Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, compreendendo coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta de resíduos volumosos...
35/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
RAGDE DE ALMEIDA BATISTA
Autoridade Competente:
THIAGO DE ASSIS MORAES
Apoio:
JERLANDIA KELLY ALVES PEREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/08/2026 às 16:51
Inicio das Propostas
24/08/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
03/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/09/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
08/09/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
24/07/2026-11:59
EDITAL E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
27/07/2026-09:04:49
EDITAL E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
03/08/2026-11:39:35
Anexo VII – Planilha Orçamentária, Composição de Custos Unitários, Composição do BDI, Cronograma Físico.xlsx
Tipo: Edital
03/08/2026-11:39:35
EDITAL E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
24/08/2026-13:49:58
PLANILHA - FORMAÇÃO DE CUSTOS.xlsx
Tipo: Edital
24/08/2026-13:49:58
Nota Técnica de Análise Crítica de Pesquisa de Preços.docx
Tipo: Edital
24/08/2026-13:49:58
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
31/08/2026-09:44:19
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
31/08/2026-09:44:19
Julgamento da Impugnação - DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/09/2026-14:05:37
Resposta de Esclarecimento - DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/09/2026-10:50:46
Resposta de Esclarecimento - DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/09/2026-10:50:46
OFÍCIO Nº 021 2026 COMISSÃO.pdf
Tipo: Arquivo Suspensão
29/10/2026-08:27:20
REQUERIMENTO LICITAÇÃO 035 MUNICIPAL DE ESPERANÇA.pdf
Tipo: Arquivo Suspensão
29/10/2026-08:28:35
OFÍCIO Nº 021 2026 COMISSÃO.pdf
Tipo: Arquivo Suspensão
29/10/2026-08:29:01
COMUNICADO OFICIAL AOS LICITANTES.pdf
Tipo: Arquivo Suspensão
29/10/2026-08:31:08
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO Pregão Eletrônico nº 00035-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE Nº 00035.2026 - ESPERANÇA - PB.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - MAC LOCACOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - AMBIENTAL LOCACOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - AMBIENTAL LOCACOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
29/10/2026
29/10/2026 11:31:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (COMUNICADO OFICIAL AOS LICITANTES.pdf) em 29/10/2026 às 08:31.
29/10/2026 11:29:01 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (OFÍCIO Nº 021 2026 COMISSÃO.pdf) em 29/10/2026 às 08:29.
29/10/2026 11:28:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (REQUERIMENTO LICITAÇÃO 035 MUNICIPAL DE ESPERANÇA.pdf) em 29/10/2026 às 08:28.
29/10/2026 11:27:20 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (OFÍCIO Nº 021 2026 COMISSÃO.pdf) em 29/10/2026 às 08:27.
29/10/2026 11:25:35 | Pregoeiro
(CONT. 4) CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA 13 PB
29/10/2026 11:25:35 | Pregoeiro
(CONT. 3) esse motivo, os documentos pertinentes serão anexados à plataforma, para conhecimento e consulta dos licitantes, assegurando transparência e publicidade aos atos praticados. A suspensão da sessão tem por finalidade permitir que tanto os questionamentos relativos à inabilitação da MAC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. quanto os fatos noticiados em relação à documentação da AMBIENTAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. sejam examinados de maneira criteriosa, imparcial e fundamentada, sem favorecimento ou prejuízo antecipado a qualquer participante. Concluídas as análises e adotadas as providências cabíveis, a sessão será retomada mediante comunicação prévia aos licitantes, por meio do sistema eletrônico, com a devida publicidade dos atos subsequentes. Solicitamos a todos os participantes que acompanhem as publicações e os comunicados oficiais na plataforma, por meio da qual serão divulgadas as informações relativas à continuidade do certame. Atenciosamente, PREGOEIRO / AGENTE DE...
29/10/2026 11:25:35 | Pregoeiro
(CONT. 2) encaminhamento dos fatos aos órgãos de controle competentes, caso constatados elementos que justifiquem tais medidas. Diante da relevância das questões apresentadas, a denúncia foi acolhida para fins de averiguação interna, tendo sido instaurado procedimento destinado à análise dos documentos e à verificação dos fatos noticiados, observados os trâmites legais e administrativos aplicáveis. Ressaltamos que o acolhimento da denúncia para averiguação não representa confirmação das irregularidades alegadas, tampouco antecipação de eventual responsabilização ou aplicação de penalidades à empresa mencionada. Qualquer medida dessa natureza dependerá da apuração dos fatos, da análise das provas e da observância do devido processo legal. Esclarecemos, ainda, que os requerimentos foram encaminhados diretamente por e-mail, uma vez que o sistema eletrônico não disponibilizou à empresa a funcionalidade para apresentação de manifestação naquela etapa do procedimento. Por...
