Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de pátio do Complexo Municipal esportivo e recreativo, com área de ciclismo e caminhada no Município de Cajazeirinhas, no âmbito do Contrato de Repasse nº 984034/2025/MTUR/CAIXA
6/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Eduardo Alencar Santos
Autoridade Competente:
MARIA APARECIDA DANTAS DE ALMEIDA
Apoio:
JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA, MARIA DO SOCORRO DANTAS DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/08/2026 às 20:16
Inicio das Propostas
29/08/2026 às 02:59
Limite p/ Impugnações
12/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/09/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
16/09/2026 às 12:01
Documentos
Edital da CE nº 06 2026.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-17:14
ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2026-08:37:23
PARECER DO SETOR DE ENGENHARIA_Fase de Habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2026-08:37:48
PARECER DO SETOR DE ENGENHARIA_Fase de Propostas - Pátio.pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2026-09:09:44
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execucao de obra de construcao de patio do Complexo Municipal esportivo e recreativo, com area de ci...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 724.586,40
Melhor lance
R$ 688.337,00
Unidade:
Obra
13/10/2026
13/10/2026 11:53:22 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARIA APARECIDA DANTAS DE ALMEIDA.
13/10/2026 11:53:13 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARIA APARECIDA DANTAS DE ALMEIDA.
08/10/2026
08/10/2026 15:10:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/10/2026
02/10/2026 13:19:49 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 07/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/10/2026 às 23:59.
02/10/2026 12:31:57 | Sistema
O fornecedor HORUS ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/10/2026 12:29:55 | Sistema
O fornecedor E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/10/2026 12:11:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/10/2026 às 09:41.
02/10/2026 12:11:01 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/10/2026 12:10:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
02/10/2026 12:09:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DO SETOR DE ENGENHARIA_Fase de Propostas - Pátio.pdf) em 02/10/2026 às 09:09.
02/10/2026 12:08:19 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
01/10/2026
01/10/2026 11:20:35 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que, em caso de não ser possível realizar a fase de analise de proposta, assim como o julgamento da fase de habilitação e demais atos processuais até o encerramento do primeiro turno do expediente interno da Administração Municipal, de 08:00 às 12:00 horas, a continuidade do certame fica reagendada para 02/10/2026, às 08:30 horas.
01/10/2026 11:19:52 | Agente de Contratação
A documentação referente a proposta de preço estão submetidos a analise do setor de engenharia do municipio. Após analise será divulgado resultado da fase de proposta!
30/09/2026
30/09/2026 11:51:24 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que, em caso de não ser possível realizar a fase de analise de proposta, assim como o julgamento da fase de habilitação e demais atos processuais até o encerramento do primeiro turno do expediente interno da Administração Municipal, de 08:00 às 12:00 horas, a continuidade do certame fica reagendada para 01/10/2026, às 08:30 horas.
30/09/2026 11:48:19 | Agente de Contratação
Agente de Contratação - Após o recebimento da documentação referente a proposta de preço. Os mesmo estão submetidos a analise do setor de engenharia do municipio. Após analise será divulgado resultado da fase de proposta!
29/09/2026
29/09/2026 12:27:04 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que, em caso de não ser possível realizar a fase de habilitação, fase de lances, assim como o julgamento da fase de habilitação e demais atos processuais até o encerramento do primeiro turno do expediente interno da Administração Municipal, de 08:00 às 12:00 horas, a continuidade do certame fica reagendada para 30/09/2026, às 08:30 horas.
29/09/2026 12:26:49 | Agente de Contratação
Após o recebimento da documentação referente a proposta de preço. Os mesmo serão submetidos a analise do setor de emgenharia do municipio.
28/09/2026
28/09/2026 12:50:35 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que, em caso de não ser possível realizar a fase de habilitação, fase de lances, assim como o julgamento da fase de habilitação e demais atos processuais até o encerramento do primeiro turno do expediente interno da Administração Municipal, de 08:00 às 12:00 horas, a continuidade do certame fica reagendada para 29/09/2026, às 08:30 horas.
28/09/2026 12:50:23 | Agente de Contratação
Após o recebimento da documentação referente a proposta de preço. Os mesmo serão submetidos a analise do setor de emgenharia do municipio.
25/09/2026
25/09/2026 11:33:10 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que, em caso de não ser possível realizar a fase de habilitação, fase de lances, assim como o julgamento da fase de habilitação e demais atos processuais até o encerramento do primeiro turno do expediente interno da Administração Municipal, de 08:00 às 12:00 horas, a continuidade do certame fica reagendada para 28/09/2026, às 08:30 horas.
