Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, NOS TERMOS DA EMENDA FEDERAL 202535300002 – PLANO DE AÇÃO: 090320252-08600612025

11/2026
Prefeitura Municipal de Cacimbas
Concorrência por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE

Autoridade Competente:

NILTON DE ALMEIDA

Apoio:

JANUARIA OLIVEIRA DA SILVA

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/06/2026 às 19:30

Inicio das Propostas

19/06/2026 às 17:00

Limite p/ Impugnações

01/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

03/07/2026 às 17:00

Abertura das Propostas

03/07/2026 às 17:01

Documentos

13 - EDITAL CONCORRÊNCIA 11.2026 URBANIZAÇÃO ENTRADA SÃO SEBASTIÃO.pdf

Tipo: Edital

17/06/2026-16:29:17

PROJETO - URBANIZAÇÃO ENTRADA DO DISTRITO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

17/06/2026-16:31:00

Concorrencia_11-2026_-_Urbanizacao_do_Distrito_-_Rocha_Melo_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

14/07/2026-10:48:59

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO DISTRITO D...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.378.076,12

Melhor lance

24,71%

Unidade:

SVÇ

17/07/2026
17/07/2026 12:31:52 | Sistema
O item 0001 foi homologado por NILTON DE ALMEIDA.
17/07/2026 12:31:45 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por NILTON DE ALMEIDA.
16/07/2026
16/07/2026 11:45:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/07/2026 11:33:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/07/2026 às 08:43.
16/07/2026 11:32:51 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/07/2026 11:32:48 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA.
16/07/2026 11:32:27 | Agente de Contratação
Decorrido o prazo recursal da fase de proposta, foi analisada já previamente a documentação de habilitação da empresa apresentada em 03/07/2026 no sistema eletrônico, tendo a empresa que apresentou a melhor proposta apresentado todos os documentos de habilitação previsto no edital, estando apta a ser declarada vencedora.
16/07/2026 11:31:36 | Agente de Contratação
BOM DIA
15/07/2026
15/07/2026 14:27:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/07/2026 às 11:37.
15/07/2026 14:27:39 | Sistema
O fornecedor ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
15/07/2026 14:27:29 | Agente de Contratação
BOM DIA. A EMPRESA TEVE SUA PROPOSTA ALANISADA PELO SETOR DE ENGENHARIA QUE DEU O PARECER TECNICO FAVORAVEL.
14/07/2026
14/07/2026 13:49:41 | Agente de Contratação
BOA TARDE. CONTINUAREMOS AMANHÃ A PARTIR DAS 11H
14/07/2026 13:48:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Concorrencia_11-2026_-_Urbanizacao_do_Distrito_-_Rocha_Melo_assinado.pdf) em 14/07/2026 às 10:48.
11/07/2026
11/07/2026 18:33:14 | F. ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Exmo. Sr. Agente de Contratação, conforme diligência solicitada através do chat da sessão da presente Concorrência Eletrônica, postada às 09:48:12 horas da sexta-feira (10/07/2026), anexamos nova Proposta Readequada (e anexos), no valor de R$ 1.037.553,51, perfazendo um desconto percentual de 24,71 %, seguindo rigorosamente nosso lance final, conforme consta devidamente no arquivo Vencedores, extraído do campo Atas da plataforma.
11/07/2026 18:31:54 | F. ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Exmo. Sr. Agente de Contratação, conforme diligência solicitada através do chat da sessão da presente Concorrência Eletrônica, postada às 09:48:12 horas da sexta-feira (10/07/2026), anexamos nova Proposta Readequada (e anexos), no valor de R$ 1.037.553,51, perfazendo um desconto percentual de 24,71 %, seguindo rigorosamente nosso lance final, conforme consta devidamente no arquivo 1CVencedores 1D, extraído do campo 1CAtas 1D da plataforma.
11/07/2026 18:31:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/07/2026
10/07/2026 12:48:12 | Sistema
(CONT. 1) inconsistência identificada e à preservação da vinculação da proposta ao lance ofertado durante a sessão pública, fica essa empresa DILIGENCIADA para que, no prazo estabelecido pelo Agente de Contratação, apresente nova proposta readequada, observando rigorosamente o percentual de desconto de 25%, de modo que o valor global corresponda a R$ 308.038,60 (trezentos e oito mil, trinta e oito reais e sessenta centavos), conforme resultado registrado na ata da sessão. Esclarece-se que a presente diligência destina-se exclusivamente à correção da inconsistência verificada entre o percentual de desconto ofertado e o valor constante da proposta readequada, não sendo admitida qualquer alteração do percentual de desconto originalmente apresentado durante a fase competitiva. Cacimbas/PB, 10 de julho de 2026. Agente de Contratação Município de Cacimbas/PB
10/07/2026 12:48:12 | Sistema
