Contratar instituição especializada para planejar, organizar, e execultar concurso de provas e títulos, incluíndo elaboração de provas inéditas, logística e aplicação, correção, recursos, publicações oficiais e dossiê final audível. A solução abrange...
0006/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Alex Júnior Bezerra Feitosa
Autoridade Competente:
UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO
Apoio:
CLEIDE APARECIDA DE FARIAS COSTA, IRIS MARIA SIMOES DE BRITO, SIMÃO BEZERRA DE FREITAS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/04/2026 às 15:41
Inicio das Propostas
17/04/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
28/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/06/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
01/06/2026 às 12:05
Documentos
Edital Retificado - Técnica e Preço - Contratação de Banca de Concurso - 2026.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-13:03:56
Decisão - Agente de Contratação.PDF
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-10:09:17
Despacho Administrativo - Solicitação de Parecer quanto a nulidade de atos..pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-10:19:14
Parecer - Licitação - Contratação de Banca de Concurso - Análise da Fase de Homologação - Parecer pela Nulidade Parcial - Camalaú - 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-10:20:38
Decisao Autoridade Competente Adotando Parecer Juridico.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-10:21:52
Intimação para apresentação de diligência..PDF
Tipo: Outros documentos
24/07/2026-10:09:23
Despacho - Agente de Contratação - Diligência - Concorrência da Banca do Cocurso - Camalaú - 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2026-13:19:08
Decisão - Aceitabilidade de Proposta de Preços - Desclassificação - Contratação - Banca de Concurso - Camalaú - 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
10/08/2026-11:23:50
#1473817 - Retorno de fase - Alteração das notas de preço.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-11:30:31
Relatório de Apuração da Nota Final - Concorrência 1-2026 - Instituto CONSEP.PDF
Tipo: Outros documentos
14/08/2026-11:54:56
Intimação para diligência - Consep.PDF
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-10:41:33
Decisão - Aceitabilidade de Proposta de Preços - Classificação - Contratação - Banca de Concurso - Camalaú - 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2026-09:36:36
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CAPACITACAO - INDEC
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
O objeto da presente licitação é a contratação de instituição especializada para planejar, organizar...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 420.281,88
Melhor nota
173,39
Unidade:
SVÇ
04/09/2026
04/09/2026 14:45:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2026 12:42:39 | Agente de Contratação
Após a análise das documentações eventualmente apresentadas, iremos abrir novos prazos para que as demais interessadas possam manifestar interesse em interpor recursos.
04/09/2026 12:42:06 | Agente de Contratação
Fica desde já a licitante intimada a apresentar a documentação solicitada, sob pena de inabilitação em caso de descumprimento.
04/09/2026 12:41:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 08/09/2026.
04/09/2026 12:40:56 | Agente de Contratação
Após a aceitação da proposta de preços com base na análise da diligência, conforme Decisão anexa, solicitamos da empresa vencedora que nos encaminhe, para fins de análise e habilitação, toda a documentação exigida no âmbito do presente processo.
04/09/2026 12:36:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão - Aceitabilidade de Proposta de Preços - Classificação - Contratação - Banca de Concurso - Camalaú - 2026.pdf) em 04/09/2026 às 09:36.
27/08/2026
27/08/2026 17:32:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2026
20/08/2026 13:45:30 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, tendo em vista a necessidade de complementação dos documentos apresentados pela proponente CONSEP, fica a mesma intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar a documentação exigida na Decisão. Registre-se que a mesma fica também intimada através do email cadastrado no sistema.
20/08/2026 13:42:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 27/08/2026.
20/08/2026 13:41:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Intimação para diligência - Consep.PDF) em 20/08/2026 às 10:41.
19/08/2026
19/08/2026 12:08:50 | Agente de Contratação
Tendo em vista que a licitante CONSEP submeteu a diligência solicitada, iremos analisar a referida documentação apresentada.
19/08/2026 12:07:43 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia a todos!
17/08/2026
17/08/2026 14:09:42 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
14/08/2026
14/08/2026 15:01:45 | Agente de Contratação
Destaca-se que a empresa fica devidamente intimada também através do email cadastrado no sistema: suporteconsep@gmail.com
14/08/2026 14:56:24 | Agente de Contratação
Intimen-se os senhores licitantes para retomada dos trabalhos na próxima quarta-feira, dia 19/08, às 9hs. Na oportunidade, avaliaremos a documentação relativa à proposta solicitada.
14/08/2026 14:54:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Relatório de Apuração da Nota Final - Concorrência 1-2026 - Instituto CONSEP.PDF) em 14/08/2026 às 11:54.
14/08/2026 14:52:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 18/08/2026.
14/08/2026 14:52:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 18/08/2026.
14/08/2026 14:52:37 | Sistema
Motivo: CONVOCAÇÃO – APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA CONSOLIDADA E COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE Convoca-se a empresa CONSEP CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA EPP, vencedora da etapa de julgamento, para apresentar, no prazo estabelecido no sistema, a proposta de preços consolidada, compatível com o resultado do certame, acompanhada das respectivas planilhas de composição e memória de cálculo detalhada dos custos, destinadas à comprovação da exequibilidade dos preços ofertados. Os documentos deverão demonstrar, de forma clara e objetiva, a composição dos custos necessários à execução integral do objeto, incluindo os principais custos diretos e indiretos considerados na formação do preço. A documentação deverá ser anexada ao sistema dentro do prazo da convocação, sob pena de adoção das medidas previstas no edital e na legislação aplicável.