25/09/2026 11:31:55 | Agente de Contratação
Após o recebimento da documentação referente a proposta de preço. Os mesmo serão submetidos a analise do setor de emgenharia do municipio.
24/09/2026
24/09/2026 15:26:25 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que, em caso de não ser possível realizar a fase de habilitação, fase de lances, assim como o julgamento da fase de habilitação e demais atos processuais até o encerramento do primeiro turno do expediente interno da Administração Municipal, de 08:00 às 12:00 horas, a continuidade do certame fica reagendada para 25/09/2026, às 08:30 horas.
24/09/2026 12:42:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2026 11:55:01 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, enviem a sua proposta atualizada, nos termos do item 7.0 do Edital.
24/09/2026 11:55:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:55 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 11:53:43 | Agente de Contratação
Com base no pedido da empresa COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA feito antes do prazo ser finalizado para o envio da proposta. Será consedido o prazo de mais 2 horas pra envio da proposta atualizada.
24/09/2026 11:50:21 | Agente de Contratação
E conforme item 8.12.18. do edital é facultado a agente da contratação prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo.
24/09/2026 11:48:03 | Agente de Contratação
Conforme item 8.12.17 do Edital o agente de contratação solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de até 02 (duas) horas, apresente, por meio do Sistema Eletrônico, a proposta de preços readequada e planilhas constantes do item 7.1 deste Edital, com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta, bem como outros documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste edital e já apresentados.
23/09/2026
23/09/2026 15:15:46 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que, em caso de não ser possível realizar a fase de habilitação, fase de lances, assim como o julgamento da fase de habilitação e demais atos processuais até o encerramento do primeiro turno do expediente interno da Administração Municipal, de 08:00 às 12:00 horas, a continuidade do certame fica reagendada para 24/09/2026, às 08:30 horas.
23/09/2026 13:36:27 | F. COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: SOLICITAMOS, RESPEITOSAMENTE, A DILATAÇÃO DO PRAZO DE 02 (DUAS) PARA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA READEQUADA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE CONFERENCIA E ADEQUAÇÃO DOS CUSTOS E DEMAIS ELEMENTOS DA PROPOSTA. O PEDIDO FUNDAMENTA-SE NOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE, COMPETITIVIDADE, EFICIENCIA E BUSCA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PREVISTOS NA LEI N°14.133/2021. A DILAÇÃO NAO ALTERA AS CONDIÇOES DE PROPOSTA, APENAS POSSIBILITA SUA CORRETA FORMALIZAÇÃO.
23/09/2026 13:25:03 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, enviem a sua proposta atualizada, nos termos do item 7.0 do Edital.
23/09/2026 13:25:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:25 do dia 23/09/2026.
23/09/2026 12:44:49 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 23/09/2026 às 10:14.
23/09/2026 12:37:50 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
23/09/2026 12:37:50 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 688.337,00.
23/09/2026 12:33:35 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
23/09/2026 12:20:41 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
23/09/2026 12:20:41 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
23/09/2026 12:20:02 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Iniciaremos a abertura da fase de lances em instantes.
23/09/2026 12:18:43 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
23/09/2026 12:18:43 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
23/09/2026 12:18:43 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
23/09/2026 11:42:26 | Sistema
O fornecedor JC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
23/09/2026 11:42:00 | Sistema
O fornecedor E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/09/2026 11:39:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/09/2026 às 09:09.
23/09/2026 11:37:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DO SETOR DE ENGENHARIA_Fase de Habilitação.pdf) em 23/09/2026 às 08:37.
23/09/2026 11:37:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO ASS.pdf) em 23/09/2026 às 08:37.
23/09/2026 11:35:33 | Sistema
O fornecedor 35.042.630/0001-03 - SOMOS CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Não apresentou documentação de habilitação de capacidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica financeira e técnica exigidas no edital.
23/09/2026 11:35:33 | Sistema
O fornecedor 15.091.778/0001-20 - QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não apresentou documentação para o Item 5.2.5.1.
23/09/2026 11:35:33 | Sistema
O fornecedor 30.746.170/0001-80 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não apresentou documentação para o Item 5.2.3.3.; 5.2.4.1.3 - “c” Não comprovou capacidade técnica operacional em quantidade suficiente; não apresentou documentação para o Item 5.2.5.1.