29/10/2026 11:25:35 | Pregoeiro
(CONT. 1) o reconhecimento de sua habilitação, além de outras providências relacionadas à condução do certame. Adicionalmente, a MAC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. reiterou questionamentos anteriormente apresentados por meio do Ofício nº 021/2026, no qual solicita a verificação da autenticidade e da regularidade da Licença de Operação nº 3120/2025, apresentada pela empresa AMBIENTAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Nesse documento, a requerente aponta supostas inconsistências no referido licenciamento, relacionadas à identificação da autoridade signatária, ao formato do documento, ao prazo de validade, à ausência de coordenadas geográficas e à compatibilidade das atividades e condicionantes ambientais nele descritas. Diante desses apontamentos, solicita a realização de diligências para confirmação da autenticidade do documento junto à Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (SUDEMA/PB). A empresa MAC também requer a adoção de providências administrativas e o...
29/10/2026 11:25:35 | Pregoeiro
COMUNICADO OFICIAL AOS LICITANTES 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2026 Senhores licitantes, Informamos que a sessão do Pregão Eletrônico nº 00035/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Esperança/PB, encontra-se temporariamente suspensa para análise e averiguação de questões relacionadas ao procedimento licitatório. A suspensão decorre da necessidade de examinar as condições estabelecidas no edital, bem como os requerimentos encaminhados pela empresa MAC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., que apresentou recurso administrativo com pedido de reconsideração da decisão que resultou em sua inabilitação. Em seu recurso, a empresa contesta os fundamentos da decisão administrativa, especialmente quanto à análise dos atestados de capacidade técnica e à comprovação da qualificação técnico-operacional exigida no edital. Requer, assim, a revisão da decisão, com... (CONTINUA)
28/10/2026
28/10/2026 16:20:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
28/10/2026 15:55:36 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor PAULO CESAR TAVARES CONSERVA foi definida pelo pregoeiro para 28/10/2026 às 13:15, encerrando às 13:20:00.
28/10/2026 15:55:03 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor PAULO CESAR TAVARES CONSERVA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
28/10/2026 15:55:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
28/10/2026 15:30:52 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 28/10/2026 às 12:50, encerrando às 12:55:00.
28/10/2026 15:28:02 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
28/10/2026 15:28:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
28/10/2026 15:03:14 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo pregoeiro para 28/10/2026 às 12:23, encerrando às 12:28:00.
28/10/2026 15:02:38 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
28/10/2026 15:02:38 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante VIACON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA. com lance de R$ 6.880.000,00.
28/10/2026 15:02:38 | Sistema
(CONT. 1) Varrição de vias públicas:** não comprovação suficiente dos quantitativos exigidos para varrição manual de vias e logradouros públicos. **5. Manutenção e zeladoria urbana:** comprovação insuficiente dos serviços de roçada, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios e pintura de guias. Ressalta-se que a disponibilidade de equipamentos e o acervo técnico da profissional indicada não substituem os atestados de capacidade técnico-operacional da empresa, os quais devem comprovar a efetiva execução de serviços compatíveis, atendendo ao quantitativo mínimo de **50% para cada parcela de maior relevância**, conforme o edital. Diante disso, confirmada a insuficiência documental após a análise integral e as diligências cabíveis, justifica-se a **inabilitação por não comprovação da qualificação técnico-operacional**, com fundamento nos arts. 5º e 67 da Lei nº 14.133/2021, observados os princípios da vinculação ao edital, do julgamento objetivo e da isonomia.
28/10/2026 15:02:38 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa **MAC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 22.941.069/0001-52**, verificou-se insuficiência na comprovação da qualificação técnico-operacional exigida pelo edital, especialmente quanto às parcelas de maior relevância: **1. Coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos:** ausência de comprovação suficiente dos serviços com caminhões compactadores equipados com sistema *LIFTER*, incluindo fornecimento, instalação, manutenção, limpeza e gestão operacional de contêineres de PEAD. **2. Coleta de resíduos verdes:** comprovação insuficiente da coleta manual, carregamento e transporte de resíduos de podas, galhos, troncos, arbustos, roçagem e capinação. **3. Resíduos volumosos e da construção civil:** ausência de comprovação suficiente da coleta, carregamento e transporte desses materiais, incluindo instalação, manutenção, limpeza e gestão operacional de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs). **4.... (CONTINUA)
28/10/2026 15:02:38 | Sistema
O fornecedor MAC LOCACOES E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
28/10/2026 15:00:07 | Pregoeiro
Boa tarde.
