AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 854/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA
41/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
JERLANDIA KELLY ALVES PEREIRA
Autoridade Competente:
THIAGO DE ASSIS MORAES
Apoio:
JERLANDIA KELLY ALVES PEREIRA, LETÍCIA SANTOS SOBRAL
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/09/2026 às 13:05
Inicio das Propostas
29/09/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
08/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/10/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
13/10/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL_E_ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
21/09/2026-10:46
EDITAL_E_ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
29/09/2026-10:05:09
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/09/2026-15:48:59
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Pedido de Esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/09/2026-09:30:23
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Pedido de Esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/09/2026-09:30:23
Julgamento da Impugnação - INDEFERIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/09/2026-12:07:07
Julgamento da Impugnação - RESP A IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/10/2026-10:23:11
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IR-IMPUGNAÇÃO-PE-41-2026-ESPERANÇA-PB.zip
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - ADENDO - IR-IMPUGNAÇÃO-PE-41-2026-ESPERANÇA-PB-2.zip
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 2. PE 41.2026 (IMPUGNAÇÃO) PM Esperança-PB.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0004 - KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0004
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
MONITOR MULTIPARAMETRICO para monitorizacao continua de pacientes adultos e pediatricos, com display...
Quantidade:
2,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 20.273,43
Melhor lance
R$ 4.399,00
Unidade:
UND
Item 2
VENTILADOR PULMONAR para suporte ventilatorio de pacientes adultos e pediatricos, destinado ao uso e...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 76.188,95
Melhor lance
R$ 24.000,00
Unidade:
UND
Item 3
CARDIOVERSOR com desfibrilador bifasico, destinado ao atendimento de pacientes adultos e pediatricos...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 26.119,78
Melhor lance
R$ 15.499,90
Unidade:
UND
Item 4
CARRO DE EMERGENCIA/PARADA destinado ao acondicionamento, organizacao, transporte e pronta disponibi...
Quantidade:
2,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.030,29
Melhor lance
R$ 2.899,90
Unidade:
UND
Item 5
CARDIOVERSOR/DESFIBRILADOR com tecnologia bifasica, destinado ao atendimento de emergencia e suporte...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 29.870,33
Melhor lance
R$ 15.499,90
Unidade:
UND
Item 6
BOMBA DE INFUSAO VOLUMETRICA, destinada a administracao controlada e precisa de solucoes parenterais...
Quantidade:
2,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 11.143,00
Melhor lance
R$ 1.993,10
Unidade:
UND
Item 7
BOMBA DE INFUSAO destinada a administracao controlada e precisa de solucoes, medicamentos, nutriente...
Quantidade:
2,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.839,28
Melhor lance
R$ 2.597,90
Unidade:
UND
Item 8
OXiMETRO DE PULSO PORTATIL destinado a monitorizacao nao invasiva da saturacao periferica de oxigeni...
Quantidade:
2,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.446,67
Melhor lance
R$ 753,60
Unidade:
UND
Item 9
OXiMETRO DE PULSO PORTATIL destinado a monitorizacao nao invasiva da saturacao periferica de oxigeni...
Quantidade:
4,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.357,68
Melhor lance
R$ 734,13
Unidade:
UND
Item 10
KIT LARINGOSCOPIO ADULTO LED COM 6 LAMINAS RETAS E CURVAS, composto por cabo adulto e 06 (seis) lami...
Quantidade:
2,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.683,00
Melhor lance
R$ 799,90
Unidade:
UND
Item 11
MACA HOSPITALAR TUBULAR PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, com estrutura confeccionada em tubos de aco co...
Quantidade:
2,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.722,33
Melhor lance
R$ 1.700,00
Unidade:
UND
Item 12
SUPORTE PARA SORO COM REGULAGEM DE ALTURA E RODiZIO, com estrutura tubular confeccionada em material...
Quantidade:
2,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 141,47
Melhor lance
R$ 140,00
Unidade:
UND
09/11/2026
09/11/2026 12:34:07 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo pregoeiro para 12/11/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/11/2026 às 23:59.
09/11/2026 12:25:40 | Sistema
O fornecedor KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0004.
09/11/2026 12:21:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 09/11/2026 às 09:31.
09/11/2026 12:11:07 | Sistema
O item 0004 tem como novo arrematante MEDICAL IMPORT LTDA com lance de R$ 2.899,90.
