CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA, MANEJO, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB
0009/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARIA LUIZA CESAR DE MOURA
Autoridade Competente:
ROSINALDO FLORO IRINEL DA SILVA
Apoio:
GENÁRIO ALEXANDRE DE LIMA JUNIOR, Niedja Novais da Costa
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/09/2026 às 20:33
Inicio das Propostas
25/09/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
07/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/10/2026 às 12:29
Abertura das Propostas
09/10/2026 às 12:30
Documentos
Edital CC 009-2026.pdf
Tipo: Edital
25/09/2026-17:31:54
Edital CC 009-2026 parte 1.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2026-15:20:26
Edital CC 009-2026 parte 2_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2026-15:23:07
Edital CC 009-2026 parte 3.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2026-15:23:45
Edital CC 009-2026 parte 4_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2026-15:25:12
Resposta do Esclarecimento Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2026-10:46:02
15-_Orçamento_Caaporã-PB_Coleta_Domiciliar_Mecanizada_e_Poda_REVISADO (1).xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
08/10/2026-14:37:09
Parecer Tecnico HAL CE 009-2026 revisado SESUT assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2026-10:00:55
Gmail - RESPOSTA À DILIGENCIA DE PARECER TÉCNICO REFERENTE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SEINFRA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2026-10:14:16
Manifestação Tecnica_Recurso_Ecolimp_CE_009.2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
03/11/2026-09:59:55
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - HAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1
04/11/2026
04/11/2026 13:18:02 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ROSINALDO FLORO IRINEL DA SILVA.
04/11/2026 13:17:35 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ROSINALDO FLORO IRINEL DA SILVA.
04/11/2026 13:14:17 | Sistema
Justificativa: A SESUT manifesta-se pelo não acolhimento dos fundamentos técnicos do recurso. Conforme MANIFESTAÇÃO TÉCNICA – SESUT anexa.
04/11/2026 13:14:17 | Sistema
ROSINALDO FLORO IRINEL DA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
03/11/2026
03/11/2026 16:54:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/11/2026 16:45:13 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/11/2026 14:54:24 | F. HAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Lote 0001: APRESENTAMOS, CONFORME SOLICITADO, A DOCUMENTAÇÃO E OS ESCLARECIMENTOS PERTINENTES, EM ATENDIMENTO À COMPLEMENTAÇÃO DA DILIGÊNCIA REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026.
03/11/2026 14:51:38 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/11/2026 14:37:46 | F. HAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados, bom dia! Segue em anexo solicitação de prazo de prorrogação para apresentação de diligência.
03/11/2026 14:37:17 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/11/2026 12:59:55 | Sistema
Motivo: Prezados, foram inseridas no sistema a Decisão da Agente de Contratação sobre o recurso da ECOLIMP SOLUÇÕES E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. e a Manifestação Técnica da SESUT. Conforme o item 5.1, 5), da decisão e o art. 64, I, da Lei nº 14.133/2021, a empresa HAL EMPREENDIMENTOS LTDA. deverá apresentar, em até 2 (duas) horas, prorrogáveis uma vez por igual período mediante solicitação justificada: a) razão das contas de capital social e de caixa de 2025, extraído da ECD registrada; b) recibo do aporte de capital de R$ 650.000,00, com a data do ingresso; c) comprovante bancário do ingresso dos recursos ou, na falta dele, documentos que demonstrem a forma do ingresso. A diligência serve apenas para comprovar fato anterior à abertura do certame. A decisão final sobre o recurso será proferida após a análise da resposta.
03/11/2026 12:59:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 03/11/2026.
03/11/2026 12:54:28 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, conforme informado, estamos reabrindo a sessão para darmos continuidades as análises. Favor fiquem atentos ao Chat.
29/10/2026
29/10/2026 17:32:59 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, considerando o ponto facultativo municipal de amanhã (30/10) e o feriado nacional de 02/11, informamos que a sessão será retomada no dia 03/11, às 9h30, para continuidade dos procedimentos necessários. Solicitamos que todos permaneçam atentos às comunicações e conectados à plataforma no horário indicado.