27/10/2026
27/10/2026 15:14:52 | Pregoeiro
Informamos que a presente sessão será retomada no dia 28.10.2026 às 12:00, neste mesmo ambiente eletrônico. Solicitamos que todos permaneçam atentos às comunicações e estejam presentes para o regular prosseguimento do certame.
23/10/2026
23/10/2026 12:39:16 | Pregoeiro
Bom dia senhores, a documentação continua em análise, tão logo seja concluído retornaremos a sessão.
22/10/2026
22/10/2026 21:12:52 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/10/2026 15:55:37 | Pregoeiro
Informamos que a presente sessão será retomada no dia 23.10.2026 às 09:00, neste mesmo ambiente eletrônico. Solicitamos que todos permaneçam atentos às comunicações e estejam presentes para o regular prosseguimento do certame.
22/10/2026 15:55:05 | Sistema
Motivo: Conforme solicitação.
22/10/2026 15:55:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 23/10/2026.
22/10/2026 15:50:44 | F. MAC LOCACOES E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado, vimos requerer a dilação do prazo por para o envio da demonstração objetiva de exequibilidade do valor ofertado para o Item 1 (Coleta e Transporte de Resíduos). Devido à complexidade do levantamento das memórias de cálculo, composições de custos trabalhistas e operacionais, o prazo adicional é indispensável para apresentar a documentação comprobatória completa que ateste a viabilidade e a cobertura integral de todas as obrigações contratuais, nos termos do art. 59, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021.
22/10/2026 15:34:56 | Sistema
(CONT. 1) justificativa apresentada, teria ocasionado a divergência; A memória de cálculo detalhada do item 1, demonstrando a composição do custo mensal, o BDI aplicado, o custo unitário resultante e sua compatibilidade com o preço ofertado de R$ 294,57 por tonelada; Caso alegue erro no modelo disponibilizado pela Administração, a demonstração objetiva desse erro, acompanhada dos cálculos correspondentes; A planilha de custos devidamente esclarecida ou corrigida, sem alteração indevida do preço ofertado ou da substância da proposta originalmente apresentada; A demonstração de que o valor ofertado é suficiente para a execução integral do serviço, com cobertura dos custos necessários ao cumprimento das obrigações contratuais e trabalhistas. Solicitamos que os esclarecimentos sejam apresentados de forma objetiva, acompanhados dos documentos e cálculos necessários à sua conferência, observando-se o prazo estabelecido no sistema eletrônico e as disposições do edital.
22/10/2026 15:34:56 | Sistema
Motivo: Prezados, Em análise à justificativa apresentada pela empresa MAC Locações e Serviços Ltda., referente à divergência identificada na composição de custos do item 1 – coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, verificamos que os esclarecimentos prestados quanto à manutenção das fórmulas do modelo oficial e à utilização dos quantitativos de 651,10 toneladas/mês e 7.824,00 toneladas/ano não são suficientes, por si só, para esclarecer a divergência entre o preço unitário ofertado e o custo apurado na composição apresentada. Ressaltamos que a eventual classificação de outra licitante com os mesmos quantitativos não comprova a correção dos cálculos da proposta desta empresa, devendo ser demonstrada a compatibilidade específica entre os quantitativos, os custos, o BDI, o preço unitário e o valor total ofertado. Diante disso, solicitamos que a empresa apresente: A identificação precisa da fórmula ou célula da planilha oficial que, segundo a... (CONTINUA)
22/10/2026 15:34:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:34 do dia 22/10/2026.
22/10/2026 15:04:05 | F. MAC LOCACOES E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: ADENDO A DILIGÊNCIA: Prezados, a empresa mantenedora da proposta não procedeu com a alteração manual das fórmulas ou quantitativos predefinidos no modelo oficial do órgão. O quantitativo de 651,10 (conforme Anexo VII) é referente aos custos do item 1 em Ton/mês e 7.824,00 Ton/ano. Nesse sentido, vale ressaltar que neste processo, uma das empresas teve sua proposta classificada com estes mesmos quantitativos.
