Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇAPB, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES...

8/2026
Prefeitura Municipal de Esperança
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

RAGDE DE ALMEIDA BATISTA

Autoridade Competente:

THIAGO DE ASSIS MORAES

Apoio:

JERLANDIA KELLY ALVES PEREIRA, LETÍCIA SANTOS SOBRAL

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/09/2026 às 11:38

Inicio das Propostas

15/09/2026 às 03:00

Limite p/ Impugnações

25/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

25/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

29/09/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

29/09/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL E ANEXOS.pdf

Tipo: Edital

14/09/2026-08:35

PROJETO.pdf

Tipo: Edital

14/09/2026-08:37:51

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS NECESSARIOS A CONCLUSA...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 775.089,15

Melhor lance

R$ 775.000,00

Unidade:

OBRA

30/09/2026
30/09/2026 12:24:38 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por THIAGO DE ASSIS MORAES.
30/09/2026 12:24:26 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por THIAGO DE ASSIS MORAES.
30/09/2026 12:20:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/09/2026 12:09:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/09/2026 às 09:19.
30/09/2026 12:09:22 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/09/2026 12:09:20 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor WJX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
30/09/2026 12:09:00 | Sistema
Motivo: PROPOSTA ENVIADA.
30/09/2026 12:09:00 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor WJX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA no item 0001.
29/09/2026
29/09/2026 20:50:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/09/2026 14:11:49 | Sistema
Motivo: Para envio de proposta readequada.
29/09/2026 14:11:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 30/09/2026.
29/09/2026 14:08:29 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 29/09/2026 às 11:10.
29/09/2026 14:08:05 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
29/09/2026 14:08:05 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante WJX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 775.000,00.
29/09/2026 14:06:37 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
29/09/2026 13:56:37 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
29/09/2026 13:56:37 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
29/09/2026 13:56:30 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
29/09/2026 13:56:30 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
29/09/2026 13:56:30 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
29/09/2026 13:56:30 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
29/09/2026 13:45:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/09/2026 às 10:55.
29/09/2026 13:45:14 | Agente de Contratação
(CONT. 7) CONTENDO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À VERIFICAÇÃO DOS COMPROMISSOS QUE POSSAM REDUZIR A CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DA EMPRESA.
29/09/2026 13:45:14 | Agente de Contratação
(CONT. 6) NEM DE PISO INTERTRAVADO COM BLOCO RETANGULAR DE 20 × 10 CM E ESPESSURA DE 6 CM, NO MÍNIMO 285 M². A DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA APRESENTA OUTROS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E PISOS, INCLUSIVE PISO DE ALTA RESISTÊNCIA EM CONCRETO, PORÉM NÃO FOI LOCALIZADA COMPROVAÇÃO ESPECÍFICA DAS DUAS PARCELAS EXIGIDAS. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 13 ESTRUTURA DE CONCRETO: TAMBÉM NÃO FOI LOCALIZADA COMPROVAÇÃO DA QUANTIDADE MÍNIMA DE 15,14 M³ PARA A PARCELA RELATIVA À EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO FCK 25 MPA. ENTRE OS DOCUMENTOS ANALISADOS, A COMPROVAÇÃO EXPRESSAMENTE IDENTIFICADA DE CONCRETO FCK 25 MPA CORRESPONDE A APENAS 1,43 M³, QUANTIDADE INFERIOR AO MÍNIMO PREVISTO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA: NÃO APRESENTAÇÃO DA RELAÇÃO DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS QUE IMPORTEM DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA, EXIGIDA PELO ITEM 6.11.6 DO EDITAL. NA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA NÃO FOI LOCALIZADA RELAÇÃO DOS CONTRATOS/COMPROMISSOS ASSUMIDOS...
29/09/2026 13:45:14 | Agente de Contratação