26/10/2026
26/10/2026 23:40:45 | Sistema
O fornecedor HAL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
21/10/2026
21/10/2026 17:20:15 | Sistema
O fornecedor ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
16/10/2026
16/10/2026 14:23:41 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 21/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/10/2026 às 23:59.
16/10/2026 14:16:28 | Sistema
O fornecedor NSEG CONSTRUCOES EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/10/2026 14:13:10 | Sistema
O fornecedor ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/10/2026 14:12:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/10/2026 às 11:22.
16/10/2026 14:11:06 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
16/10/2026 14:10:53 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor HAL EMPREENDIMENTOS LTDA.
16/10/2026 13:50:08 | Sistema
O fornecedor ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/10/2026 13:48:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/10/2026 às 10:58.
16/10/2026 13:47:40 | Sistema
O fornecedor HAL EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
16/10/2026 13:40:38 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
16/10/2026 13:32:19 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/10/2026 13:31:14 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que, para dar prosseguimento ao certame e avançar para a fase de habilitação, será solicitada a apresentação da proposta readequada em campo específico do sistema Portal de Compras Públicas. Solicitamos que acompanhem as movimentações do sistema e observem as orientações e os prazos estabelecidos para o envio da documentação.
16/10/2026 13:30:37 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 16/10/2026.
16/10/2026 13:30:34 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 16/10/2026.
16/10/2026 13:14:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail - RESPOSTA À DILIGENCIA DE PARECER TÉCNICO REFERENTE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SEINFRA.pdf) em 16/10/2026 às 10:14.
16/10/2026 13:10:44 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que será inserido no sistema o parecer referente à análise da documentação encaminhada pela empresa, para conhecimento dos interessados e continuidade dos procedimentos cabíveis.
16/10/2026 12:50:22 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, informamos que estamos reabrindo a sessão.
15/10/2026
15/10/2026 23:37:04 | Agente de Contratação
Boa noite Senhores. Estamos encerrando a sessão e reabriremos amanhã as 09:30h. Boa Noite
15/10/2026 13:07:22 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores. Conforme informamos, estamos reabrino a sessão para análises de documentos.
15/10/2026 12:55:59 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/10/2026
14/10/2026 13:00:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico HAL CE 009-2026 revisado SESUT assinado.pdf) em 14/10/2026 às 10:00.
14/10/2026 12:57:59 | Sistema
(CONT. 1) compactadores terão até 5 anos e os demais veículos até 15 anos durante a execução (TR 5.7.4); 4) Correção dos rótulos trocados de "Operador de trator" e "Agente de limpeza" na mão de obra do Item 2 (Prop. p. 21-22), sem alteração de valores (item 7.12.1); 5) Declaração de ciência da garantia adicional de R$ 1.049.422,32, se vencedora (art. 59, `PAR` 5º; itens 7.13.1 e 9.10); 6) Regime de dedicação e forma de remuneração do Responsável Técnico/Administrativo, cotado em R$ 1.250,00/mês; 7) Confirmação de que o preço não inclui tarifa de recebimento, tratamento ou disposição final dos resíduos (itens 7.10.1, "k", e 8.8.5). Fica vedada a majoração dos preços unitários e global (itens 7.11.3 e 7.12.2). A simples reapresentação da planilha não supre a demonstração de exequibilidade. O não atendimento poderá ensejar a desclassificação da proposta (art. 59, III, da Lei nº 14.133/2021).
14/10/2026 12:57:59 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante HAL EMPREENDIMENTOS LTDA., com fundamento no art. 59, `PAR` 2º, e no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e nos itens 7.9.3, 7.11 e 7.11.1 do Edital, e conforme o Parecer Técnico da SESUT, inserido na íntegra nos documentos complementares deste certame, solicitamos que, no prazo de 1 (um) dia útil (item 7.11.2), até as 10:00 de 15/10/2026, encaminhe por este sistema: 1) Documentos que comprovem a origem dos valores de aquisição adotados para os 2 compactadores (R$ 71.115,00 cada), o basculante (chassi R$ 29.512,76), o trator (R$ 52.298,60) e o caminhão de carroceria (R$ 34.354,32), como notas fiscais, contratos de compra ou locação, cotações ou CRLV; 2) Memória de cálculo de depreciação, remuneração do capital, licenciamento/seguro/IPVA e manutenção desses equipamentos (valor do bem, vida útil, valor residual, taxa de juros e bases), indicando, se houver correção, em que parcelas a diferença será absorvida; 3) Demonstração de que os... (CONTINUA)
14/10/2026 12:57:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 15/10/2026.
