Contratação de empresa especializada para a pavimentação de diversas ruas do município de Diamante-PB, sob emenda parlamentar – 202612830005, 202641410014 e 202640880004 previstas na Lei municipal 604/2026
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Francisco Jeanio Pereira Franco
Autoridade Competente:
Hermes Mangueira Diniz Filho
Apoio:
Antonio Fagner Marques Pereira, Damião Vieira de França Junior
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/08/2026 às 21:49
Inicio das Propostas
21/08/2026 às 02:59
Limite p/ Impugnações
01/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/09/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
03/09/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA 003 2026 PAVIMENTAÇÃO + PROJETO.pdf
Tipo: Edital
20/08/2026-18:45:08
EDITAL CONCORRÊNCIA 003 2026 PAVIMENTAÇÃO + CORREÇÃO.pdf
Tipo: Edital
24/08/2026-11:16:45
Julgamento da Impugnação - DECISÃO ADMINISTRATIVA CCR 003 2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
31/08/2026-21:59:14
Parecer_Tecnico_%E2%80%93_Proposta_Readequada_-_PAV_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2026-08:33:58
Parecer Técnico – Correçãoo da Proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2026-14:14:53
Parecer_Tecnico__E2_80_93_Analise_da_Nova_Proposta__282_29_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/09/2026-09:35:39
Parecer Técnico – con.003.23 proposta Abilio.pdf
Tipo: Outros documentos
06/10/2026-10:02:12
Parecer Técnico – Habilitação e Acervo Técnico Abilio.pdf
Tipo: Outros documentos
06/10/2026-16:18:18
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - INPUGUINAÇÃO DIAMANTE.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01 PAVIMENTAÇÃO DIVERSAS RUAS
14/10/2026
14/10/2026 18:08:56 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Hermes Mangueira Diniz Filho.
14/10/2026 18:08:44 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Hermes Mangueira Diniz Filho.
13/10/2026
13/10/2026 11:41:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/10/2026
06/10/2026 21:13:51 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/10/2026 às 23:59.
06/10/2026 19:27:08 | Sistema
O fornecedor DEL ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/10/2026 19:18:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/10/2026 às 16:50.
06/10/2026 19:18:30 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
06/10/2026 19:18:27 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI.
06/10/2026 19:18:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico – Habilitação e Acervo Técnico Abilio.pdf) em 06/10/2026 às 16:18.
06/10/2026 13:02:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/10/2026 às 10:30.
06/10/2026 13:02:26 | Sistema
O fornecedor ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.
06/10/2026 13:02:22 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
06/10/2026 13:02:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico – con.003.23 proposta Abilio.pdf) em 06/10/2026 às 10:02.
05/10/2026
05/10/2026 19:49:34 | Agente de Contratação
Retornaremos amanhã às 10:00
01/10/2026
01/10/2026 12:18:24 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
01/10/2026 12:17:22 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
01/10/2026 12:16:03 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
01/10/2026 12:15:35 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
01/10/2026 12:14:57 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
01/10/2026 12:12:23 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
01/10/2026 12:06:25 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:06 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 12:06:11 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI com lance de R$ 1.335.000,00.
01/10/2026 12:06:11 | Sistema
Motivo: PRESTADOR NÃO APRESENTOU PROPOSTA
01/10/2026 12:06:11 | Sistema
O fornecedor R L CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
30/09/2026
30/09/2026 21:37:06 | Agente de Contratação
Retornaremos amanhã às 09:00
30/09/2026 17:59:31 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 17:59:09 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante R L CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.272.493,94.
30/09/2026 17:59:09 | Sistema
Motivo: Prestador não apresentou proposta
30/09/2026 17:59:09 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
30/09/2026 14:37:36 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 14:37:18 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.241.898,00.
30/09/2026 14:37:18 | Sistema
Motivo: o prestador não apresentou proposta para o lote arrematado
30/09/2026 14:37:18 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
30/09/2026 12:06:32 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:06 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 12:06:16 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA com lance de R$ 1.215.302,00.
30/09/2026 12:06:16 | Sistema
Motivo: prestador nao apresentou proposta
30/09/2026 12:06:16 | Sistema
O fornecedor JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
30/09/2026 12:05:51 | Agente de Contratação
bom dia
29/09/2026
29/09/2026 22:11:28 | Agente de Contratação
Retornaremos amanhã às 09:00
29/09/2026 17:57:51 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:58 do dia 29/09/2026.
29/09/2026 17:57:31 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 1.200.000,00.
29/09/2026 17:57:31 | Sistema
Motivo: Prestador não apresentou proposta corrigida como solicitado nos prazos legais, ficando assim desclassificada
29/09/2026 17:57:31 | Sistema
O fornecedor AMETISTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
29/09/2026 11:32:19 | Agente de Contratação
Conforme parecer do setor de engenharia, solicitamos a correção da proposta e que o prestador anexe também a proposta em Excel para melhor análise.
29/09/2026 11:31:31 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 29/09/2026.
29/09/2026 11:26:19 | Agente de Contratação
Bom dia.
28/09/2026
28/09/2026 12:36:19 | Agente de Contratação
CONFORME PARECER TÉCNICO DO SETOR RESPONSAVEL, RETORNAREMOS AMANHA AS 08:00 PARA DARMOS ANDAMENTO AO PROCESSO E SOLICITAR AS DEVIDAS CORREÇÕES.
28/09/2026 12:35:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico__E2_80_93_Analise_da_Nova_Proposta__282_29_assinado.pdf) em 28/09/2026 às 09:35.
17/09/2026
17/09/2026 19:10:39 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
17/09/2026 17:28:44 | Agente de Contratação
DILIGÊNCIA - Concorrência Eletrônica nº 003/2026 Prefeitura Municipal de Diamante/PB Prezados Senhores, Em prosseguimento à análise da proposta readequada apresentada, solicita-se esclarecimento ou correção quanto aos seguintes pontos: Preço global divergente do lance classificado (R$ 1.172.410,14), tendo a proposta corrigida apresentado R$ 1.166.244,75. Reprocessamento da Curva ABC, que apresenta inconsistência entre percentuais e fechamento. Correção do prazo de execução declarado na carta-proposta, 12 meses, para adequação ao limite de 180 dias previsto no edital. Confirmação legível do nome e registro CREA/CAU do responsável técnico na planilha e no cronograma. Demais esclarecimentos e correções que julgar necessário. O não atendimento à diligência ensejará desclassificação da proposta