(CONT. 5) INTITULADO 1CDECLARAÇÃO QUE A PROPOSTA ECONÔMICA COMPREENDE A INTEGRALIDADE DOS CUSTOS 1D NÃO CONTÉM ESSA DECLARAÇÃO. O TEXTO APRESENTADO REPRODUZ, NA REALIDADE, A DECLARAÇÃO RELATIVA À PROIBIÇÃO DE TRABALHO DE MENORES, CONFIGURANDO AUSÊNCIA DO CONTEÚDO DECLARATÓRIO EXIGIDO PARA A INTEGRALIDADE DOS CUSTOS. NÃO FOI LOCALIZADA, ENTRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, COMPROVAÇÃO DA GARANTIA DE PROPOSTA NO VALOR DE R$ 7.750,89, CORRESPONDENTE A 1% DO ORÇAMENTO ESTIMADO DE R$ 775.089,15. CONFORME O EDITAL, A AUSÊNCIA DA GARANTIA DE PROPOSTA IMPLICA DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA, E NÃO INABILITAÇÃO. CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL: NÃO COMPROVAÇÃO DAS PARCELAS DE RELEVÂNCIA TÉCNICA EXIGIDAS PELO EDITAL. NA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NÃO FORAM LOCALIZADOS ATESTADOS/CAT/CAO QUE COMPROVEM, NAS QUANTIDADES MÍNIMAS EXIGIDAS, A EXECUÇÃO DE PISO EM GRANILITE, MARMORITE OU GRANITINA EM AMBIENTES INTERNOS, COM ESPESSURA DE 8 MM, NO MÍNIMO 200 M²,...
29/09/2026 13:45:14 | Agente de Contratação
(CONT. 4) DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA, DOCUMENTO EXIGIDO PELO ITEM 6.11.6 DO EDITAL. NA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELA EMPRESA NÃO FOI LOCALIZADA RELAÇÃO DE CONTRATOS/COMPROMISSOS ASSUMIDOS COM INDICAÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES E OBRIGAÇÕES, NÃO SENDO POSSÍVEL VERIFICAR, POR ESSE DOCUMENTO, OS COMPROMISSOS QUE POSSAM COMPROMETER SUA CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA. DECLARAÇÃO EM DESCONFORMIDADE COM A SITUAÇÃO DA EMPRESA: NA 1CDECLARAÇÃO DE OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE CONTRATAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1D, A EMPRESA DECLARA QUE 1CNÃO SE ENQUADRA 1D NA CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ENQUANTO A PRÓPRIA DOCUMENTAÇÃO SOCIETÁRIA E CADASTRAL APRESENTADA DEMONSTRA SEU ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA 13 ME. A DECLARAÇÃO, PORTANTO, APRESENTA CONTEÚDO INCOMPATÍVEL COM A SITUAÇÃO CADASTRAL/SOCIETÁRIA DA LICITANTE E COM A CONDIÇÃO POR ELA PRÓPRIA COMPROVADA NOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. DECLARAÇÃO DE PROPOSTA ECONÔMICA: O DOCUMENTO...
29/09/2026 13:45:14 | Agente de Contratação
(CONT. 3) QUANTITATIVO MÍNIMO ESTABELECIDO NO EDITAL; AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA GARANTIA DE PROPOSTA NO VALOR DE R$ 7.750,89, CASO CONFIRMADA A INEXISTÊNCIA DO DOCUMENTO NO SISTEMA ELETRÔNICO, NOS TERMOS DO ITEM 6.12.6 DO EDITAL. JC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA NÃO APRESENTAÇÃO DA RELAÇÃO DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS QUE IMPORTEM DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA, DOCUMENTO EXPRESSAMENTE EXIGIDO PELO ITEM 6.11.6 DO EDITAL; APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÕES EM DESCONFORMIDADE COM O CERTAME, FAZENDO REFERÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO 13PB E À PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO 13PB, E A OUTROS NÚMEROS DE CONCORRÊNCIA, NÃO CORRESPONDENDO À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00008/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA 13PB; AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA GARANTIA DE PROPOSTA NO VALOR DE R$ 7.750,89, EXIGIDA PELO ITEM 6.12 DO EDITAL. ENGEMARI CONSTRUTORA LTDA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA: NÃO APRESENTAÇÃO DA RELAÇÃO DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS QUE IMPORTEM...
29/09/2026 13:45:14 | Agente de Contratação
(CONT. 2) UMA VEZ QUE OS DOCUMENTOS LOCALIZADOS REGISTRAM PREDOMINANTEMENTE QUANTITATIVOS EM M² OU SERVIÇOS DE CONCRETO COM CARACTERÍSTICAS DISTINTAS DA EXIGÊNCIA EDITALÍCIA; AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA GARANTIA DE PROPOSTA NO VALOR DE R$ 7.750,89, CASO CONFIRMADO NO SISTEMA ELETRÔNICO QUE A GARANTIA NÃO FOI APRESENTADA NO PRAZO ESTABELECIDO NO EDITAL. CONSTRU ART SERVIÇOS LTDA NÃO COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL EXIGIDA PELO EDITAL, EM ESPECIAL QUANTO À PARCELA DE MAIOR RELEVÂNCIA REFERENTE À EXECUÇÃO DE PISO EM GRANILITE, MARMORITE OU GRANITINA EM AMBIENTES INTERNOS, COM QUANTITATIVO MÍNIMO DE 200,00 M², NÃO TENDO SIDO LOCALIZADO, NA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, ATESTADO OU CAT QUE COMPROVE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO NO QUANTITATIVO EXIGIDO; NÃO COMPROVAÇÃO DO QUANTITATIVO MÍNIMO DE 285,00 M² DE PISO INTERTRAVADO, TENDO SIDO IDENTIFICADO NA CAT Nº 1466874/2026 APENAS O QUANTITATIVO DE 195,51 M², RESULTANDO EM INSUFICIÊNCIA DE 89,49 M² EM RELAÇÃO AO...
29/09/2026 13:45:14 | Agente de Contratação