14/08/2026 14:52:37 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 18/08/2026.
14/08/2026 14:06:31 | Sistema
Motivo: Correção do valor da nota técnica/preço
14/08/2026 14:06:31 | Sistema
A nota técnica/preço do item 0001 será editada pelo presidente da comissão .
12/08/2026
12/08/2026 15:14:38 | Agente de Contratação
Após atendimento do setor técnico do Portal de Compras para retornar o processo à fase de aceitação da proposta do forencedor, passaremos a reafazer os cálculos das notas, com base no novo menor preço, tendo em vista a desclassificação da proposta anterior. Desse modo, a nota de todas as licitantes será alterada, visto que a aplicação da fórmula agora considerará valores diferentes daqueles inicialmente formulados.
11/08/2026
11/08/2026 14:30:13 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o Item 0001 do processo retornou a fase de habilitação.
10/08/2026
10/08/2026 14:30:21 | Agente de Contratação
Informamos a todos que a retormada será avisada com antecedência mínima de 24hs.
10/08/2026 14:29:37 | Agente de Contratação
Em seguida, teremos de forma definitiva o resultado das notas recalculadas, para então partir a aceitabilidade da nova proposta ou eventual abertura de diligência, caso necessário. Após isso, será reaberto novos prazos para intenção de recursos.
10/08/2026 14:28:36 | Agente de Contratação
Para fins de reclassificação final, iremos recalculara as notas, tendo em vista que a melhor nota avaliada, levando-se em consideração a classificação automática do sistema, passa a ser da liciante CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA EPP, iremos refazer os cálculos finais, com base na fórmula definida no edital.
10/08/2026 14:24:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA EPP com nota final de 173,39.
10/08/2026 14:24:53 | Sistema
Motivo: Conforme Decisão anexa.
10/08/2026 14:24:53 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
10/08/2026 14:23:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão - Aceitabilidade de Proposta de Preços - Desclassificação - Contratação - Banca de Concurso - Camalaú - 2026.pdf) em 10/08/2026 às 11:23.
04/08/2026
04/08/2026 23:58:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/07/2026
31/07/2026 16:19:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 06/08/2026.
31/07/2026 16:19:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho - Agente de Contratação - Diligência - Concorrência da Banca do Cocurso - Camalaú - 2026.pdf) em 31/07/2026 às 13:19.
29/07/2026
29/07/2026 18:10:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2026
24/07/2026 13:15:22 | Agente de Contratação
Após o recebimento da instrução, daremos ciências a todos os interessados e marcaremos a reabertura da fase de aceitabilidade da proposta.
24/07/2026 13:09:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Intimação para apresentação de diligência..PDF) em 24/07/2026 às 10:09.
24/07/2026 13:07:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 30/07/2026.
24/07/2026 13:06:59 | Sistema
Motivo: Processo retornará à fase de aceitabilidade das propostas, conforme determinação da Autoridade Competente com base no parecer exarada pela Assessoria Jurídica.
24/07/2026 13:06:59 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
24/07/2026 13:06:01 | Agente de Contratação
Para fins de complementação e ciência da notificação, esta intimação será encaminha também para o e-mail liamaciel.licitacoes@gmail.com.
24/07/2026 13:03:36 | Agente de Contratação
INTIME-SE, desde já, a licitante INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, para apresentar, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da cieência do recebimento desta notificação, os esclarecimentos exigidos na Decisão proferida pela Autoridade Competente.
24/07/2026 13:01:26 | Agente de Contratação
Conforme Decisão da Autoridade Competente, iremos reverter a habilitação antes realizada em favor do instituto DOM, com o objetivo de realizar as diligências exigidas. Após a apresentação (ou não) das documentações, será realizado novo julgamente acerca da proposta apresentada.
23/07/2026
23/07/2026 13:25:07 | Autoridade Competente
Retornem os autos para o Agente de Contratação para tomadas das medidas adotadas por meio do parecer da Assessoria Jurídica. Após nova decisão, retornem-se os autos para deliberação.
23/07/2026 13:21:52 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Decisao Autoridade Competente Adotando Parecer Juridico.pdf) em 23/07/2026 às 10:21.
23/07/2026 13:20:38 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer - Licitação - Contratação de Banca de Concurso - Análise da Fase de Homologação - Parecer pela Nulidade Parcial - Camalaú - 2026.pdf) em 23/07/2026 às 10:20.
23/07/2026 13:19:14 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Despacho Administrativo - Solicitação de Parecer quanto a nulidade de atos..pdf) em 23/07/2026 às 10:19.
13/07/2026
13/07/2026 16:53:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/07/2026 16:53:04 | Agente de Contratação
tendo em vista a decisão apresentada e anexada pela autoridade competente em face dos recursos apresentados, finalizo esta sessão pública, ao passo que a encaminho para que a Autoridade Superior possa dar prosseguimento aos demais trâmites necessários.
13/07/2026 16:47:12 | Sistema
Justificativa: Razões expostas na peça anexa.