contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, com e sem condutor, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de...
016/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Jhonnata Windson Cunha Guedes
Autoridade Competente:
Hermes Mangueira Diniz Filho
Apoio:
Antonio Fagner Marques Pereira, Damião Vieira de França Junior, Francisco Jeanio Pereira Franco
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/04/2026 às 22:49
Inicio das Propostas
24/04/2026 às 02:59
Limite p/ Impugnações
06/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/05/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
08/05/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL PE 016 2026 TRANSPORTE.pdf
Tipo: Edital
23/04/2026-19:47:27
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO ASS.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/05/2026-15:21:29
Julgamento da Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/05/2026-15:22:01
Resposta de Esclarecimento - Cópia de Resposta_Esclarecimento_PE_016_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/05/2026-09:07:38
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO ASS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - O & L Locação Eireli
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - O & L Locação Eireli
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0003 - O & L Locação Eireli
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0004 - O & L Locação Eireli
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0003 - TIM AUTO CENTER CAR LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ARPO TRANSPORTE E LOCACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0003
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0004
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Locação de ambulância Tipo A – simples remoção com motorista, destinada ao transporte de pacientes s...
Quantidade:
8
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10.000,00
Melhor lance:
R$ 9.990,00
Unidade:
MÊS
Item 2
Locação de 01 (um) veículo automotor tipo Minivan ou SUV, capacidade mínima para 07 passageiros, câm...
Quantidade:
8
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10.533,00
Melhor lance:
R$ 7.900,00
Unidade:
MÊS
Item 3
Locação de 01 (um) veículo tipo Van, com condutor, com capacidade mínima para 16 (dezesseis) passage...
Quantidade:
8
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 18.750,00
Melhor lance:
R$ 8.800,00
Unidade:
MÊS
Item 4
Locação de 01 (um) veículo automotor tipo Minivan ou SUV, capacidade mínima para 07 ocupantes, câmbi...
Quantidade:
8
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10.533,00
Melhor lance:
R$ 7.789,99
Unidade:
MÊS
29/05/2026
29/05/2026 13:20:10 | Sistema
O item 0004 foi homologado por Hermes Mangueira Diniz Filho.
29/05/2026 13:19:59 | Sistema
O item 0004 foi adjudicado por Hermes Mangueira Diniz Filho.
27/05/2026
27/05/2026 19:42:43 | Sistema
A proposta readequada do item 0004 foi anexada ao processo.
27/05/2026 17:50:49 | Autoridade Competente
Peço ao fornecedor que coloque marca e modelo do veículo a ser fornecido no item 04
27/05/2026 17:13:38 | Sistema
A proposta readequada do item 0004 foi anexada ao processo.
27/05/2026 14:42:35 | Sistema
O item 0003 foi homologado por Hermes Mangueira Diniz Filho.
27/05/2026 14:42:31 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por Hermes Mangueira Diniz Filho.
27/05/2026 14:42:27 | Sistema
O item 0002 foi homologado por Hermes Mangueira Diniz Filho.
27/05/2026 14:42:22 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por Hermes Mangueira Diniz Filho.
27/05/2026 14:42:17 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Hermes Mangueira Diniz Filho.
27/05/2026 14:42:12 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Hermes Mangueira Diniz Filho.
27/05/2026 14:42:02 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor R R AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA no item 0004. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 28/05/2026.
27/05/2026 14:41:51 | Sistema
O item 0004 tem como novo arrematante R R AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA com lance de R$ 7.789,99.
27/05/2026 14:41:51 | Sistema
O fornecedor JAMAILTON MARTINS DO CARMO EIRELI foi rejeitado para o item 0004 pela autoridade competente.
27/05/2026 14:41:51 | Sistema
O fornecedor JAMAILTON MARTINS DO CARMO EIRELI foi rejeitado para o item 0003 pela autoridade competente.
27/05/2026 14:41:51 | Sistema
O fornecedor JAMAILTON MARTINS DO CARMO EIRELI foi rejeitado para o item 0002 pela autoridade competente.