Motivo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 DILIGÊNCIA À Empresa: F. ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA Durante a análise da proposta readequada apresentada por essa empresa no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 011/2026, foi constatada divergência entre o percentual de desconto ofertado na sessão pública e o valor constante da proposta final encaminhada. Conforme registrado em ata, essa empresa sagrou-se vencedora do certame ao ofertar desconto de 24,71% sobre o valor estimado da contratação, fixado em R$ 1.378.076,12. Aplicado o desconto de 24,71% sobre o valor estimado, obtém-se o valor final de R$ 1.037.553,51, correspondente ao lance vencedor registrado durante a sessão pública. Entretanto, a proposta readequada encaminhada por essa empresa apresenta o valor global de R$ 1.037.548,69, divergindo do valor decorrente do desconto ofertado e registrado em ata. Dessa forma, com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, visando ao saneamento da... (CONTINUA)
10/07/2026 12:48:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 13/07/2026.
10/07/2026 12:47:42 | Agente de Contratação
Bom dia
03/07/2026
03/07/2026 20:15:09 | Agente de Contratação
A DOCUMENTAÇÃO SERÁ ENVIADA PARA ANALISE DO SETOR DE ENGENHARIA RETORNAREMOS SEGUNDA FEIRA A PARTIR DAS 9H
03/07/2026 19:42:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2026 18:13:17 | F. ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Senhor Agente de Contratação, devido a complexidade da planilha, solicitamos conforme o item 8.8.1. O prazo estabelecido poderá ser prorrogado pelo agente de contratação por solicitação escrita e justificada do licitante, formulada antes de findo o prazo, e formalmente aceita pelo agente de contratação.
03/07/2026 18:03:01 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS O ENVIO DA PROPOSTA READEQUADA CONFORME EDITAL.
03/07/2026 18:03:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:02 do dia 03/07/2026.
03/07/2026 17:34:53 | F. ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Sr. (a) Agente de Contratação, já estamos no valor limite para uma boa execução dos serviços.
03/07/2026 17:31:44 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 03/07/2026.
03/07/2026 17:31:17 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de 24,71 %.
03/07/2026 17:30:23 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
03/07/2026 17:30:08 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 24,70 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
03/07/2026 17:29:37 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 24,70 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
03/07/2026 17:28:07 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 180,05 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
03/07/2026 17:27:52 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 180,05 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
03/07/2026 17:26:53 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 25,20 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
03/07/2026 17:26:11 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 25,20 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
03/07/2026 17:18:11 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
03/07/2026 17:18:11 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
03/07/2026 17:18:01 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,50 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
03/07/2026 17:18:01 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
03/07/2026 17:18:01 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
03/07/2026 17:17:58 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICADO POR NÃO APRESENTAR GARANTIA CONFORME EDITAL
03/07/2026 17:17:58 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 13,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
03/07/2026 17:17:43 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICADO POR NÃO APRESENTAR GARANTIA CONFORME EDITAL
03/07/2026 17:17:43 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 12,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
03/07/2026 17:17:25 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICADO POR NÃO APRESENTAR GARANTIA CONFORME EDITAL
03/07/2026 17:17:25 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 14,50 cancelada pelo Agente de Contratação.
03/07/2026 17:17:08 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICADO POR NÃO APRESENTAR GARANTIA CONFORME EDITAL
03/07/2026 17:17:08 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 13,50 cancelada pelo Agente de Contratação.
03/07/2026 17:16:51 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICADO POR NÃO APRESENTAR GARANTIA CONFORME EDITAL
03/07/2026 17:16:51 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 10,00 cancelada pelo Agente de Contratação.