Sessão pública iniciada

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR SERVIÇOS DE: CONTRUÇÃO DO CANAL PARA DRENAGEM DAS ÁGUAS DO RIACHO DA SERRA CONVÊNIO FDE N° 053/2026

7/2026
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

JOSE RODRIGUES DA SILVA

Autoridade Competente:

ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO

Apoio:

FERNANDA TAMARA DE LIMA ARAUJO CARVALHO, Maria Gorete da Silva

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

25/08/2026 às 12:32

Inicio das Propostas

25/08/2026 às 13:00

Limite p/ Impugnações

09/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/09/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

11/09/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL CE 07_merged-1.pdf

Tipo: Edital

25/08/2026-09:31

Parecer_tecnico_proposta_de_preços_obra_CANAL - 1a colocada.pdf

Tipo: Outros documentos

16/09/2026-09:01:06

Parecer_tecnico_reanalise_proposta_de_preços_obra_CANAL - 1a colocada.pdf

Tipo: Outros documentos

21/09/2026-14:00:24

Parecer_tecnico_analise_acervo_tecnico_CANAL - 1a colocada.pdf

Tipo: Outros documentos

23/09/2026-14:10:57

Parecer_tecnico_proposta_de_preços_obra_CANAL - 2a colocada.pdf

Tipo: Outros documentos

25/09/2026-16:02:00

Parecer_tecnico_reanalise_proposta_de_preços_obra_CANAL - 2a colocada.pdf

Tipo: Outros documentos

30/09/2026-10:37:32

Parecer_tecnico_analise_acervo_tecnico_CANAL - 2a colocada.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2026-09:10:50

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - NEY AUGUSTO BARROS DE ALMEIDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fornecedor Habilitado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DA CONSTRUCAO CIVIL PARA REALIZAR SERVICOS DE: CONTRUCA...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.920.433,84

Melhor lance

R$ 1.618.925,72

Unidade:

UND

06/10/2026
06/10/2026 13:16:53 | Sistema
O fornecedor NEY AUGUSTO BARROS DE ALMEIDA - ME enviou recurso para o item 0001.
06/10/2026 12:50:16 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/10/2026 às 23:59.
06/10/2026 12:10:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_tecnico_analise_acervo_tecnico_CANAL - 2a colocada.pdf) em 06/10/2026 às 09:10.
06/10/2026 12:08:57 | Sistema
O fornecedor NEY AUGUSTO BARROS DE ALMEIDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/10/2026 12:08:38 | Sistema
O fornecedor A R DE SOUSA JUNIOR - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/10/2026 12:07:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/10/2026 às 09:37.
06/10/2026 12:06:43 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/10/2026 12:06:17 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA COSTA E SILVA LTDA.
06/10/2026 12:05:46 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. vamos continuar o certame.
02/10/2026
02/10/2026 12:14:49 | Agente de Contratação
Para próxima terça feira
02/10/2026 12:14:07 | Agente de Contratação
Bom dia. Devido não ter expediente hoje, comunicamos a continuidade do certame próxima terça feira, 06.10.2026, no mesmo horário anteriormente marcado.
01/10/2026
01/10/2026 11:44:45 | Agente de Contratação
amanhã, 02.10.2026.
01/10/2026 11:44:29 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Comunicamos a retomada do certame amanhã, às 9h.
30/09/2026
30/09/2026 14:50:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/09/2026 14:21:20 | Sistema
Motivo: Apresentar Documentação de Habilitação de acordo com o instrumento convocatório, do item 12.3. ao 12.4.7
30/09/2026 14:21:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:22 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 13:42:33 | Sistema
O fornecedor A R DE SOUSA JUNIOR - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/09/2026 13:41:02 | Sistema
O fornecedor NEY AUGUSTO BARROS DE ALMEIDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/09/2026 13:39:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/09/2026 às 11:10.
30/09/2026 13:38:58 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA COSTA E SILVA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
30/09/2026 13:38:17 | Agente de Contratação
Considerando reanálise de Parecer Técnico do Engenheiro manifestando-se favoravelmente pela aceitação da Proposta de Preços readequada; Considerando o atendimento do instrumento convocatório, aceitamos a Proposta de Preços readequada da empresa CONSTRUTORA COSTA E SILVA LTDA.
30/09/2026 13:37:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_tecnico_reanalise_proposta_de_preços_obra_CANAL - 2a colocada.pdf) em 30/09/2026 às 10:37.
30/09/2026 13:34:55 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Vamos retomar a sessão pública.
29/09/2026
29/09/2026 13:04:59 | Agente de Contratação
Bom dia. Recebido a documentação solicitada na diligência, vamos analisar e retomaremos a sessão pública amanhã, 30.09.2026, às 10h30minutos.
29/09/2026 11:45:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/09/2026 11:45:54 | F. CONSTRUTORA COSTA E SILVA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia! Segue a planilha corrigida e justificada, como solicitado.
28/09/2026
28/09/2026 12:44:10 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Devido a diligência, continuaremos o certame amanhã, 29.09.2026, às 10h.
28/09/2026 12:42:13 | Sistema
Motivo: (i) esclarecer a divergência entre a Planilha Orçamentária e a CPU do item 2.1.3; (ii) apresentar esclarecimentos e, se necessário, adequar a composição do BDI, demonstrando o enquadramento tributário adotado; e (iii) justificar os valores zerados dos insumos 4813 e 21138 nas respectivas composições, comprovando a exequibilidade da proposta. Eventuais correções deverão preservar a essência da oferta e o valor global de R$ 1.618.925,72, vedada sua majoração.
28/09/2026 12:42:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:43 do dia 29/09/2026.
25/09/2026
25/09/2026 19:07:32 | Agente de Contratação
(CONT. 1) posterior decisão quanto à aceitação da proposta, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
25/09/2026 19:07:32 | Agente de Contratação
Acolho o Parecer Técnico de Engenharia emitido pelo Eng. Civil Matheus de Araújo Amorim, referente à análise da proposta da empresa CONSTRUTORA COSTA E SILVA LTDA., no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 0007/2026, por seus fundamentos técnicos. Considerando que as inconsistências identificadas são, em princípio, passíveis de esclarecimento e saneamento, determino a realização de diligência junto à licitante para: (i) esclarecer a divergência entre a Planilha Orçamentária e a CPU do item 2.1.3; (ii) apresentar esclarecimentos e, se necessário, adequar a composição do BDI, demonstrando o enquadramento tributário adotado; e (iii) justificar os valores zerados dos insumos 4813 e 21138 nas respectivas composições, comprovando a exequibilidade da proposta. Eventuais correções deverão preservar a essência da oferta e o valor global de R$ 1.618.925,72, vedada sua majoração. Após o cumprimento da diligência, os documentos serão submetidos à análise técnica para... (CONTINUA)
25/09/2026 19:02:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_tecnico_proposta_de_preços_obra_CANAL - 2a colocada.pdf) em 25/09/2026 às 16:02.
25/09/2026 18:34:23 | Agente de Contratação
Boa tarde. Vamos retomar a sessão.
24/09/2026
24/09/2026 17:58:37 | Agente de Contratação
Boa tarde! Vamos encaminhar a documentação recebida pela CONSTRUTORA COSTA E SILVA LTDA ao setor de engenharia desta Edilidade para análise e emissão de parecer técnico. Retomaremos a sessão amanhã, 25.09.2026, às 15h.
24/09/2026 16:06:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2026 14:47:00 | F. CONSTRUTORA COSTA E SILVA LTDA
Documentação Item 0001: Certo, iremos providenciar.
24/09/2026 14:27:25 | Sistema
Motivo: Se possível, por gentileza encaminhar as planilhas formato excel para facilitar análise do engenheiro desta Edilidade.
24/09/2026 14:27:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:28 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 13:25:53 | Agente de Contratação
Se possível, por gentileza encaminhar as planilhas formato excel para facilitar análise do engenheiro desta Edilidade.
24/09/2026 12:11:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2026 11:04:42 | Sistema
Motivo: Conceder dilação de prazo
24/09/2026 11:04:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:05 do dia 24/09/2026.
23/09/2026
23/09/2026 18:56:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2026 18:23:30 | F. CONSTRUTORA COSTA E SILVA LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde! Venho solicitar a prorrogação do prazo, devido a ajustes que deverão ser feitos na planilha e suas composições. Agradecemos a compreensão.
23/09/2026 17:35:32 | Sistema
Motivo: Apresentar Proposta de Preços Atualizada
23/09/2026 17:35:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:36 do dia 23/09/2026.
23/09/2026 17:21:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA COSTA E SILVA LTDA com lance de R$ 1.618.925,72.
23/09/2026 17:21:32 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e pela Procuradoria–Geral da Fazenda Nacional – PGFN, referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União, DAU, por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora Geral da Fazenda Nacional; Item 12.3.5. do instrumento convocatório.
23/09/2026 17:21:32 | Sistema
O fornecedor NEY AUGUSTO BARROS DE ALMEIDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/09/2026 17:19:01 | Agente de Contratação
A empresa NEY AUGUSTO BARROS DE ALMEIDA não apresentou Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil 13 RFB e pela Procuradoria 13Geral da Fazenda Nacional 13 PGFN, referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União 13 DAU por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora Geral da Fazenda Nacional, item 12.3.5. do instrumento convocatório.