27/05/2026 14:41:51 | Sistema
Motivo: Conforme demonstrado nas razões recursais e confirmado na análise da documentação constante nos autos, a empresa não apresentou atestados de capacidade técnica compatíveis com o objeto da licitação, especialmente no que se refere à comprovação de experiência em locação de veículo com condutor, requisito essencial previsto no Termo de Referência e no Edital. Os documentos apresentados não demonstram aptidão para execução de serviços pertinentes e compatíveis em características com o objeto licitado, deixando de atender à exigência de qualificação técnica prevista no item 9.11.1 do Edital. Dessa forma, a manutenção da habilitação da referida empresa afrontaria os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, isonomia e seleção da proposta apta à execução contratual, previstos na Lei nº 14.133/2021.
27/05/2026 14:41:51 | Sistema
O fornecedor JAMAILTON MARTINS DO CARMO EIRELI foi rejeitado no processo.
27/05/2026 14:41:02 | Sistema
Justificativa: No que diz respeito à empresa R & R AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA, CNPJ nº 13.111.807/0001-43, relativamente ao Item 02, igualmente não merece acolhimento o recurso interposto
27/05/2026 14:41:02 | Sistema
Hermes Mangueira Diniz Filho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por O & L Locação Eireli, conforme justificativa registrada no sistema.
27/05/2026 14:40:29 | Sistema
Justificativa: Por outro lado, no que diz respeito à empresa JAMAILTON MARTINS DO CARMO EIRELI, CNPJ nº 01.517.003/0001-60, relativamente ao Item 04, o recurso merece acolhimento.
27/05/2026 14:40:29 | Sistema
Hermes Mangueira Diniz Filho decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por O & L Locação Eireli, conforme justificativa registrada no sistema.
27/05/2026 14:39:51 | Sistema
Justificativa: No mérito, após análise das razões recursais, contrarrazões eventualmente apresentadas e documentos constantes nos autos, conclui-se pelo parcial provimento do recurso. No que diz respeito à empresa ARPO TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 57.052.782/0001
27/05/2026 14:39:51 | Sistema
Hermes Mangueira Diniz Filho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por O & L Locação Eireli, conforme justificativa registrada no sistema.
27/05/2026 14:38:24 | Sistema
Justificativa: No que diz respeito à empresa TIM AUTO CENTER CAR LTDA, CNPJ nº 20.606.114/0001-97, relativamente ao Item 03, também não merece acolhimento o recurso apresentado
27/05/2026 14:38:24 | Sistema
Hermes Mangueira Diniz Filho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por O & L Locação Eireli, conforme justificativa registrada no sistema.
25/05/2026
25/05/2026 14:21:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/05/2026 14:21:37 | Sistema
Os recursos do item 0004 foram encaminhados para julgamento.
25/05/2026 14:21:23 | Sistema
Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.
25/05/2026 14:21:13 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
25/05/2026 14:21:04 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/05/2026
21/05/2026 22:52:02 | Sistema
O fornecedor ARPO TRANSPORTE E LOCACOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
21/05/2026 18:42:12 | Sistema
O fornecedor TIM AUTO CENTER CAR LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0003.
19/05/2026
19/05/2026 02:13:55 | Sistema
O fornecedor O & L Locação Eireli - DEMAIS enviou recurso para o item 0004.
19/05/2026 02:13:33 | Sistema
O fornecedor O & L Locação Eireli - DEMAIS enviou recurso para o item 0003.
19/05/2026 02:13:09 | Sistema
O fornecedor O & L Locação Eireli - DEMAIS enviou recurso para o item 0002.
19/05/2026 02:12:30 | Sistema
O fornecedor O & L Locação Eireli - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
13/05/2026
13/05/2026 18:59:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo pregoeiro para 18/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/05/2026 às 23:59.
13/05/2026 18:58:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 18/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/05/2026 às 23:59.
13/05/2026 18:58:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 18/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/05/2026 às 23:59.
13/05/2026 18:58:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 18/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/05/2026 às 23:59.
13/05/2026 13:35:15 | Sistema
O fornecedor O & L Locação Eireli - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/05/2026 13:35:09 | Sistema
O fornecedor O & L Locação Eireli - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0002.
13/05/2026 13:34:59 | Sistema
O fornecedor O & L Locação Eireli - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0003.
13/05/2026 13:30:00 | Sistema
O fornecedor O & L Locação Eireli - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0003.
13/05/2026 13:29:41 | Sistema
O fornecedor O & L Locação Eireli - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0004.
13/05/2026 13:25:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2026 às 10:35.
13/05/2026 13:25:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2026 às 10:35.
13/05/2026 13:25:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2026 às 10:35.
13/05/2026 13:25:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2026 às 10:35.