09/11/2026 12:11:07 | Sistema
Motivo: Considerando o recurso administrativo interposto e a análise jurídica realizada por meio do Parecer nº PJ-212/2026, foi oportunizada à empresa INNOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDA. nova oportunidade para apresentação dos documentos e esclarecimentos solicitados em sede de diligência, conforme determinação constante no parecer jurídico. Entretanto, encerrado o prazo concedido, a empresa não apresentou a documentação solicitada por meio do chat do sistema, deixando de atender às exigências estabelecidas na diligência. Dessa forma, diante do não atendimento à diligência e da impossibilidade de sanar as pendências documentais apontadas, fica a proposta da empresa INNOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDA. DESCLASSIFICADA no Item 4, com fundamento no art. 59, incisos I e V, da Lei nº 14.133/2021, e nas disposições do edital, em consonância com o Parecer Jurídico nº PJ-212/2026.
09/11/2026 12:11:07 | Sistema
O fornecedor INNOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDA foi rejeitado para o item 0004 pela autoridade competente.
09/11/2026 12:04:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/11/2026 12:03:49 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes.
28/10/2026
28/10/2026 15:48:48 | Pregoeiro
Prezados licitantes, informamos que a sessão pública será retomada no dia 09/11/2026, às 09h00, após o encerramento dos prazos para apresentação de recursos e contrarrazões, estabelecidos até o dia 06/11/2026. Solicitamos que todos acompanhem a plataforma na data e horário informados para dar continuidade aos procedimentos do certame. Agradecemos a compreensão e a participação de todos.
28/10/2026 15:44:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0015 foi definida pelo pregoeiro para 28/10/2026 às 12:54.
28/10/2026 15:43:58 | Sistema
Para o item 0015 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA.
28/10/2026 15:42:52 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 03/11/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/11/2026 às 23:59.
28/10/2026 15:32:37 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 03/11/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/11/2026 às 23:59.
28/10/2026 15:23:38 | Sistema
Justificativa: Senhores licitantes, informamos que, transcorrido o prazo concedido para atendimento à diligência, a empresa Innova Tech Distribuidora Ltda. não apresentou a documentação e os esclarecimentos solicitados.
28/10/2026 15:23:38 | Sistema
THIAGO DE ASSIS MORAES decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/10/2026 15:17:47 | Sistema
O fornecedor Intermed Equipamento Medico Hospitalar Ltda. - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0002.
28/10/2026 15:15:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0017 foi definida pelo pregoeiro para 28/10/2026 às 12:25.
28/10/2026 15:15:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0010 foi definida pelo pregoeiro para 28/10/2026 às 12:25.
28/10/2026 15:15:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 28/10/2026 às 12:25.
28/10/2026 15:15:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 28/10/2026 às 12:25.
28/10/2026 15:15:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 28/10/2026 às 12:25.
28/10/2026 15:15:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 28/10/2026 às 12:25.
28/10/2026 15:15:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 28/10/2026 às 12:25.
28/10/2026 15:15:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/10/2026 às 12:25.
28/10/2026 15:13:40 | Sistema
Para o item 0017 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA.
28/10/2026 15:12:52 | Sistema
Para o item 0010 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MEDICAL IMPORT LTDA.
28/10/2026 15:12:25 | Sistema
Para o item 0008 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA.
28/10/2026 15:12:05 | Sistema
Para o item 0007 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA.
28/10/2026 15:11:08 | Sistema
Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MEDICAL IMPORT LTDA.
28/10/2026 15:10:56 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MEDICAL IMPORT LTDA.
28/10/2026 15:10:41 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MEDICAL IMPORT LTDA.
28/10/2026 15:10:20 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA.
28/10/2026 15:04:47 | Sistema
Os recursos do item 0004 foram encaminhados para julgamento.
27/10/2026
27/10/2026 14:15:37 | Pregoeiro
(CONT. 3) conforme orientação registrada pela Pregoeira, dentro do prazo estabelecido. Fica expressamente consignado que a diligência se destina ao esclarecimento e à comprovação de condições relacionadas à proposta originalmente apresentada e à habilitação, não sendo admitida a substituição do produto ofertado nem a alteração substancial da proposta. O não atendimento à diligência no prazo fixado, bem como a apresentação de documentação insuficiente ou a constatação de irregularidade insanável, poderá ensejar a desclassificação da proposta e/ou a inabilitação da licitante, conforme a natureza da irregularidade apurada, mediante decisão devidamente fundamentada e observância da legislação e do edital. Após o encerramento do prazo e a análise dos documentos apresentados, será solicitada manifestação da área técnica competente quanto à conformidade do produto, prosseguindo-se com a apreciação do recurso e a decisão cabível, assegurada a transparência dos atos praticados.
