O item 0001 foi homologado por THIAGO DE ASSIS MORAES.

O item 0001 foi adjudicado por THIAGO DE ASSIS MORAES.

Justificativa: Conheço do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida. Determino o prosseguimento do certame, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do edital. Publique-se e cientifiquem-se os interessados, para ciência e providências cabíveis.

THIAGO DE ASSIS MORAES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor WJX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

(CONT. 2) legais para apresentação de recurso e respectivas contrarrazões, não havendo qualquer prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa pelas licitantes interessadas.

(CONT. 1) funcionalidade disponibilizada para anexação de parecer ou decisão fundamentada, sendo disponibilizado ao agente responsável, nessa etapa, campo limitado a 250 caracteres para inserção do motivo da inabilitação. Por essa razão, foi registrado no sistema, de forma objetiva e sucinta, o motivo correspondente à decisão, qual seja, o descumprimento da exigência relativa à garantia da proposta. A ausência de anexação do parecer no momento da inabilitação, portanto, não representa ausência de fundamentação ou de motivação da decisão, mas decorre exclusivamente da limitação operacional da plataforma eletrônica. A fundamentação integral poderá ser disponibilizada à recorrente mediante solicitação. Para tanto, o parecer/decisão de inabilitação poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacaopme25@gmail.com, ocasião em que será encaminhado o documento contendo a fundamentação completa da decisão. Ressalta-se, por fim, que permanecem integralmente assegurados os prazos...

Em atenção ao recurso apresentado, esclarece-se que a inabilitação da empresa decorreu especificamente da ausência de garantia da proposta válida e regularmente constituída para a Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. A garantia apresentada pela licitante encontrava-se vinculada a outro ente público e a outro procedimento, não constituindo garantia em favor do Município de Esperança/PB para o presente certame. Trata-se, portanto, de descumprimento objetivo de exigência expressamente estabelecida no instrumento convocatório, não se tratando de mera falha formal ou irregularidade passível de desconsideração. A decisão encontra fundamento no art. 58 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas disposições específicas do edital relativas à garantia da proposta, observados os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, isonomia e segurança jurídica. Esclarece-se que, no momento da inabilitação no sistema eletrônico, não há... (CONTINUA)

O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/08/2026 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 25/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/08/2026 às 23:59.

O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/08/2026 às 16:52.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor WJX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 21/08/2026 às 16:40.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante WJX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.290.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/08/2026 às 16:18.

O fornecedor 49.710.860/0001-08 - W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Fundamento: itens 6.1, 6.1.1 e 12.0 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, em conjunto com as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133/2021.

O fornecedor 30.746.170/0001-80 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Fundamento: itens 6.1, 6.1.1 e 12.0 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, em conjunto com as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133/2021.

O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Fundamento: itens 6.1 e 12.0 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, em conjunto com as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133/2021.

O fornecedor 58.192.241/0001-60 - E & R CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado. Motivo: Fundamento: itens 6.1 e 12.0 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, em conjunto com as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133/2021.

O fornecedor 64.497.851/0001-74 - D & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Fundamento: itens 6.1, 6.1.1 e 12.0 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, em conjunto com as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133/2021.

O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Fundamento: itens 6.1 e 12.0 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, em conjunto com as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133/2021.

O fornecedor 30.272.239/0001-81 - CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Fundamento: itens 6.1 e 12.0 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, em conjunto com as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133/2021.

Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.

Boa tarde.

Boa tarde, nossa sessão será retomada amanhã (21.8.2026) às 16:00.

Prezados licitantes, informamos que a presente sessão pública será suspensa neste momento, a nova sessão será marcada para continuidade dos trabalhos do certame, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Solicitamos que todos permaneçam atentos às comunicações constantes no sistema.

O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor

Bom dia, Senhores Licitantes.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260724CE00006.pdf) em 31/07/2026 às 11:20.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260724CE00006.pdf) em 31/07/2026 às 11:20.