(CONT. 1) QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA EXIGIDA PELO EDITAL, EM RAZÃO DA INCONSISTÊNCIA ENTRE A DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS, QUE INFORMOU PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE R$ 7.816.359,54, E O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2025, QUE APRESENTA PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE R$ 1.189.925,94, RESULTANDO EM COMPROMISSOS REMANESCENTES DE R$ 5.745.824,71, VALOR SUPERIOR AO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EFETIVAMENTE DEMONSTRADO. LORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA NÃO COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL EXIGIDA PELO EDITAL, EM ESPECIAL DA PARCELA DE MAIOR RELEVÂNCIA REFERENTE À EXECUÇÃO DE PISO EM GRANILITE, MARMORITE OU GRANITINA EM AMBIENTES INTERNOS, COM ESPESSURA DE 8 MM, NO QUANTITATIVO MÍNIMO DE 200,00 M², NÃO TENDO SIDO IDENTIFICADO, NOS ATESTADOS E CATS APRESENTADOS, COMPROVAÇÃO DO QUANTITATIVO EXIGIDO; NÃO COMPROVAÇÃO, DE FORMA COMPATÍVEL COM A UNIDADE E CARACTERÍSTICAS EXIGIDAS, DA PARCELA REFERENTE À EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO FCK 25 MPA 13 15,14 M³,...
29/09/2026 13:45:14 | Agente de Contratação
JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO NÃO COMPROVAÇÃO DO QUANTITATIVO MÍNIMO DE 200,00 M² EXIGIDO PARA A PARCELA DE MAIOR RELEVÂNCIA REFERENTE À EXECUÇÃO DE PISO EM GRANILITE, MARMORITE OU GRANITINA, TENDO SIDO IDENTIFICADOS APENAS 121,96 M² NA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA; AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA GARANTIA DE PROPOSTA NO VALOR DE R$ 7.750,89, EXIGIDA PELO ITEM 6.12 DO EDITAL. D R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA NÃO COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL EXIGIDA PELO EDITAL, EM ESPECIAL DOS QUANTITATIVOS MÍNIMOS ESTABELECIDOS PARA AS PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA, NÃO TENDO SIDO IDENTIFICADO, NOS ATESTADOS APRESENTADOS EM FAVOR DA LICITANTE, COMPROVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO, PISO INTERTRAVADO E PISO EM GRANILITE, MARMORITE OU GRANITINA; AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA GARANTIA DE PROPOSTA NO VALOR DE R$ 7.750,89, EXIGIDA PELO ITEM 6.12 DO EDITAL. RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA NÃO COMPROVAÇÃO DA... (CONTINUA)
29/09/2026 13:44:50 | Sistema
O fornecedor 19.910.105/0001-06 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Em razão da limitação de espaço disponível no campo próprio do sistema, os motivos detalhados serão inseridos no chat, para fins de registro e ciência dos licitantes.
29/09/2026 13:44:50 | Sistema
O fornecedor 30.746.170/0001-80 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Em razão da limitação de espaço disponível no campo próprio do sistema, os motivos detalhados serão inseridos no chat, para fins de registro e ciência dos licitantes.
29/09/2026 13:44:50 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Em razão da limitação de espaço disponível no campo próprio do sistema, os motivos detalhados serão inseridos no chat, para fins de registro e ciência dos licitantes.
29/09/2026 13:44:50 | Sistema
O fornecedor 43.870.380/0001-28 - JC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Em razão da limitação de espaço disponível no campo próprio do sistema, os motivos detalhados serão inseridos no chat, para fins de registro e ciência dos licitantes.
29/09/2026 13:44:50 | Sistema
O fornecedor 50.939.074/0001-66 - ENGEMARI CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado. Motivo: Em razão da limitação de espaço disponível no campo próprio do sistema, os motivos detalhados serão inseridos no chat, para fins de registro e ciência dos licitantes.
29/09/2026 13:44:50 | Sistema
O fornecedor 64.497.851/0001-74 - D & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Em razão da limitação de espaço disponível no campo próprio do sistema, os motivos detalhados serão inseridos no chat, para fins de registro e ciência dos licitantes.
29/09/2026 13:44:50 | Sistema
O fornecedor 32.883.090/0001-00 - CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Em razão da limitação de espaço disponível no campo próprio do sistema, os motivos detalhados serão inseridos no chat, para fins de registro e ciência dos licitantes.
29/09/2026 13:44:50 | Sistema
O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Em razão da limitação de espaço disponível no campo próprio do sistema, os motivos detalhados serão inseridos no chat, para fins de registro e ciência dos licitantes.
29/09/2026 13:44:50 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
29/09/2026 12:01:16 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
29/09/2026 12:01:06 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.