27/10/2026 14:15:37 | Pregoeiro
(CONT. 2) titular do registro sanitário, quando necessário, que comprove a vinculação do modelo ofertado à regularização sanitária indicada; Documentos comprobatórios da exequibilidade do preço unitário ofertado de R$ 2.800,00, incluindo, conforme aplicável, cotação ou nota fiscal do fornecedor, composição dos custos, tributos, frete até o Município de Esperança/PB e demais elementos que demonstrem a viabilidade da execução da proposta; Comprovante de regularidade perante o FGTS referente à data da sessão pública, realizada em 13/10/2026, bem como comprovante atualizado, para fins de verificação da condição de habilitação, observadas as disposições legais aplicáveis; Outros esclarecimentos estritamente necessários à elucidação dos pontos acima, desde que não impliquem modificação do produto originalmente ofertado ou alteração substancial da proposta. A empresa deverá encaminhar a documentação exclusivamente pelo sistema eletrônico do certame, no campo próprio ou...
27/10/2026 14:15:37 | Pregoeiro
(CONT. 1) mais vantajosa para a Administração Pública; DETERMINO A ABERTURA DE DILIGÊNCIA junto à empresa Innova Tech Distribuidora Ltda., para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da comunicação formal realizada no sistema eletrônico, apresente os esclarecimentos e documentos abaixo relacionados: Proposta readequada referente ao Item 4, com identificação inequívoca da marca, do fabricante e do modelo do produto originalmente ofertado, sem alteração da essência da proposta apresentada; Catálogo, ficha técnica completa e manual de instruções do produto ofertado, suficientes para demonstrar o atendimento a todas as especificações exigidas no Termo de Referência; Comprovante de registro, notificação ou outra forma de regularização sanitária aplicável perante a Anvisa, acompanhado de documentação que permita verificar a correspondência entre o produto ofertado, o fabricante, o modelo e o respectivo registro sanitário; Documento emitido pela...
27/10/2026 14:15:37 | Pregoeiro
Considerando o recurso administrativo interposto pela empresa KSS Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Ltda., em face da aceitação da proposta da empresa Innova Tech Distribuidora Ltda., referente ao Item 4 do Pregão Eletrônico nº 00041/2026; Considerando o Parecer Jurídico nº PJ-212/2026, emitido pela Assessoria Jurídica do Município de Esperança/PB, que opinou pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, recomendando a conversão do julgamento do Item 4 em diligência para esclarecimento e verificação das questões apontadas; Considerando a necessidade de verificar a conformidade do produto ofertado com as especificações do Termo de Referência, a correspondência entre o produto, o fabricante e a regularização sanitária perante a Anvisa, a regularidade da documentação de habilitação e a exequibilidade do preço proposto; Considerando os princípios da legalidade, da isonomia, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo e da seleção da proposta... (CONTINUA)
27/10/2026 14:13:28 | Sistema
Motivo: Considerando o Parecer Jurídico nº PJ-212/2026, referente ao recurso administrativo do Item 4 do Pregão Eletrônico nº 00041/2026, informamos que será realizada diligência junto à empresa Innova Tech Distribuidora Ltda., para esclarecimento e complementação das informações e documentos necessários à análise da proposta e da habilitação. Para tanto, será concedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da convocação formal da empresa no sistema eletrônico, para apresentação da documentação solicitada. Após o encerramento do prazo e a análise dos documentos apresentados, serão adotadas as providências cabíveis, com a devida fundamentação, observando-se o edital e a legislação vigente. Agradecemos a compreensão de todos.
27/10/2026 14:13:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0011. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 28/10/2026.
27/10/2026 13:57:49 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes.
26/10/2026
26/10/2026 11:28:57 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes. Informo que recebemos o recurso apresentado e que o processo segue em análise. A sessão agendada para hoje ficará condicionada à conclusão da análise recursal. Assim que houver uma decisão sobre o recurso, retornarei neste chat para informar a todos e comunicar os próximos encaminhamentos do certame. Agradeço a compreensão de todos.
20/10/2026
20/10/2026 18:39:56 | Sistema
O fornecedor KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0004.
16/10/2026
16/10/2026 12:27:20 | Pregoeiro
Prezados licitantes, informamos que a sessão pública será retomada no dia 26/10/2026, às 09h00, após o encerramento dos prazos para apresentação de recursos e contrarrazões, estabelecidos até o dia 23/10/2026. Solicitamos que todos acompanhem a plataforma na data e horário informados para dar continuidade aos procedimentos do certame. Agradecemos a compreensão e a participação de todos.
16/10/2026 12:11:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 16/10/2026 às 09:21.
16/10/2026 12:11:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 16/10/2026 às 09:21.
16/10/2026 12:10:57 | Sistema
O fornecedor LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
16/10/2026 12:09:44 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes.
15/10/2026
15/10/2026 16:15:50 | Sistema
A diligência do item 0007 foi anexada ao processo.
15/10/2026 15:12:20 | Pregoeiro
Suspendo a presente sessão. Retornaremos amanhã (16/10/2026) as 09:00. Estejam logados e atentos ao chat.
15/10/2026 15:01:36 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA no item 0007. O prazo de envio é até às 14:02 do dia 15/10/2026.