Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de Espaço Esportivo Comunitário, vinculado ao Ministério do Esporte, referente à Operação nº 1094001-15 e SICONV nº 960087, no Município de Esperança/PB,...

90004/2026
Prefeitura Municipal de Esperança
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

RAGDE DE ALMEIDA BATISTA

Autoridade Competente:

THIAGO DE ASSIS MORAES

Apoio:

JERLANDIA KELLY ALVES PEREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

01/06/2026 às 14:35

Inicio das Propostas

01/06/2026 às 17:00

Limite p/ Impugnações

19/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/06/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

23/06/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL E ANEXOS.pdf

Tipo: Edital

01/06/2026-11:30

EDITAL E ANEXOS.pdf

Tipo: Edital

02/06/2026-09:52:06

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DE ESPACO ESPORTIVO COMUN...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.462.472,33

Melhor lance

R$ 1.433.900,00

Unidade:

OBRA

11/08/2026
11/08/2026 11:18:03 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por THIAGO DE ASSIS MORAES.
11/08/2026 11:17:58 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por THIAGO DE ASSIS MORAES.
23/07/2026
23/07/2026 14:32:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/07/2026 14:18:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/07/2026 às 11:28.
23/07/2026 14:18:25 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/07/2026 14:18:12 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor VERSATTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
23/07/2026 14:17:48 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
23/07/2026 14:16:09 | F. VERSATTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Informamos que já estamos no nosso limite
23/07/2026 14:15:45 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 23/07/2026 às 11:20.
23/07/2026 14:15:28 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
23/07/2026 14:15:28 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante VERSATTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.433.900,00.
23/07/2026 14:14:42 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
23/07/2026 14:05:48 | Sistema
Motivo: a pedido do licitante
23/07/2026 14:05:48 | Sistema
O item 0001 teve o lance de R$ 1.434.000,00 cancelado pelo agente de contratação.
23/07/2026 14:05:08 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1.434.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
23/07/2026 14:04:42 | Sistema
O item 0001 foi reaberto pelo agente de contratação.
23/07/2026 14:03:35 | Sistema
O item 0001 foi suspenso pelo agente de contratação.
23/07/2026 14:02:57 | Sistema
Motivo: A pedido do Licitante.
23/07/2026 14:02:57 | Sistema
O item 0001 teve o lance de R$ 1.434.400,00 cancelado pelo agente de contratação.
23/07/2026 14:00:28 | Sistema
O item 0001 foi reaberto pelo agente de contratação.
23/07/2026 14:00:21 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
22/07/2026
22/07/2026 15:57:31 | Agente de Contratação
Por motivo de instabilidade da rede de internet, retornaremos amanhã, às 11hrs.
22/07/2026 15:47:20 | Sistema
O item 0001 foi suspenso pelo agente de contratação.
22/07/2026 15:24:13 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
22/07/2026 15:24:13 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
22/07/2026 15:24:08 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
22/07/2026 15:24:08 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
22/07/2026 15:24:08 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
22/07/2026 15:24:08 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
22/07/2026 15:10:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/07/2026 às 12:20.
22/07/2026 15:10:36 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: A licitante foi inabilitada por não apresentar o seguro garantia exigido no edital e por não comprovar acervo técnico compatível com as parcelas de maior relevância do objeto, descumprindo requisitos de habilitação previstos no instrumento convoca
22/07/2026 15:10:36 | Sistema
O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante foi inabilitada por não apresentar o seguro garantia exigido no edital e por não comprovar acervo técnico compatível com as parcelas de maior relevância do objeto, descumprindo requisitos de habilitação previstos no instrumento convoca
22/07/2026 15:10:36 | Sistema
O fornecedor 58.131.328/0001-27 - ECO PARQUES E PISOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante foi inabilitada por não apresentar o seguro garantia exigido no edital e por não comprovar acervo técnico compatível com as parcelas de maior relevância do objeto, descumprindo requisitos de habilitação previstos no instrumento convoca
22/07/2026 15:10:36 | Sistema
O fornecedor 60.416.291/0001-25 - DOMUS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante foi inabilitada por não apresentar o seguro garantia exigido no edital e por não comprovar acervo técnico compatível com as parcelas de maior relevância do objeto, descumprindo requisitos de habilitação previstos no instrumento convoca
22/07/2026 15:10:36 | Sistema
O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante foi inabilitada por não apresentar o seguro garantia exigido no edital e por não comprovar acervo técnico compatível com as parcelas de maior relevância do objeto, descumprindo requisitos de habilitação previstos no instrumento convoca
22/07/2026 15:10:36 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
22/07/2026 15:07:51 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes.
21/07/2026
21/07/2026 15:10:22 | Agente de Contratação
Bom dia, nossa sessão será retomada amanhã (22.7) às 12:00.
23/06/2026
23/06/2026 13:36:51 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informamos que as documentações apresentados ainda estão em fase de análise pela equipe técnica. Tão logo a verificação seja concluída, será comunicada a data e o horário para retomada da sessão. Agradecemos a compreensão de todos.
23/06/2026 12:03:16 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
23/06/2026 12:03:10 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
02/06/2026
02/06/2026 12:52:30 | Sistema
(CONT. 1) elaboração das propostas comerciais. Dessa forma, considerando que as alterações efetuadas não afetam a substância da contratação nem impõem qualquer ônus adicional aos potenciais licitantes, conclui-se pela inexistência de prejuízo à competitividade, à isonomia ou ao interesse público, razão pela qual se procede à republicação do edital para fins de ampla publicidade e regular prosseguimento do certame. A presente medida observa os princípios da legalidade, da publicidade, da transparência, da segurança jurídica, da competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa, previstos na Lei nº 14.133/2021.
02/06/2026 12:52:30 | Sistema
Motivo: Verificou-se, após a publicação do Edital, a necessidade de promover correções pontuais em seu conteúdo, visando aprimorar a clareza, a precisão das informações e a conformidade dos documentos que compõem o processo licitatório. As alterações promovidas possuem natureza meramente formal, material e/ou esclarecedora, não implicando modificação do objeto da contratação, dos critérios de julgamento, das condições de participação, dos requisitos de habilitação, da metodologia de execução, do orçamento estimado, da composição de custos, do valor da contratação ou de quaisquer elementos capazes de influenciar a formulação das propostas pelos licitantes. As correções realizadas destinam-se exclusivamente ao saneamento de inconsistências identificadas nos documentos do certame, conferindo maior segurança jurídica, transparência e exatidão às informações disponibilizadas aos interessados, sem repercussão sobre a competitividade do procedimento ou sobre a... (CONTINUA)
02/06/2026 12:52:30 | Sistema
O processo foi retificado em 02/06/2026 às 09:52.
02/06/2026 12:52:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL E ANEXOS.pdf) em 02/06/2026 às 09:52.