22/10/2026 14:42:04 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/10/2026 13:55:11 | Sistema
(CONT. 1) qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme aplicável e nos termos das exigências editalícias. A documentação deverá permitir a conferência do atendimento integral às condições estabelecidas no instrumento convocatório, especialmente quanto à comprovação da capacidade técnico-operacional da empresa e aos demais requisitos necessários à sua habilitação. Pedimos que os esclarecimentos e documentos sejam encaminhados pelo sistema eletrônico, observando-se o prazo estabelecido na convocação e as disposições do edital.
22/10/2026 13:55:11 | Sistema
Motivo: Após análise preliminar da proposta apresentada pela empresa MAC Locações e Serviços Ltda., referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2026, solicitamos esclarecimentos quanto à divergência identificada na composição de custos do item 1 – coleta e transporte de resíduos domiciliares. Verificou-se diferença entre os valores indicados na proposta comercial, o preço unitário ofertado, a quantidade prevista e o custo mensal apresentado na respectiva composição. Dessa forma, solicitamos o envio de esclarecimento formal, acompanhado da memória de cálculo detalhada, demonstrando a compatibilidade entre o preço unitário, o quantitativo, o custo mensal e o valor total anual do referido item, sem alteração indevida das condições ou da substância da proposta originalmente apresentada. Solicitamos, ainda, o envio da documentação de habilitação exigida no edital, incluindo os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista,... (CONTINUA)
22/10/2026 13:55:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:55 do dia 22/10/2026.
22/10/2026 13:51:46 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
22/10/2026 13:38:51 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/10/2026 12:02:56 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:03 do dia 22/10/2026.
22/10/2026 12:02:31 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MAC LOCACOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 6.846.057,12.
22/10/2026 12:02:31 | Sistema
(CONT. 1) os requisitos editalícios foram atendidos pela licitante. Diante da insuficiência de comprovação da qualificação técnica operacional exigida, a empresa RG Soluções Ltda. deverá ser INABILITADA, caso a análise definitiva dos documentos e as diligências legalmente cabíveis confirmem a permanência das pendências, em observância às exigências do edital, à vinculação ao instrumento convocatório e ao julgamento objetivo.
22/10/2026 12:02:31 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa RG Soluções Ltda., verifica-se que não restou comprovado, de forma suficiente, o atendimento às exigências de qualificação técnica operacional previstas nos itens 6.9.6 e 12.4.6 do edital. Os documentos apresentados, especialmente os atestados e as Certidões de Acervo Técnico (CAT) vinculados à profissional de engenharia, não comprovam, por si só, que a própria empresa licitante executou os serviços exigidos, nas características e quantidades mínimas estabelecidas no instrumento convocatório. Ressalta-se que o acervo técnico da profissional se refere à sua experiência individual e não substitui a comprovação da capacidade técnico-operacional da pessoa jurídica. Além disso, os documentos relacionados a serviços executados por outras empresas não podem ser automaticamente considerados como comprovação de experiência operacional da RG Soluções Ltda., sendo necessária a demonstração inequívoca de que... (CONTINUA)
22/10/2026 12:02:31 | Sistema
O fornecedor RG SOLUCOES LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
22/10/2026 12:00:17 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores.
21/10/2026
21/10/2026 13:36:53 | Pregoeiro
Informamos que a presente sessão será retomada no dia 22.10.2026 às 09:00, neste mesmo ambiente eletrônico. Solicitamos que todos permaneçam atentos às comunicações e estejam presentes para o regular prosseguimento do certame.
20/10/2026
20/10/2026 20:50:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/10/2026 19:06:50 | Sistema
(CONT. 1) edital e na legislação aplicável, mediante decisão devidamente fundamentada.
20/10/2026 19:06:50 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante, fica aberta diligência para que a empresa RG Soluções Ltda. apresente, no prazo estabelecido pelo sistema e pelo edital, os documentos de habilitação exigidos, bem como encaminhe a planilha de composição de custos e formação de preços devidamente revisada e ajustada ao valor final correto da proposta registrada no sistema, esclarecendo a divergência identificada no valor global. Solicita-se, ainda, que sejam conferidos os valores unitários, os quantitativos, os subtotais e o valor total, mantendo-se as condições e os preços ofertados, sem majoração indevida do valor global. A empresa deverá observar as exigências do edital e demonstrar a compatibilidade dos custos apresentados com as obrigações trabalhistas, os encargos sociais e os custos necessários à execução integral dos serviços. O não atendimento à diligência no prazo estabelecido ou a permanência de inconsistências relevantes poderá acarretar as consequências previstas no... (CONTINUA)