14/10/2026 12:36:29 | Agente de Contratação
Bom dia senhores. Conforme informado, estamos reabrindo a sessão para continuarmos as analise de documentos.
13/10/2026
13/10/2026 18:41:50 | Agente de Contratação
Boa tarde prezados. Em virtude do Horário de Expediente estamos suspedendo a sessão e retornaremos dia 14/10 ás 09:30h para fase final de analises de documentação das empresas.
13/10/2026 12:39:50 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores. Conforme informado, estamos reabrindo a sessão para as análises de documentação. Favor fiquem atentos ao chat para maiores informações.
09/10/2026
09/10/2026 20:28:54 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, Informamos que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 009/2026 fica SUSPENSA nesta data e será retomada em 13/10/2026 (terça-feira), às 9h30 (horário de Brasília), no Portal de Compras Públicas. Na retomada, o certame prosseguirá com o exame da proposta da licitante subsequente na ordem de classificação do Lote 1, conforme o item 7.16 do edital, com negociação, solicitação da proposta final readequada, dos documentos de exequibilidade e da documentação de habilitação. A comunicação continuará pelo campo de mensagens do sistema (item 6.2). Cabe aos licitantes acompanhar as operações e mensagens da sessão e responder pelos ônus de não observá-las (item 6.3).
09/10/2026 19:29:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/10/2026 18:12:06 | Sistema
(CONT. 1) fornecedores e demais elementos idôneos que comprovem a capacidade de executar integralmente o objeto pelo preço ofertado; c) documentação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme os itens 8.4 a 8.8 do edital e os arts. 62 a 67 da Lei nº 14.133/2021, ressalvados os documentos que puderem ser verificados por consulta ao SICAF ou a sítios oficiais, nos termos dos itens 8.2 e 8.3 do edital. A documentação deve ser enviada em formato digital no prazo de 2 (duas) horas, contado desta solicitação, conforme os itens 7.5.1 e 8.4 do edital. O prazo pode ser prorrogado por igual período mediante pedido fundamentado apresentado antes de seu encerramento, nos termos dos itens 7.5.2 e 8.4.1. Se a documentação não for enviada no prazo, serão aplicadas as consequências previstas no edital, com exame da proposta subsequente na ordem de classificação.
09/10/2026 18:12:06 | Sistema
Motivo: Prezados, Considerando a desclassificação da empresa SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, solicitamos ao licitante o envio, pelo Portal de Compras Públicas, dos seguintes documentos: a) proposta de preços final readequada ao último valor ofertado, acompanhada da planilha detalhada de composição dos preços unitários de cada item e dos documentos complementares necessários à análise, nos termos dos itens 7.5, 7.5.3, 7.5.4 e 7.6 do edital. A planilha deve demonstrar a formação do preço ofertado e sua coerência com as obrigações técnicas, os quantitativos mínimos e os recursos operacionais previstos no Termo de Referência; b) documentos comprobatórios da exequibilidade da proposta, na forma dos itens 7.9.3 e 7.9.6 do edital e do art. 59, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021, tais como memória de cálculo, demonstração das produtividades adotadas, custos de pessoal, veículos, equipamentos, transporte e destinação final, contratos ou propostas de... (CONTINUA)
09/10/2026 18:12:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 09/10/2026.
09/10/2026 18:04:53 | F. HAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde! Já atingimos o nosso limite de valor.
09/10/2026 18:03:08 | Sistema
Motivo: Prezado fornecedor é possivel ofertar uma prosposta mais vantajosa para a administração?