2026-12:10:55

Esclarecimentos - xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx_page-0001.jpg

Tipo: Documento Anexo

07/05/2026-09:01:55

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de resgate, apreensão/ca...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 9.700,00

Melhor lance:

-

Unidade:

MÊS

19/05/2026
19/05/2026 17:08:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
19/05/2026 14:38:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 12:08.
19/05/2026 14:38:38 | Sistema
Motivo: A empresa não enviou os documentos solicitados
19/05/2026 14:38:38 | Sistema
O fornecedor TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
19/05/2026 12:32:24 | Sistema
Motivo: Solicito da empresa TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA, a proposta, juntamente com os documentos complementares
19/05/2026 12:32:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:32 do dia 19/05/2026.
19/05/2026 12:31:42 | Pregoeiro
Bom dia!
15/05/2026
15/05/2026 19:29:42 | Pregoeiro
Prezados, após a finalização dos prazos definidos, vamos suspender a sessão para retorno no dia 19/05/26 as 09:30h
15/05/2026 18:01:31 | Sistema
Motivo: Solicito da empresa TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA, a proposta, juntamente com os documentos complementares
15/05/2026 18:01:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:01 do dia 15/05/2026.
15/05/2026 18:01:08 | Pregoeiro
Boa tarde!
15/05/2026 16:54:50 | Pregoeiro
Prezados, vamos da uma pausa para retorno as 15 hrs
15/05/2026 14:27:19 | Sistema
Motivo: Solicito da empresa TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA, a proposta, juntamente com os documentos complementares
15/05/2026 14:27:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:27 do dia 15/05/2026.
15/05/2026 13:54:04 | Sistema
Motivo: Convocamos a empresa TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA, para negociação do item e indagamos se a empresa consegue chegar no valor ofertado pela primeira classificada
15/05/2026 13:54:04 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:23 do dia 15/05/2026.
15/05/2026 13:51:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 9.600,00.
15/05/2026 13:51:38 | Sistema
(CONT. 1) 14.133/2021, fica a empresa JUCELINO PORCINO ALVES LTDA desclassificada/inabilitada do certame.
15/05/2026 13:51:38 | Sistema
Motivo: A empresa será desclassificada/inabilitada do presente certame, tendo em vista a constatação de vínculo de natureza (técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil) com , agente público que desempenha função nesta licitação, situação vedada pelo art. 14, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. O referido dispositivo legal dispõe que não poderão disputar licitação ou participar da execução contratual, direta ou indiretamente, pessoas físicas ou jurídicas que mantenham vínculo com dirigente do órgão contratante, agente público atuante na licitação, fiscalização ou gestão do contrato, bem como com seus cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau. Verificou-se, portanto, impedimento legal à participação da licitante, considerando ainda que tal proibição consta expressamente no edital, em observância aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e isonomia. Dessa forma, com fundamento no art. 14, IV, da Lei nº... (CONTINUA)
15/05/2026 13:51:38 | Sistema
O fornecedor JUCELINO PORCINO ALVES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
15/05/2026 12:35:25 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante JUCELINO PORCINO ALVES LTDA - ME com lance de R$ 9.590,00.
15/05/2026 12:28:36 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
15/05/2026 12:18:34 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
15/05/2026 12:18:34 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
15/05/2026 12:18:22 | Pregoeiro
Prezados, vamos da inicio a fase de lances
15/05/2026 12:18:00 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
15/05/2026 12:18:00 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
15/05/2026 12:18:00 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
15/05/2026 12:18:00 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
15/05/2026 12:06:44 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
15/05/2026 12:06:31 | Pregoeiro
Bom dia!